Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SECRETARIO DAS FINANCAS DO MUNICIPIO DE CUBATAO

Advogados

Autor:

MAITE PENTEADO BARLEBEN· OAB SP 305847· CPF 335.***.***-27

Outros

FERNANDA HOUCH SARRA· OAB SP 378084

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo; Advogada: Maitê Penteado Barleben (OAB: 305847/SP); Apelado: Município de Cubatão; Advogada: Fernanda Houch Sarra (OAB: 378084/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos... (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUBATAO

Advogados

Autor:

MAITE PENTEADO BARLEBEN

Reu:

FERNANDA HOUCH SARRA· CPF 424.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE CUBATÃOCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE PETRY NARDI· OAB SP 155744· CPF 177.***.***-75

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAITE PENTEADO BARLEBEN· OAB SP 305847· CPF 335.***.***-27

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAITE PENTEADO BARLEBEN· OAB SP 305847· CPF 335.***.***-27

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAITE PENTEADO BARLEBEN· OAB SP 305847· CPF 335.***.***-27

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CUBATÃOCNPJ

Advogados

Autor:

MAITE PENTEADO BARLEBEN· OAB SP 305847· CPF 335.***.***-27

Reu:

FERNANDA HOUCH SARRA· CPF 424.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 2.928,56

Autor

CERAMICA BAGATTA & FILHO LTDA EPPCNPJ

Reu

OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE TAMBAU - SPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO FERREIRA BONELI· OAB SP 310473· CPF 355.***.***-32

Reu:

BERNARDO AMORIM CHEZZI· OAB SP 385570· CPF 024.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO RUY RODRIGUES REISCPF

Advogados

Autor:

MAITE PENTEADO BARLEBEN· OAB SP 305847· CPF 335.***.***-27

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 2.928,56

Autor

OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE TAMBAU - SPCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

RONALDO RUY RODRIGUES REISCPF

Reu

CERAMICA BAGATTA & FILHO LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO AMORIM CHEZZI· OAB SP 385570· CPF 024.***.***-81

Autor:

GABRIEL CARDOSO DE SOUZA· CPF 018.***.***-22

Autor:

MATHEUS PARANAGUA GARCIA· CPF 339.***.***-67

Autor:

MARIA ISABEL FARIA DIP CAPOLETE· CPF 372.***.***-92

Autor:

MAITE PENTEADO BARLEBEN· OAB SP 305847· CPF 335.***.***-27

Reu:

MARCO ANTONIO FERREIRA BONELI· OAB SP 310473· CPF 355.***.***-32

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE CUBATAO

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO

Advogados

Autor:

MAITE PENTEADO BARLEBEN· OAB SP 305847· CPF 335.***.***-27

Autor:

MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN· OAB SP 156594· CPF 153.***.***-42

Reu:

GILBERTO FREITAS DA SILVA· OAB SP 156174· CPF 108.***.***-79

Reu:

OTAVIO AUGUSTO MANIA· CPF 144.***.***-00

Reu:

ALLAN VINICIUS DE MOURA· CPF 293.***.***-05

Reu:

KLEBER ALVARENGA CAMPOS ALMEIDA· CPF 253.***.***-40

Reu:

DANIEL JOSE FEITOSA SANTOS· CPF 047.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE SAO PAULO - ANOREG - SP

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO

MUNICIPIO DE CUBATAO

PREFEITO DO MUNICIPIO DE CUBATAO

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Intimação relativa ao DJe publicado em 05/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN VINICIUS DE MOURA· CPF 293.***.***-05

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITO DO MUNICIPIO DE CUBATAO

Advogados

Autor:

GILBERTO FREITAS DA SILVA· OAB SP 156174· CPF 108.***.***-79

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAITE PENTEADO BARLEBEN· OAB SP 305847· CPF 335.***.***-27

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAITE PENTEADO BARLEBEN· OAB SP 305847· CPF 335.***.***-27

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAITE PENTEADO BARLEBEN· OAB SP 305847· CPF 335.***.***-27

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MOREIRA KOWALSKI· OAB SP 271899· CPF 326.***.***-32

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAITE PENTEADO BARLEBEN· OAB SP 305847· CPF 335.***.***-27

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAITE PENTEADO BARLEBEN· OAB SP 305847· CPF 335.***.***-27

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAITE PENTEADO BARLEBEN· OAB SP 305847· CPF 335.***.***-27

