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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MENDES FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO· OAB RS 060374· CPF 652.***.***-72

Autor:

PINHEIRO E MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB RS 003461

Autor:

ELIANDRO DA ROCHA MENDES· OAB RS 061961· CPF 602.***.***-34

Autor:

LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 049275· CPF 895.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO· OAB RS 060374· CPF 652.***.***-72

Reu:

ELIANDRO DA ROCHA MENDES· OAB RS 061961· CPF 602.***.***-34

Reu:

LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 049275· CPF 895.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA IMPERATRIZ WINGERTCPF

Reu

MONICA IMPERATRIZ WINGERTCPF

Advogados

Autor:

PINHEIRO E MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB RS 003461

Autor:

ELIANDRO DA ROCHA MENDES· OAB RS 061961· CPF 602.***.***-34

Autor:

LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 049275· CPF 895.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO· OAB RS 060374· CPF 652.***.***-72

Reu:

ELIANDRO DA ROCHA MENDES· OAB RS 061961· CPF 602.***.***-34

Reu:

LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 049275· CPF 895.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO· OAB RS 060374· CPF 652.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA IMPERATRIZ WINGERTCPF

Reu

MONICA IMPERATRIZ WINGERTCPF

Advogados

Autor:

PINHEIRO E MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB RS 003461

Autor:

ELIANDRO DA ROCHA MENDES· OAB RS 061961· CPF 602.***.***-34

Autor:

LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 049275· CPF 895.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO· OAB RS 060374· CPF 652.***.***-72

Reu:

ELIANDRO DA ROCHA MENDES· OAB RS 061961· CPF 602.***.***-34

Reu:

LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 049275· CPF 895.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO· OAB RS 060374· CPF 652.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000363-91.2018.4.04.7122/RS EXEQUENTE: MONICA IMPERATRIZ WINGERT ADVOGADO(A): ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB RS061961) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PINHEIRO (OAB RS060374) ADVOGADO(A): LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA (OAB RS049275) ADVOGADO(A): ELIANDRO DA ROCHA MENDES DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. No que tange à decisão proferida em sede recursal, verifico que o INSS obteve êxito no agravo de instrume... (10/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 65.066,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (11/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 65.066,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FLAVIO NELI JARDIMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 65.066,00

Autor

FLAVIO NELI JARDIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 049275· CPF 895.***.***-04

Autor:

ELIANDRO DA ROCHA MENDES· OAB RS 061961· CPF 602.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO· OAB RS 060374· CPF 652.***.***-72

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT02 (08/11/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO NELI JARDIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELIANDRO DA ROCHA MENDES· OAB RS 061961· CPF 602.***.***-34

Autor:

PINHEIRO E MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB RS 003461

Autor:

LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 049275· CPF 895.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO· OAB RS 060374· CPF 652.***.***-72

Reu:

ELIANDRO DA ROCHA MENDES· OAB RS 061961· CPF 602.***.***-34

Reu:

LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 049275· CPF 895.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO· OAB RS 060374· CPF 652.***.***-72

Último movimento: Por decisão judicial (11/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO NELI JARDIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELIANDRO DA ROCHA MENDES· OAB RS 061961· CPF 602.***.***-34

Autor:

PINHEIRO E MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB RS 003461

Autor:

LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 049275· CPF 895.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO· OAB RS 060374· CPF 652.***.***-72

Reu:

ELIANDRO DA ROCHA MENDES· OAB RS 061961· CPF 602.***.***-34

Reu:

LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 049275· CPF 895.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO· OAB RS 060374· CPF 652.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004298-71.2020.4.04.7122/RS EXEQUENTE: FLAVIO NELI JARDIM ADVOGADO(A): LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA (OAB RS049275) ADVOGADO(A): ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB RS061961) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PINHEIRO (OAB RS060374) ADVOGADO(A): ELIANDRO DA ROCHA MENDES ATO ORDINATÓRIO 1. Intima-se o beneficiário acerca da liberação do valor requisitado nestes autos, por meio de RPV ou PRECATÓRIO, cujo... (05/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO ROLDAO RODRIGUESCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PINHEIRO E MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB RS 3461

Autor:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO· OAB RS 60374· CPF 652.***.***-72

Autor:

LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 49275· CPF 895.***.***-04

Autor:

ELIANDRO DA ROCHA MENDES· OAB RS 61961· CPF 602.***.***-34

Autor:

PINHEIRO E MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB RS 003461

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO· OAB RS 060374· CPF 652.***.***-72

Reu:

ELIANDRO DA ROCHA MENDES· OAB RS 061961· CPF 602.***.***-34

Reu:

LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 049275· CPF 895.***.***-04

