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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA COSTA JORDÃOCPF

Reu

GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE· OAB DF 032136· CPF 013.***.***-69

Autor:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 037017· CPF 045.***.***-90

Autor:

FERNANDA COSTA JORDÃO· OAB PE 034980· CPF 052.***.***-10

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES· CPF 784.***.***-91

Reu:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 018167· CPF 022.***.***-03

Reu:

ROMULO DE ALBUQUERQUE MIRANDA FILHO· OAB PE 033069· CPF 070.***.***-36

Reu:

AIRES DA ROCHA FERNANDES· OAB PE 000536· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (13/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA COSTA JORDÃOCPF

Reu

GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A.CPF

Advogados

Autor:

AIRES DA ROCHA FERNANDES· OAB PE 536· CPF 042.***.***-00

Autor:

RODRIGO RIBAS VALENÇA· OAB PE 26533· CPF 051.***.***-46

Autor:

ROMULO DE ALBUQUERQUE MIRANDA FILHO· OAB PE 033069· CPF 070.***.***-36

Autor:

FERNANDA COSTA JORDÃO· OAB PE 034980· CPF 052.***.***-10

Autor:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 037017· CPF 045.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

AIRES DA ROCHA FERNANDES· OAB PE 536· CPF 042.***.***-00

Reu:

RODRIGO RIBAS VALENÇA· OAB PE 26533· CPF 051.***.***-46

Reu:

ROMULO DE ALBUQUERQUE MIRANDA FILHO· OAB PE 033069· CPF 070.***.***-36

Reu:

FERNANDA COSTA JORDÃO· OAB PE 034980· CPF 052.***.***-10

Reu:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 037017· CPF 045.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: FERNANDA COSTA JORDÃO EXECUTADO(A): GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 211928851, conforme segue transcrito abaixo: " D E C I S Ã O Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO... (18/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

29/12/2016

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2193877/PE (2025/0017088-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: GB GABRIEL BACELAR CONSTRUÇÕES S/A ADVOGADO: RICARDO JOSE LUCAS PRAGANA FILHO - PE021809 AGRAVADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (14/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A.CNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE LUCAS PRAGANA FILHO· OAB PE 021809· CPF 042.***.***-24

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2026 Petição Nº 483548/2026 - (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

29/12/2016

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A.CNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE LUCAS PRAGANA FILHO· OAB PE 021809· CPF 042.***.***-24

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (04/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 30.225,35

Autor

GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS· OAB PE 020653· CPF 909.***.***-91

Autor:

SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETTO· OAB PE 018616· CPF 998.***.***-68

Autor:

BERNARDO FALCAO DE MORAES· OAB PE 029866· CPF 068.***.***-07

Reu:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 30.225,35

Autor

GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (10/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 30.225,35

Autor

GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETTO· OAB PE 018616· CPF 998.***.***-68

Autor:

BERNARDO FALCAO DE MORAES· OAB PE 029866· CPF 068.***.***-07

Autor:

CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS· OAB PE 020653· CPF 909.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 252.808,50

Autor

EDUARDO HENRIQUE DE FARIAS CAVALCANTICPF

JACQUELINE SANTOS SILVA CAVALCANTICPF

Reu

GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

CICERO VICTOR IGLESIAS MELO DE ALENCAR· OAB PE 001356· CPF 012.***.***-44

Autor:

ADSON DIEGO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 035079· CPF 047.***.***-80

Reu:

EDUARDO WANDERLEY BEZERRA E SILVA· OAB PE 030282· CPF 067.***.***-61

Reu:

PEDRO ROSADO HENRIQUES PIMENTEL· OAB PE 021153· CPF 022.***.***-50

Reu:

FERNANDA TORRES ARAUJO· CPF 057.***.***-71

Reu:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 018167· CPF 022.***.***-03

Outros

JOÃO GUILHERME BRAYNER GONÇALVES· OAB PE 056808

PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES· OAB PE 013576

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A.CNPJ

Reu

EDUARDO HENRIQUE DE FARIAS CAVALCANTICPF

JACQUELINE SANTOS SILVA CAVALCANTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (28/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A.CNPJ

JACQUELINE SANTOS SILVA CAVALCANTICPF

EDUARDO HENRIQUE DE FARIAS CAVALCANTICPF

Reu

JACQUELINE SANTOS SILVA CAVALCANTICPF

EDUARDO HENRIQUE DE FARIAS CAVALCANTICPF

GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 018167· CPF 022.***.***-03

