S M A RODRIGUES CONSTRUCOES — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 726.377,47

Autor

A.S.M. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

ANNE LAGO VIANNA· OAB RJ 154072· CPF 110.***.***-30

GILMAR BRUNIZIO· OAB RJ 149401· CPF 011.***.***-81

RODRIGO GISMONDI· OAB RJ 157228

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

A.S.M. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GISMONDI

Reu:

GILMAR BRUNIZIO· OAB RJ 149401· CPF 011.***.***-81

Reu:

ANNE LAGO VIANNA· OAB RJ 154072· CPF 110.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASM CONSTRUCOES LTDA

Reu

FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO AGUAS

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaRecurso Especial

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASM CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO AGUAS

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GILMAR BRUNIZIO· OAB RJ 149401· CPF 011.***.***-81

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

ANNE LAGO VIANNA· OAB RJ 154072· CPF 110.***.***-30

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Autor:

RODRIGO GISMONDI· OAB RJ 157228

Reu:

GILMAR BRUNIZIO· OAB RJ 149401· CPF 011.***.***-81

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ANNE LAGO VIANNA· OAB RJ 154072· CPF 110.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

RODRIGO GISMONDI· OAB RJ 157228

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta pelo MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO em face de ASM CONSTRUÇÕES LTDA, na qual alega o impugnante excesso de R$ 59.602,65, conforme memória de cálculos de fls. 709. O impugnado manifestou-se às fls. 712, concordando expressamente com os cálculos apresentados pelo impugnante. Decido. Ante o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO, para fixar o valor da execução em R$ 861.198,62, conforme os cálc... (22/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

A.S.M. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DANIELLE FERREIRA REGO

ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PALMEIRA DE MELLO DIAS· OAB RJ 253654· CPF 131.***.***-56

Autor:

MOISÉS LUIZ CASEMIRO DA PAZ· OAB RJ 235861· CPF 150.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 128732· CPF 091.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital (10/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 129.663,41

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

A.S.M. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE· CPF 057.***.***-06

Reu:

GILMAR BRUNIZIO· OAB RJ 149401· CPF 011.***.***-81

Reu:

ANNE LAGO VIANNA· OAB RJ 154072· CPF 110.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 489567/2026 (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A.S.M. CONSTRUCOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (01/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2009

Distribuição

06/04/2009

Valor

R$ 1.956.590,75

Autor

JOSE CAXIAS LOBATO

ANTONIO CABRAL DE CASTRO

S M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CABRAL DE CASTRO

S M CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE CAXIAS LOBATO

Advogados

Autor:

LEONARDO FERNANDES RANNA

Autor:

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE· OAB DF 032136

Autor:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS

Reu:

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE· OAB DF 032136

Reu:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS

Reu:

LEONARDO FERNANDES RANNA

Outros

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR· OAB AP 003155

MARIA LUÍSA RABELO ALENCAR· OAB AP 001232

ESTER ALMEIDA· OAB AP 000751

JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT· OAB AP 000361

LUIZ ANTÔNIO MARTINS BAHIA· OAB DF 009522

+ outros representantes

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 1.956.590,75

Autor

S M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CABRAL DE CASTROCPF

JOSE CAXIAS LOBATOCPF

Advogados

Autor:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· CPF 951.***.***-04

Reu:

MELISSA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 073635· CPF 041.***.***-47

Reu:

FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS· CPF 090.***.***-20

Reu:

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE· OAB DF 032136· CPF 013.***.***-69

Reu:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 037017· CPF 045.***.***-90

Reu:

MARIANA OZAKI MARRA DA COSTA· CPF 001.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CAXIAS LOBATOCPF

ANTONIO CABRAL DE CASTROCPF

Reu

S M CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE CAXIAS LOBATOCPF

ANTONIO CABRAL DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE· OAB DF 032136· CPF 013.***.***-69

Autor:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 037017· CPF 045.***.***-90

Autor:

HANNAH DA COSTA HEXSEL RIBEIRO· OAB DF 058286· CPF 031.***.***-00

Autor:

DANIELE GOMES COLAÇO· OAB DF 046549· CPF 019.***.***-09

Reu:

JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT· CPF 095.***.***-04

Reu:

ESTER ALMEIDA

Reu:

MARIA LUISA RABELO ALENCAR· CPF 299.***.***-04

Reu:

INACIO LUIZ MARTINS BAHIA· CPF 428.***.***-53

Reu:

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· CPF 148.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (Expediente Avulso) (29/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

CobrançaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

S M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CABRAL DE CASTRO

Advogados

Autor:

GABRIEL CAPISTRANO COSTA· OAB DF 74102· CPF 053.***.***-22

Autor:

MELISSA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 73635· CPF 041.***.***-47

Autor:

LEONARDO FERNANDES RANNA· OAB DF 24811· CPF 708.***.***-68

Autor:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 37017· CPF 045.***.***-90

Autor:

RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA· OAB DF 31646· CPF 955.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL CAPISTRANO COSTA· OAB DF 74102· CPF 053.***.***-22

Reu:

MELISSA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 73635· CPF 041.***.***-47

Reu:

LEONARDO FERNANDES RANNA· OAB DF 24811· CPF 708.***.***-68

Reu:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 37017· CPF 045.***.***-90

Reu:

RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA· OAB DF 31646· CPF 955.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011748-56.2009.8.03.0001. AUTOR: S M CONSTRUCOES LTDA REU: ANTONIO CABRAL DE CASTRO, JOSE CAXIAS LOBATO DECISÃO Expeça-se certidão judicial de existência de débito das custas judiciais, nos termos do art. 7º do Provimento nº 047/2022- CGJ, bem como certidão de dívida ativa em nome da parte requerida. I - numero do processo judicial; II - identificação do Juízo de origem; III - nome do devedor pessoa física ou jurídica; IV- CPF ou CNP... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2009