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VILA SIENACNPJ

Reu

FARUK SALIBACPF

SONIA REGINA FORTI SALIBACPF

SORAYA FORTI SALIBACPF

GUILHERME FORTI SALIBA

SAMIRA FORTE SALIBA

Outros

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

RENE FRANCISCO LOPES· OAB SP 217530· CPF 272.***.***-56

PRISCILA LAURICELLA· OAB SP 271982· CPF 174.***.***-13

MAURICIO JOSE CHIAVATTA· OAB SP 84749· CPF 048.***.***-00

MAITE PENTEADO BARLEBEN· OAB SP 305847· CPF 335.***.***-27

+ outros representantes

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO NIVALDO PLINIOCPF

Reu

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUESCPF

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

ANA PAULA FRASCINO BITTAR ARRUDACPF

CONDOMINIO EDIFICIO VILA SIENACNPJ

FARUK SALIBACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SANTOS BONILHA· OAB SP 137759· CPF 125.***.***-75

Autor:

MARCIA JESUS DA SILVA· OAB SP 290117· CPF 276.***.***-00

Reu:

MELYSSA SUZUKI YOSHIDA BISCONTI· CPF 294.***.***-95

Reu:

MARCELO PATRICIO DE FIGUEIREDO· OAB SP 415653· CPF 027.***.***-90

Reu:

FERNANDO DIAS FLEURY CURADO· OAB SP 227858· CPF 889.***.***-91

Reu:

MAURICIO JOSE CHIAVATTA· OAB SP 84749· CPF 048.***.***-00

Reu:

THIAGO ASSAAD ZAMMAR· OAB SP 231688· CPF 222.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO NIVALDO PLINIOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VILA SIENACNPJ

FARUK SALIBACPF

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUESCPF

ANA PAULA FRASCINO BITTAR ARRUDACPF

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2007

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 571.521,43

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CARLOS PICCHICPF

HELIO CADURIN JUNIORCPF

SPRINT COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO CHINELATO FREDERICE· OAB SP 227927· CPF 260.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS PICCHI em 15/12/2025 23:59. (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE OLIVO MORAES· OAB SP 428682· CPF 412.***.***-82

Autor:

MAITE PENTEADO BARLEBEN· OAB SP 305847· CPF 335.***.***-27

Autor:

BERNARDO AMORIM CHEZZI· OAB SP 385570· CPF 024.***.***-81

Autor:

GABRIEL CARDOSO DE SOUZA· OAB BA 53398· CPF 018.***.***-22

Outros

ELISA MARIA DENNY· OAB SP 417082· CPF 405.***.***-79

JULIANA DAIANE MARTINS· OAB SP 345496· CPF 352.***.***-43

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE OLIVO MORAES· OAB SP 428682· CPF 412.***.***-82

Autor:

THIAGO FANI MOTERANI· CPF 406.***.***-52

Autor:

GABRIEL CARDOSO DE SOUZA· OAB BA 53398· CPF 018.***.***-22

Autor:

BERNARDO AMORIM CHEZZI· OAB SP 385570· CPF 024.***.***-81

Autor:

MAITE PENTEADO BARLEBEN· OAB SP 305847· CPF 335.***.***-27

Reu:

JULIANA DAIANE MARTINS· OAB SP 345496· CPF 352.***.***-43

Reu:

ELISA MARIA DENNY· OAB SP 417082· CPF 405.***.***-79

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2007

Distribuição

11/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

ELIESER ALVES DOS SANTOSCPF

GLAUCO DE ARRUDA BARLEBEMCPF

Advogados

Reu:

CAROLINA OLIVA· CPF 221.***.***-30

Reu:

JOAO BRAULIO SALLES DA CRUZ· OAB SP 116270· CPF 145.***.***-01

Reu:

CARLANE ALVES SILVA· OAB SP 302563· CPF 618.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAUCO DE ARRUDA BARLEBEMCPF

ELIESER ALVES DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

ELIESER ALVES DOS SANTOSCPF

GLAUCO DE ARRUDA BARLEBEMCPF

Advogados

Autor:

CARLANE ALVES SILVA· OAB SP 302563· CPF 618.***.***-91

Autor:

JOAO BRAULIO SALLES DA CRUZ· OAB SP 116270· CPF 145.***.***-01

Reu:

JOAO BRAULIO SALLES DA CRUZ· OAB SP 116270· CPF 145.***.***-01

Reu:

CARLANE ALVES SILVA· OAB SP 302563· CPF 618.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal