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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2005

Distribuição

07/12/2005

Valor

R$ 1.366,30

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

S. M. ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO· OAB MA 2690· CPF 074.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2011

Distribuição

09/06/2011

Valor

R$ 1.146,74

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para ao TJMA (07/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ FRANCISCO DE ASSIS LEDACPF

Reu

S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VIEIRA SILVEIRA· OAB MA 12973· CPF 617.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2005

Distribuição

29/11/2005

Valor

R$ 1.030,28

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

S M ENG E COMERCIO LTDA

AMALIA MARTINS JORGECPF

S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FERNANDES DE CARVALHO· OAB DF 26930

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

CAIO CESAR VIANA PEREIRA MURAD· OAB MA 11911

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido# (31/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FERNANDES DE CARVALHO· OAB DF 26930· CPF 005.***.***-05

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

JOAO PAULO FERNANDES DE CARVALHO· OAB DF 26930· CPF 005.***.***-05

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Retirado (31/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 2.028,17

Autor

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ

Reu

S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 2.028,17

Autor

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Reu

S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PACO DO LUMIAR

Reu

EMILIO AYOUB JORGECPF

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ

S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RIOD BARBOSA AYOUB· OAB MA 3832· CPF 249.***.***-20

Reu:

CAIO CESAR VIANA PEREIRA MURAD· OAB MA 11911· CPF 027.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 11/11/2025 23:59. (12/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/1986

Distribuição

30/04/1986

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DA COHAMACNPJ

Reu

S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANILSON SILVA PEREIRA· OAB MA 21409· CPF 010.***.***-31

Autor:

RAIMUNDA CELIA SILVA COELHO· OAB MA 2068· CPF 331.***.***-72

Autor:

ANTONIO NICOLAU JUNIOR· OAB MA 3480· CPF 224.***.***-34

Autor:

ELDIMIR OTAVIO COELHO JUNIOR· OAB MA 11525· CPF 450.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DANILSON SILVA PEREIRA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 348.892,62

Autor

S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUISA ROSA VERAS· OAB MA 6343· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008664-32.2008.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008664-32.2008.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrôn... (26/01/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

15/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/03/2021 23:59. (24/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2002

Distribuição

03/12/2002

Valor

R$ 3.518,00

Autor

S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

JOAO FLEXA PINTO RIBEIRO NETO· OAB MA 3283

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2008

Distribuição

04/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOAO FLEXA PINTO RIBEIRO NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem (06/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2008

Distribuição

28/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME

Reu

S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Reu:

JOAO FLEXA PINTO RIBEIRO NETO· OAB MA 3283

Último movimento: Documento (Certidão) (10/03/2023)

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