Distribuição

06/04/2009

Valor

R$ 1.956.590,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: S M CONSTRUCOES LTDA REU: ANTONIO CABRAL DE CASTRO, JOSE CAXIAS LOBATO Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0011748-5... (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 1.956.590,75

Autor

S M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CABRAL DE CASTROCPF

JOSE CAXIAS LOBATOCPF

Advogados

Autor:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Reu:

MELISSA RIBEIRO DOS SANTOS· CPF 041.***.***-47

Reu:

FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS· OAB AP 420· CPF 090.***.***-20

Reu:

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE· OAB DF 32136· CPF 013.***.***-69

Reu:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 37017· CPF 045.***.***-90

Reu:

MARIANA OZAKI MARRA DA COSTA· CPF 001.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CAXIAS LOBATOCPF

ANTONIO CABRAL DE CASTROCPF

Reu

S M CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE CAXIAS LOBATOCPF

ANTONIO CABRAL DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE· OAB DF 32136· CPF 013.***.***-69

Autor:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 37017· CPF 045.***.***-90

Autor:

HANNAH DA COSTA HEXSEL RIBEIRO· OAB DF 58286· CPF 031.***.***-00

Autor:

DANIELE GOMES COLACO· CPF 019.***.***-09

Reu:

JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT· OAB AP 361· CPF 095.***.***-04

Reu:

ESTER ALMEIDA

Reu:

MARIA LUISA RABELO ALENCAR· CPF 299.***.***-04

Reu:

INACIO LUIZ MARTINS BAHIA· CPF 428.***.***-53

Reu:

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3155· CPF 148.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (Expediente Avulso) (29/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2009

Distribuição

06/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

S M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CABRAL DE CASTRO

Advogados

Autor:

GABRIEL CAPISTRANO COSTA· OAB DF 74102· CPF 053.***.***-22

Autor:

MELISSA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 73635· CPF 041.***.***-47

Autor:

LEONARDO FERNANDES RANNA· OAB DF 24811· CPF 708.***.***-68

Autor:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 37017· CPF 045.***.***-90

Autor:

RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA· OAB DF 31646· CPF 955.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL CAPISTRANO COSTA· OAB DF 74102· CPF 053.***.***-22

Reu:

MELISSA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 73635· CPF 041.***.***-47

Reu:

LEONARDO FERNANDES RANNA· OAB DF 24811· CPF 708.***.***-68

Reu:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 37017· CPF 045.***.***-90

Reu:

RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA· OAB DF 31646· CPF 955.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011748-56.2009.8.03.0001. AUTOR: S M CONSTRUCOES LTDA REU: ANTONIO CABRAL DE CASTRO, JOSE CAXIAS LOBATO DECISÃO Expeça-se certidão judicial de existência de débito das custas judiciais, nos termos do art. 7º do Provimento nº 047/2022- CGJ, bem como certidão de dívida ativa em nome da parte requerida. I - numero do processo judicial; II - identificação do Juízo de origem; III - nome do devedor pessoa física ou jurídica; IV- CPF ou CNP... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2011

Distribuição

26/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

S M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CABRAL DE CASTRO

Advogados

Autor:

GABRIEL CAPISTRANO COSTA· OAB DF 74102· CPF 053.***.***-22

Autor:

MELISSA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 73635· CPF 041.***.***-47

Autor:

LEONARDO FERNANDES RANNA· OAB DF 24811· CPF 708.***.***-68

Autor:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 37017· CPF 045.***.***-90

Autor:

RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA· OAB DF 31646· CPF 955.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL CAPISTRANO COSTA· OAB DF 74102· CPF 053.***.***-22

Reu:

MELISSA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 73635· CPF 041.***.***-47

Reu:

LEONARDO FERNANDES RANNA· OAB DF 24811· CPF 708.***.***-68

Reu:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 37017· CPF 045.***.***-90

Reu:

RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA· OAB DF 31646· CPF 955.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011748-56.2009.8.03.0001. AUTOR: S M CONSTRUCOES LTDA REU: ANTONIO CABRAL DE CASTRO, JOSE CAXIAS LOBATO DECISÃO Expeça-se certidão judicial de existência de débito das custas judiciais, nos termos do art. 7º do Provimento nº 047/2022- CGJ, bem como certidão de dívida ativa em nome da parte requerida. I - numero do processo judicial; II - identificação do Juízo de origem; III - nome do devedor pessoa física ou jurídica; IV- CPF ou CNP... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2026

Distribuição

08/02/2026

Valor

R$ 1.894.679,08

Autor

S M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSACPF

LUIZ ANTONIO MARTINS BAHIA

JEAN ROBERTO DA SILVA HOUATCPF

Advogados

Autor:

NEILIANE PEREIRA SANTANA· CPF 226.***.***-49

Autor:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Autor:

ELIETE PEREIRA SANTANA· CPF 208.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2026

Distribuição

08/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE PEREIRA SANTANA

NEILIANE PEREIRA SANTANACPF

S M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

JEAN ROBERTO DA SILVA HOUATCPF

LUIZ ANTÔNIO MARTINS BAHIACPF

PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA

Advogados

Autor:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Reu:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6009549-60.2026.8.03.0001. AUTOR: S M CONSTRUCOES LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ELIETE PEREIRA SANTANA, NEILIANE PEREIRA SANTANA REU: JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT, LUIZ ANTÔNIO MARTINS BAHIA, PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA DECISÃO Em atenção ao endereçamento da petição inicial, remetam-se os autos ao juízo da 4ª Vara Cível de Macapá. Macapá/AP, 28 de maio de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macap... (22/06/2026)

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