S M BRITO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 37.844,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

M. S. S. BRITO - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

TAMARA BARRETO SANTANA· OAB BA 60622· CPF 055.***.***-46

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

M. S. S. BRITO - EPP

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

TAMARA BARRETO SANTANACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Autor:

TAMARA BARRETO SANTANA· OAB BA 60622· CPF 055.***.***-46

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

TAMARA BARRETO SANTANA· OAB BA 60622· CPF 055.***.***-46

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL E ANEXOS DA COMARCA DE CAMACAN/BA Autos: 8002625-96.2024.8.05.0038 Autor(a)(s): M. S. S. BRITO - EPP Réu(s): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros SENTENÇA 1. Trata-se de cumprimento de sentença em que é exequente M. S. S. BRITO - EPP e executados(a) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros. O executado efetuou o depósit... (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

M. S. S. BRITO - EPP

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

TAMARA BARRETO SANTANACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Autor:

TAMARA BARRETO SANTANA· OAB BA 60622· CPF 055.***.***-46

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

TAMARA BARRETO SANTANA· OAB BA 60622· CPF 055.***.***-46

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL E ANEXOS DA COMARCA DE CAMACAN/BA Autos: 8002625-96.2024.8.05.0038 Autor(a)(s): M. S. S. BRITO - EPP Réu(s): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros SENTENÇA 1. Trata-se de cumprimento de sentença em que é exequente M. S. S. BRITO - EPP e executados(a) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros. O executado efetuou o depósit... (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M. J. S. BRITOCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA· CPF 365.***.***-44

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (08/08/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 14.928,22

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

MARCIO JOSE SILVA BRITOCPF

M. J. S. BRITOCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

MARCELA RAMOS FARDIM· OAB ES 14640· CPF 099.***.***-66

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo (02/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 39.094,25

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

M. J. S. BRITOCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

VERA LUCIA CARDOSO DA CRUZ· OAB AP 4589· CPF 126.***.***-68

ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4463· CPF 020.***.***-66

JULIANA BEATRIZ DE SOUSA MARTINS DUARTE· OAB AP 5852· CPF 040.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0052280-52.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: M. J. S. BRITO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de exceção d... (27/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 39.094,25

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

M. J. S. BRITOCNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA BEATRIZ DE SOUSA MARTINS DUARTE· OAB AP 5852· CPF 040.***.***-89

Reu:

ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4463· CPF 020.***.***-66

Reu:

VERA LUCIA CARDOSO DA CRUZ· OAB AP 4589· CPF 126.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (25/06/2026)

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