Autor:

EDUARDO WANDERLEY BEZERRA E SILVA· OAB PE 030282· CPF 067.***.***-61

Autor:

FERNANDA TORRES ARAUJO· CPF 057.***.***-71

Autor:

PEDRO ROSADO HENRIQUES PIMENTEL· OAB PE 021153· CPF 022.***.***-50

Autor:

ADSON DIEGO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 035079· CPF 047.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ADSON DIEGO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 035079· CPF 047.***.***-80

Reu:

CICERO VICTOR IGLESIAS MELO DE ALENCAR· OAB PE 001356· CPF 012.***.***-44

Reu:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 018167· CPF 022.***.***-03

Reu:

PEDRO ROSADO HENRIQUES PIMENTEL· OAB PE 021153· CPF 022.***.***-50

Reu:

EDUARDO WANDERLEY BEZERRA E SILVA· OAB PE 030282· CPF 067.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/11/2017

Distribuição

15/11/2017

Valor

R$ 42.382,00

Autor

GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A.CNPJ

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Outros

CAMILLA LOPES DE CANARIO FREIRE· OAB BA 039138

FERNANDA PREVIATI· OAB BA 069556

MARCUS VILLA COSTA· OAB BA 013605

LUIZ GUILHERME TAVARES PORTELA BARBOSA· OAB PE 045200

PATRÍCIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 018167· CPF 022.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A.CNPJ

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (10/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 42.382,00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDINS APIPUCOSCNPJ

Reu

GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Reu:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 18167· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/1995

Distribuição

19/10/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A.CNPJ

Reu

ANGELA GOMES DANTAS DE BRITOCPF

Outros

CATARINA MILANIA BEZERRA DE MENEZES LEANDRO· OAB PE 26144

PEDRO ROSADO HENRIQUES PIMENTEL· OAB PE 21153· CPF 022.***.***-50

ANDREA GARCIA SABIAO· OAB PE 14673

JOAO VICENTE JUNGMANN DE GOUVEIA· OAB PE 11427· CPF 696.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 1.139.364,00

Autor

GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A.CNPJ

Reu

POLIMIX CONCRETO LTDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES· OAB PE 13576· CPF 784.***.***-91

Autor:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 18167· CPF 022.***.***-03

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A. APELADO(A): POLIMIX CONCRETO LTDA DESPACHO Analisando atentamente a guia de recolhimento de ID 31905605, constato que o valor declarado pela apelante GB - GABRIEL BACELAR CONSTRUÇÕES S/A não condiz com o valor atualizado da causa. (S15) Segundo estipula a Lei nº 17.116/2020, o preparo recursal deve ser ca Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. St... (14/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 1.139.364,00

Autor

GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A.CNPJ

Reu

POLIMIX CONCRETO LTDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES· OAB PE 13576· CPF 784.***.***-91

Autor:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 18167· CPF 022.***.***-03

Autor:

ROMULO DE ALBUQUERQUE MIRANDA FILHO· OAB PE 33069· CPF 070.***.***-36

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 4.036,55

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSELIO DOS SANTOS THEOTONIOCPF

Reu

GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO· OAB PE 25278· CPF 034.***.***-50

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES· OAB PE 13576· CPF 784.***.***-91

Reu:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 18167· CPF 022.***.***-03

Reu:

LUIZ GUILHERME TAVARES PORTELA BARBOSA· OAB PE 45200· CPF 092.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (23/09/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 28.862,97

Autor

JOSELIO DOS SANTOS THEOTONIOCPF

Reu

GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO· OAB PE 25278· CPF 034.***.***-50

Autor:

SHYNAIDE MAFRA HOLANDA MAIA· OAB PE 31037· CPF 026.***.***-00

Autor:

MARIA EDUARDA VICTOR MONTEZUMA HARROP· OAB PE 25853· CPF 052.***.***-50

Reu:

EDUARDO WANDERLEY BEZERRA E SILVA· OAB PE 30282· CPF 067.***.***-61

Reu:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 18167· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

21/02/2011

Valor

R$ 18.778,21

Autor

LITIO TADEU COSTA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

LUCIANO DE SOUZA LEAOCPF

ADRIANA SIMOES DE SOUZA LEAOCPF

Reu

GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LITIO TADEU COSTA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 18075· CPF 032.***.***-84

Reu:

PEDRO ROSADO HENRIQUES PIMENTEL· OAB PE 21153· CPF 022.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2025)

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