S SEABRA DA COSTA ASSESSORIA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 962,18

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

ELIAS SEABRA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA

Reu

ELIAS SEABRA DA COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTASGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/05/2008

Distribuição

12/05/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA EUNICE SILVA NASCIMENTOCPF

MARIA EUNICE DA SILVA CECILIOCPF

MARIA ESTELLA NEGRAO DE SOUZACPF

MARIA ESTELA TEIXEIRA LEITECPF

MARIA ERMILA RODRIGUESCPF

+ 1348 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB RS 39450· CPF 717.***.***-15

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB RS 50870· CPF 627.***.***-15

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Juntada de Informação (14/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778· CPF 487.***.***-30

Autor:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB RS 39450· CPF 717.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2013

Distribuição

22/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

JOAO NOGUEIRA DE LIMACPF

ABGUAR TEIXEIRA DE PAULACPF

MARIA VIOLETA DOS SANTOSCPF

LUCINEA DE MENEZES ANDRADECPF

+ 1349 outros

Reu

JUCIARA MARIA FERREIRA MONTEIROCPF

MARIA DE NAZARE BRITO DA SILVACPF

MARLI PAES PEREIRACPF

MARIA DE NAZARE TEIXEIRA BORGES MENDESCPF

MARIA DIVA VILHENA PINHEIROCPF

+ 1349 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência (29/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2012

Distribuição

10/10/2012

Valor

R$ 1.720.496,86

Autor

RUDGLEUDO ALBERTO ALVESCPF

RONNIE ELISON ALVES SAMPAIOCPF

KLEBEN RODRIGUES ALVESCPF

GLEISE EMANUELA ALVESCPF

EMERSON CLAUDIO ALVES SAMPAIOCPF

+ 332 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS· OAB AP 420· CPF 090.***.***-20

Autor:

ELIZABETE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 444· CPF 152.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2007

Distribuição

15/03/2007

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ABENOR PENA AMANAJASCPF

ANA COELI DIAS ARAUJOCPF

DAISY MARIA CAMPOS DO NASCIMENTOCPF

HELDER JOSE FREITAS DE LIMA FERREIRACPF

JONAS VILHENACPF

+ 440 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000732-81.2007.4.01.3100. APELANTE: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA CESAR FARIAS DA ROSA - (OAB: AP1462-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria P... (31/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2010

Distribuição

11/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 24/05/2021 23:59. (25/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2007

Distribuição

09/04/2007

Valor

R$ 22.000,00

Autor

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

ABENOR PENA AMANAJASCPF

ANGELO DE ALCANTARA QUEIROZCPF

DAISY MARIA CAMPOS DO NASCIMENTOCPF

HELDER JOSE FREITAS DE LIMA FERREIRACPF

+ 441 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

JOSE LUIS WAGNER E OUTRO(A)· OAB DF 17183

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (28/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2010

Distribuição

13/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Reu:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (23/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

29/04/2013

Valor

R$ 69.947,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RUTH SEABRA DA COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2007

Distribuição

03/07/2007

Valor

R$ 23.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO ROSA DAS MERCESCPF

ANTONIO SERGIO RODRIGUES MONTEIROCPF

AURIDAN JOSE DE LIMACPF

BENEDITA AUXILIADORA ASSUNCAO ROSARIOCPF

+ 439 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

R$ 38.200,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

RUTH SEABRA DA COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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