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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 15.370,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050917-06.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: MARIA S. CARDOSO, MARIA DOS SANTOS CARDOSO DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL... (02/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2016

Distribuição

16/10/2016

Valor

R$ 15.370,71

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIA S. CARDOSOCNPJ

MARIA DOS SANTOS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

SUZANA CESAR CLEMENTE CHACON PAES· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisExecução Fiscal

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIA S. CARDOSOCNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA CESAR CLEMENTE CHACON PAES· OAB PE 41536

Reu:

SUZANA CESAR CLEMENTE CHACON PAES· OAB PE 41536

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0050917-06.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: MARIA S. CARDOSO, MARIA DOS SANTOS CARDOSO DECISÃO Promova-se a inclusão de restrição de transferência via sistema RENAJUD, do veículo FIAT/STRADA TREK CE FLEX, placa NEL3084, ano/modelo 2010, registrado em nome de MARIA DOS SANTOS CARDOSO, CPF nº 415.720.252-04. Após, intimem-se as partes desta decisão e para manifest... (19/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 1.042,91

Autor

MUNICIPIO DE OSORIO / RSCNPJ

Reu

ARTUR S. CARDOSOCNPJ

ARTUR DA SILVEIRA CARDOSO

ARTUR DA SILVEIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES· OAB RS 065046· CPF 541.***.***-04

Autor:

SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS· OAB RS 082339· CPF 006.***.***-09

Autor:

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI· OAB RS 048933· CPF 718.***.***-53

Autor:

JANINE COSTA DOS SANTOS· OAB RS 058685· CPF 905.***.***-15

Autor:

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA· OAB RS 061740· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52983475220248217000/TJRS (11/10/2024)

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