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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HEITOR MOREIRA FEITOSACPF

Reu

MEMORIAL CONSULT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES· OAB DF 58685· CPF 004.***.***-07

Reu:

CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES· OAB RJ 87976· CPF 068.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: HEITOR MOREIRA FEITOSA REP/P/S MÃE AMANDA MOREIRA ADVOGADO: JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES OAB/DF-058685 Funciona: Ministério Público TEXTO: Ao recorrido, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015 RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ---------------------... (17/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MEMORIAL SAUDE LTDA.

HEITOR MOREIRA FEITOSA REP/P/S/MAE - AMANDA MOREIRA (RECURSO ADESIVO)

Último movimento: Remessa (03/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2009

Distribuição

26/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA MENDONCA SOARES

Reu

TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Outros

ALDEMIR PIRES DE SOUSA· OAB PB 006114

JOSÉ AIRTON GONÇALVES DE ABRANTES· OAB PB 009898

HUGO MOREIRA FEITOSA· OAB PB 008742

GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 013461· CPF 573.***.***-53

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 013463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Reu

PATRICIA MENDONCA SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2021

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA MENDONCA SOARES

Reu

TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA MENDONCA SOARES

Reu

2. PATRÍCIA MENDONÇA SOARES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HUGO MOREIRA FEITOSA· OAB PB 8742· CPF 738.***.***-68

Autor:

ALDEMIR PIRES DE SOUSA· OAB PB 6114· CPF 123.***.***-68

Autor:

JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES· OAB PB 9898· CPF 992.***.***-72

Autor:

GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 13461· CPF 573.***.***-53

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO MOREIRA FEITOSA· OAB PB 8742· CPF 738.***.***-68

Reu:

ALDEMIR PIRES DE SOUSA· OAB PB 6114· CPF 123.***.***-68

Reu:

JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES· OAB PB 9898· CPF 992.***.***-72

Reu:

GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 13461· CPF 573.***.***-53

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: PATRICIA MENDONCA SOARES; JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES(992.762.164-72); HUGO MOREIRA FEITOSA(738.551.624-68); ALDEMIR PIRES DE SOUSA(123.372.264-68); Promovido: TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A Ato Ordinatório De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça(PROVIMENTO CGJ-TJPB Nº. 49/2019), mediante ATO ORDINATÓRIO, intima-se a parte autora para reque... (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA

Reu

HUGO MOREIRA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Autor:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Reu:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Reu:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Último movimento: Documento (30/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/04/2019

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 119.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 119.000,00

Autor

ATALIBA ARRUDA FILHO

KENIA MORGANA OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

PEDRO HENRIQUE DA SILVA NERYCPF

Advogados

Autor:

JESSICA AGRA DE AZEVEDO ARRUDA· OAB PB 26019· CPF 105.***.***-76

Reu:

HELOISA RODRIGUES COSTA· OAB PB 25803· CPF 078.***.***-90

Reu:

HUGO MOREIRA FEITOSA· OAB PB 8742· CPF 738.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2019

Distribuição

06/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (23/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

CARMELITA PIRES GONCALVESCPF

JOSE GONCALVES MOREIRA SOBRINHOCPF

Reu

FLAVIO JOSE SANTOS SILVACPF

MARICELMA GOMES DE OLIVEIRACPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FLAVIO JOSE SANTOS DA SILVA

ANTONIO MEDEIROS SOBRAL JUNIOR

+ 4 outros

Advogados

Autor:

HUGO MOREIRA FEITOSA· OAB PB 8742· CPF 738.***.***-68

Autor:

YELVA SOUSA ALMEIDA SANTANA· OAB PB 10153

Reu:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Reu:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

Reu:

EDUARDO GOMES GUEDES· OAB PB 16497· CPF 076.***.***-02

Reu:

MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO· OAB PB 12895· CPF 010.***.***-27

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 14.883,56

Autor

EDIFICIO PLAZA DE MAYOCNPJ

Reu

LINDEMBERG PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RHANNA RITA MIRANDA ELIZIARIO· OAB PA 29444· CPF 956.***.***-68

Autor:

NATHALIA MARIA VIEIRA MOURA· CPF 052.***.***-12

Autor:

HUGO MOREIRA FEITOSA· OAB PB 8742· CPF 738.***.***-68

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2006

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILENE DE SOUZA PEREIRA

JOSE DE SOUSA ALENCAR

JOSE SOUZA ALENCARCPF

MARIA VITORIA PEREIRA DE ALENCARCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO· OAB PB 7343· CPF 603.***.***-00

Autor:

HUGO MOREIRA FEITOSA· OAB PB 8742· CPF 738.***.***-68

Reu:

ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO· OAB PB 12150· CPF 036.***.***-67

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE DE SOUSA ALENCAR

EDILENE DE SOUZA PEREIRA

JOSE SOUZA ALENCARCPF

MARIA VITORIA PEREIRA DE ALENCARCPF

Advogados

Reu:

PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO· OAB PB 7343· CPF 603.***.***-00

Reu:

HUGO MOREIRA FEITOSA· OAB PB 8742· CPF 738.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2008

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA SOUZA SILVACPF

JOANA PAULA DE SOUZA LIRA

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

SANEIDE DE FATIMA MONTEIRO LIRA

WALLEF DE ASSIS LIRA

Advogados

Autor:

HUGO MOREIRA FEITOSA· OAB PB 8742· CPF 738.***.***-68

Autor:

PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO· OAB PB 7343· CPF 603.***.***-00

Reu:

JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO· OAB PB 13891· CPF 040.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem (30/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

27/01/2024

Valor

R$ 1.274,14

Autor

LUCIA GABRIEL PEREIRACPF

Reu

MJ ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA· OAB PB 19394· CPF 090.***.***-67

Autor:

NATHALI ROLIM NOGUEIRA· OAB PB 29391· CPF 306.***.***-14

Autor:

HUGO MOREIRA FEITOSA· OAB PB 8742· CPF 738.***.***-68

Reu:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Reu:

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA· OAB PB 19394· CPF 090.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 18.400,00

Autor

ALANY DA SILVA PEREIRACPF

Reu

BRUNO BARBOSA SANTANACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL D ANGELO SOUZA DA SILVA· OAB PB 19435· CPF 015.***.***-96

Reu:

NATHALI ROLIM NOGUEIRA· OAB PB 29391· CPF 306.***.***-14

Reu:

HUGO MOREIRA FEITOSA· OAB PB 8742· CPF 738.***.***-68

Reu:

RAFAEL BURITY CROCCIA MACEDO· OAB PB 17412· CPF 055.***.***-77

Reu:

EDGLEYSON DA SILVA FIDELES· OAB PB 25874· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 18.400,00

Autor

BRUNO BARBOSA SANTANACPF

Reu

ALANY DA SILVA PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/05/2025)

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