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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIFE (SANTO AMARO) - 1 DEPOL ESPECIALIZADA DA MULHER - 1 DEAM

51 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

EDSON FELIX DA SILVA

EDSON FELIX DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ERIK JOSE PIMENTEL DA SILVA· OAB PE 29406· CPF 041.***.***-83

Reu:

DOUGLAS LUSTOSA DO NASCIMENTO· OAB PE 56300· CPF 067.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/09/2025 23:59. (23/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

15 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

RECIFE (CORDEIRO) - COORDENACAO DA FORCA TAREFA DE HOMICIDIOS- CFT DHPP

Reu

HENRIQUE OLIVEIRA DE LIMACPF

JOSE BELO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

BEATRIZ CAROLINE CORTES DE CARVALHO· OAB RN 20818· CPF 129.***.***-54

Reu:

DOUGLAS LUSTOSA DO NASCIMENTO· OAB PE 56300· CPF 067.***.***-31

Reu:

ROBSON HENRIQUE SAMPAIO ARMENDANE· OAB PE 48949· CPF 072.***.***-00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (20/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE OLIVEIRA DE LIMACPF

JOSE BELO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

15 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

BEATRIZ CAROLINE CORTES DE CARVALHO· OAB RN 20818· CPF 129.***.***-54

Autor:

DOUGLAS LUSTOSA DO NASCIMENTO· OAB PE 56300· CPF 067.***.***-31

Autor:

ROBSON HENRIQUE SAMPAIO ARMENDANE· OAB PE 48949· CPF 072.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE OLIVEIRA DE LIMA em 13/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (20/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 20.094,03

Autor

MARIA APARECIDA EUGENIO SOBRAL DE AMORIMCPF

Reu

FRANCISCO TORRES DA SILVACPF

Outros

DOUGLAS LUSTOSA DO NASCIMENTO· OAB PE 56300· CPF 067.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

IRACI RITA DA SILVA MELOCPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUSTOSA DO NASCIMENTO· OAB PE 56300· CPF 067.***.***-31

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

IRACI RITA DA SILVA MELOCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

DOUGLAS LUSTOSA DO NASCIMENTO· OAB PE 56300· CPF 067.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

COMPESA

Advogados

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

DOUGLAS LUSTOSA DO NASCIMENTO· OAB PE 56300· CPF 067.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: IRACI RITA DA SILVA MELO EXECUTADO(A): COMPESA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831603 Processo nº 0002890-93.2023.8.17.8201 Vistos, etc.. A part... (01/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

COMPESA

Advogados

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

DOUGLAS LUSTOSA DO NASCIMENTO· OAB PE 56300· CPF 067.***.***-31

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 606.380,51

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MAMORIM

Reu

BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERICPF

HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI· OAB SP 243683· CPF 298.***.***-92

Autor:

DOUGLAS LUSTOSA DO NASCIMENTO· OAB PE 56300· CPF 067.***.***-31

Reu:

BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI· OAB SP 243683· CPF 298.***.***-92

Reu:

DOUGLAS LUSTOSA DO NASCIMENTO· OAB PE 56300· CPF 067.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 7ª Vara Cível da Capital Processo nº 0112994-94.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 7ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS LUSTOSA DO NASCIMENTO

Reu

KAMYLLE LIBERAL PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUSTOSA DO NASCIMENTO· OAB PE 56300· CPF 067.***.***-31

Reu:

KAMYLLE LIBERAL PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 59668· CPF 114.***.***-41

Reu:

DOUGLAS LUSTOSA DO NASCIMENTO· OAB PE 56300· CPF 067.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: KAMYLLE LIBERAL PEREIRA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, con... (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNCIONAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS MEIOS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUSTOSA DO NASCIMENTO· OAB PE 56300· CPF 067.***.***-31

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS LUSTOSA DO NASCIMENTO

Reu

D. J. B. C. D. M.

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUSTOSA DO NASCIMENTO· OAB PE 56300· CPF 067.***.***-31

Reu:

GISELE BELO CANTO GORDEEFF· OAB MA 14633

Reu:

DOUGLAS LUSTOSA DO NASCIMENTO· OAB PE 56300· CPF 067.***.***-31

Reu:

EMANUEL RICARDO RIBEIRO BENINI· OAB PR 123823

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CORRENTINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

LEONARDO FERREIRA DA SILVA

MANUELA ROQUE DA MATTA FERREIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

DOUGLAS LUSTOSA DO NASCIMENTO· OAB PE 56300· CPF 067.***.***-31

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DOUGLAS LUSTOSA DO NASCIMENTO· OAB PE 56300· CPF 067.***.***-31

Último movimento: Definitivo (11/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 610.000,00

Autor

DARCI LEILA AGUIAR LUSTOSACPF

ADZAEL AGUIAR LUSTOSA

CRISTAN AGUIAR LISBOACPF

AGNELIO AGUIAR LUSTOSA

DEUSDETE AGUIAR LUSTOSACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

LALISSA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB PI 14582· CPF 016.***.***-51

Autor:

EVA LUSTOSA DO NASCIMENTO· OAB PI 14580· CPF 816.***.***-20

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Outros

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 4640· CPF 838.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2022)

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