Último movimento: Por decisão judicial (16/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO ROLDAO RODRIGUESCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PINHEIRO E MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB RS 3461

Autor:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO· OAB RS 60374· CPF 652.***.***-72

Autor:

LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 49275· CPF 895.***.***-04

Autor:

ELIANDRO DA ROCHA MENDES· OAB RS 61961· CPF 602.***.***-34

Autor:

PINHEIRO E MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB RS 003461

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO· OAB RS 060374· CPF 652.***.***-72

Reu:

ELIANDRO DA ROCHA MENDES· OAB RS 061961· CPF 602.***.***-34

Reu:

LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 049275· CPF 895.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001192-67.2021.4.04.7122/RS EXEQUENTE: LUCIANO ROLDAO RODRIGUES ADVOGADO(A): ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB RS061961) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PINHEIRO (OAB RS060374) ADVOGADO(A): LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA (OAB RS049275) ADVOGADO(A): ELIANDRO DA ROCHA MENDES ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª... (25/09/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 4.754,16

Autor

MARINEZ NAZARé GONçALVESCPF

REZENDE DA ROSA E MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNE REZENDE DA ROSA· OAB MS 12674· CPF 008.***.***-09

Autor:

ROBERTO MENDES DA SILVA· OAB MS 12513· CPF 010.***.***-26

Reu:

DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Outros

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/01/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 44.032,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABADIA DE LURDES TELES CAVALCANTE BAPTISTACPF

Reu

VANDERLAN QUEIROZ CORRETORES DE IMOVEISCNPJ

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABADIA DE LURDES TELES CAVALCANTE BAPTISTACPF

Reu

VANDERLAN QUEIROZ CORRETORES DE IMOVEISCNPJ

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MENDES DA SILVA· OAB MS 12513· CPF 010.***.***-26

Autor:

GIOVANNE REZENDE DA ROSA· OAB MS 12674

Autor:

REZENDE DA ROSA E MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB MS 779

Reu:

ELVISLEY SILVEIRA DE QUEIROZ· OAB MS 8988· CPF 831.***.***-15

Reu:

TAINÁ SANTOS PEREIRA DIAS OLIVEIRA PAZ· OAB MS 15133· CPF 348.***.***-41

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 44.032,64

Autor

ABADIA DE LURDES TELES CAVALCANTE BAPTISTACPF

Reu

VANDERLAN QUEIROZ CORRETORES DE IMOVEISCNPJ

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MENDES DA SILVA· OAB MS 12513· CPF 010.***.***-26

Autor:

GIOVANNE REZENDE DA ROSA· OAB MS 12674

Autor:

REZENDE DA ROSA E MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB MS 779

Reu:

ELVISLEY SILVEIRA DE QUEIROZ· OAB MS 8988· CPF 831.***.***-15

Reu:

TAINÁ SANTOS PEREIRA DIAS OLIVEIRA PAZ· OAB MS 15133· CPF 348.***.***-41

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/08/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PABLO VALIENTE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

REZENDE DA ROSA E MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB MS 779

Reu:

RODRIGO DE ARRUDA· OAB MS 7791· CPF 601.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/08/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 6.748,68

Autor

STHEFANY CRUZ ATHAIDECPF

REZENDE DA ROSA E MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

RM TECH LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MENDES DA SILVA· OAB MS 12513· CPF 010.***.***-26

Autor:

GIOVANNE REZENDE DA ROSA· OAB MS 12674· CPF 008.***.***-09

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB MS 21952

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB MS 21762

Reu:

RICARDO ALEXANDRE VIANA· OAB MT 17947· CPF 923.***.***-34

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (19/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 38.055,41

Autor

STHEFANY CRUZ ATHAIDECPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

RM TECH LTDA.

Advogados

Autor:

ROBERTO MENDES DA SILVA· OAB MS 12513· CPF 010.***.***-26

Autor:

GIOVANNE REZENDE DA ROSA· OAB MS 12674

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB MS 21952

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB MS 21762

Reu:

RICARDO ALEXANDRE VIANA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/04/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 13.865,53

Autor

REZENDE DA ROSA E MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

SEBASTIAO PEREIRA DA SILVACPF

JUSSARA ALVESCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNE REZENDE DA ROSA· OAB MS 12674· CPF 008.***.***-09

Autor:

PRICILA CARVALHO EICH· OAB MS 12647

Autor:

ROBERTO MENDES DA SILVA· OAB MS 12513· CPF 010.***.***-26

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897

Reu:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 66493

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/01/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 13.939,12

Autor

ANA MARIA DA SILVACPF

REZENDE DA ROSA E MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNE REZENDE DA ROSA· OAB MS 12674· CPF 008.***.***-09

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

GIOVANNE REZENDE DA ROSA· OAB MS 12674

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2023)

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