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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

15/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOYDARNE ARCANJO DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

VALMIR CALDAS DE MELO· OAB DF 42557· CPF 603.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Reu

LOYDARNE ARCANJO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

VALMIR CALDAS DE MELO· OAB DF 42557· CPF 603.***.***-49

Reu:

VALMIR CALDAS DE MELO· OAB DF 42557· CPF 603.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Área Especial 4, -, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.30, Setor Tradicional (Brazlândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72720-640 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 email: [email protected] O contato com a Vara pode ser feito por meio dos telefones 3103.1039 ou WhatsApp (61)98612-8394. CERTIDÃO DE OBJETO... (14/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

15/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Reu

LOYDARNE ARCANJO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

VALMIR CALDAS DE MELO· OAB DF 42557· CPF 603.***.***-49

Reu:

VALMIR CALDAS DE MELO· OAB DF 42557· CPF 603.***.***-49

Último movimento: Definitivo (17/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2019

Distribuição

08/06/2019

Valor

R$ 60.633,60

Autor

EDUARDO ROBERTO DE SOUZA TRINDADECPF

Reu

LOYDARNE ARCANJO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MELISSA DE OLIVEIRA MACHADO· OAB DF 46843· CPF 017.***.***-95

Autor:

ANA ERIKA RODRIGUES SILVA· OAB DF 47513· CPF 037.***.***-30

Autor:

JEAN VITOR NUNES VIEIRA· OAB DF 65085· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 36.839,99

Autor

EDUARDO ROBERTO DE SOUZA TRINDADECPF

Reu

LOYDARNE ARCANJO DA ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO ROBERTO DE SOUZA TRINDADECPF

Reu

LOYDARNE ARCANJO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANA ERIKA RODRIGUES SILVA· OAB DF 47513· CPF 037.***.***-30

Autor:

MELISSA DE OLIVEIRA MACHADO· OAB DF 46843· CPF 017.***.***-95

Autor:

JEAN VITOR NUNES VIEIRA· OAB DF 65085· CPF 047.***.***-50

Reu:

ANA ERIKA RODRIGUES SILVA· OAB DF 47513· CPF 037.***.***-30

Reu:

MELISSA DE OLIVEIRA MACHADO· OAB DF 46843· CPF 017.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715418-98.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: EDUARDO ROBERTO DE SOUZA TRINDADE EXECUTADO: LOYDARNE ARCANJO DA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Resta evidente que o exequente desconhece bens do devedor passíveis de penhora. Registro que a fluência do prazo de cinco anos da prescrição intercorrente teve início em 29/08/2024, com a intimação do exequente acerca da certidão de ID 208850766 (ciência da primeira diligência infrutífera posterior à vi... (22/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2019

Distribuição

08/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO ROBERTO DE SOUZA TRINDADECPF

Reu

LOYDARNE ARCANJO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANA ERIKA RODRIGUES SILVA· OAB DF 47513· CPF 037.***.***-30

Autor:

MELISSA DE OLIVEIRA MACHADO· OAB DF 46843· CPF 017.***.***-95

Autor:

JEAN VITOR NUNES VIEIRA· OAB DF 65085· CPF 047.***.***-50

Reu:

ANA ERIKA RODRIGUES SILVA· OAB DF 47513· CPF 037.***.***-30

Reu:

MELISSA DE OLIVEIRA MACHADO· OAB DF 46843· CPF 017.***.***-95

Último movimento: Provisório (19/11/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 5.752,43

Autor

CRISTHIANE MARQUES VIEIRACPF

Reu

LOYDARNE ARCANJO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO· OAB GO 70355

Último movimento: Troca de Responsável (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

26/03/2013

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSEMAR ARCANJO DA ROCHA

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Autor:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Apelação Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR ARCANJO DA ROCHA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Autor:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

26/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR ARCANJO DA ROCHA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Autor:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (ID.41169294). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de maio de 2026. (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOSEMAR ARCANJO DA ROCHA

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Outros

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOSEMAR ARCANJO DA ROCHA

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 1.404,45

Autor

JOSEMAR ARCANJO DA ROCHACPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (17/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 1.404,45

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO

JOSEMAR ARCANJO DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Publicado Acórdão em 04/03/2026. (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSEMAR ARCANJO DA ROCHA

Advogados

Reu:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSEMAR ARCANJO DA ROCHA

Advogados

Reu:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0813158-77.2021.8.15.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: JOSEMAR ARCANJO DA ROCHA Advogado do(a) RECORRIDO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378-A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA. ISENÇÃO DE IPVA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS EM PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. PLEITO DE FIXAÇÃO POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA, NOS TERMOS DO ART. 85, § 8º, DO CPC. OMISSÃO CONFIGURADA QUANTO À MANUTENÇÃO... (03/03/2026)

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