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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Quanto à CargaResponsabilidade ContratualDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 649.214,95

Autor

EVERGREEN SHIPPING AGENCY (BRAZIL) S.A.CNPJ

Reu

S A S PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DAMAS FERNANDEZ· OAB RS 111468· CPF 033.***.***-32

Autor:

PRISCILA JULIANO MINO· OAB RS 112159· CPF 005.***.***-17

Autor:

ARTHUR ROCHA BAPTISTA· OAB RS 053888· CPF 948.***.***-72

Reu:

THOMAS BERTON· OAB RS 100408· CPF 015.***.***-70

Reu:

GUILHERME BETTIATO BORTOLOTTO· OAB RS 089574· CPF 017.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Quanto à CargaResponsabilidade ContratualDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERGREEN SHIPPING AGENCY (BRAZIL) S.A.CNPJ

Reu

S A S PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 28.325.737,23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 28.325.737,23

Autor

ROL DE CREDORES

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ROCHA ESQUADRIAS E MOVEIS DE MADEIRA LTDACNPJ

SERRARIA ROCHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ROCHA COMPENSADOS CAMPINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ROCHA COMPENSADOS NATAL COMERCIO DE MADEIRA LTDA.CNPJ

ROCHA COMPENSADOS ARCOVERDE LTDA - EPPCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Autor:

ROBSON DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 23692· CPF 028.***.***-27

Autor:

POLLYANA CIBELE PEREIRA COSTA· OAB RN 10287· CPF 067.***.***-80

Autor:

ROSANA CORREIA RAMOS· OAB PE 1399· CPF 034.***.***-45

Autor:

DANIELA LIBERATO COLLACHIO· CPF 290.***.***-08

Reu:

LUCIANA DIAS DE ALBUQUERQUE PERMAN· OAB PE 25827· CPF 039.***.***-07

Reu:

TIAGO DE FARIAS LINS· OAB PE 25023· CPF 011.***.***-70

Reu:

MARIA JOSE DO AMARAL· OAB PE 17285· CPF 917.***.***-00

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE SOUZA SANTOS· OAB PE 63130· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5025264222022824000020240723173103 (23/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MOVEIS DAICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2010

Distribuição

10/05/2010

Valor

R$ 25.000,00

Autor

S. A. S. PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

ANDREANA BUSIN· OAB RS 076784· CPF 013.***.***-03

Autor:

CAMILA MORAIS VIEZZER· OAB RS 081627· CPF 833.***.***-04

Reu:

LETICIA ZANI KALIL· CPF 986.***.***-34

Reu:

WEBER RODRIGUES MOTA· CPF 012.***.***-50

Reu:

MICHELE DICK· CPF 943.***.***-15

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/11/2010

Distribuição

02/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

S. A. S. PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

S. A. S. PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03 (06/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

S. A. S. PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

ALINE RIBEIRO BABETZKI· OAB RS 055956· CPF 917.***.***-72

Autor:

CAMILA MORAIS VIEZZER· OAB RS 081627· CPF 833.***.***-04

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: S. A. S. PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAMILA MORAIS VIEZZER APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julga... (28/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

S. A. S. PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALINE RIBEIRO BABETZKI· OAB RS 055956· CPF 917.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (03/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

S. A. S. PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5000707-78.2022.4.04.7107 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0068824-3, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0502699-1. (17/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

S. A. S. PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALINE RIBEIRO BABETZKI· OAB RS 055956· CPF 917.***.***-72

Autor:

CAMILA MORAIS VIEZZER· OAB RS 081627· CPF 833.***.***-04

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· CPF 696.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5000707782022404710720251215110715 (15/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. S A S PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALINE RIBEIRO BABETZKI· OAB RS 55956· CPF 917.***.***-72

Autor:

ALINE RIBEIRO BABETZKI· OAB RS 055956· CPF 917.***.***-72

Autor:

CAMILA MORAIS VIEZZER· OAB RS 081627· CPF 833.***.***-04

Reu:

ALINE RIBEIRO BABETZKI· OAB RS 55956· CPF 917.***.***-72

Reu:

ALINE RIBEIRO BABETZKI· OAB RS 055956· CPF 917.***.***-72

Reu:

CAMILA MORAIS VIEZZER· OAB RS 081627· CPF 833.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3149202/RS (2025/0502699-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: S A S PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO: ALINE RIBEIRO BABETZKI - RS055956 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2026. (04/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. S A S PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALINE RIBEIRO BABETZKI· OAB RS 55956· CPF 917.***.***-72

Autor:

ALINE RIBEIRO BABETZKI· OAB RS 055956· CPF 917.***.***-72

Autor:

CAMILA MORAIS VIEZZER· OAB RS 081627· CPF 833.***.***-04

Reu:

ALINE RIBEIRO BABETZKI· OAB RS 55956· CPF 917.***.***-72

Reu:

ALINE RIBEIRO BABETZKI· OAB RS 055956· CPF 917.***.***-72

Reu:

CAMILA MORAIS VIEZZER· OAB RS 081627· CPF 833.***.***-04

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