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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LAUCIRA PEREIRA CAMELOCPF

Reu

S. M. P. GUTERRES - MECNPJ

Advogados

Autor:

LAURA REGINA PEREIRA CAMELO· OAB MA 12824· CPF 019.***.***-82

Autor:

NARCISO DOS SANTOS MARTINS· OAB MA 20179· CPF 607.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 14.400,00

Autor

MARINALVA MOREIRACPF

Reu

GERSON VERAS DE SIQUEIRA MENDESCPF

S. M. P. GUTERRES - MECNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES· OAB MA 14689· CPF 001.***.***-04

Reu:

GERSON VERAS DE SIQUEIRA MENDES· OAB MA 3494· CPF 613.***.***-72

Último movimento: Juntada de termo (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 21.324,91

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

S. M. P. GUTERRES - MECNPJ

SANDRA MARIA PEIXOTO GUTERRESCPF

Advogados

Autor:

ANA LUCIA ANTINOLFI· OAB RS 25812· CPF 431.***.***-20

Autor:

CLAYTON MOLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

Autor:

OSIRIS ANTINOLFI FILHO· OAB RS 22189· CPF 414.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2012

Distribuição

10/05/2012

Valor

R$ 6.576,19

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

M T BELEZA GUTERRESCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

10/05/2012

Distribuição

10/05/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

R R RETIFICA DE MOTORES LTDA - ME

Último movimento: Definitivo (31/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 84.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 84.000,00

Autor

WALDEMOR MOREIRA LAGO FILHOCPF

Reu

MARCO TULIO BELEZA GUTERRESCPF

M T BELEZA GUTERRESCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA JORGE LAGO FREITAS· OAB MA 6836· CPF 656.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO SANTOS PINHEIRO FILHO· OAB MA 9376· CPF 242.***.***-04

Reu:

PEDRO GUSTAVO PENHA MOREIRA· OAB MA 12937· CPF 019.***.***-29

Reu:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/05/2026)

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