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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER PASSOS NOGUEIRACPF

JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZARCPF

DIEGO APARECIDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 027276· CPF 297.***.***-53

Autor:

JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR· OAB SP 162029· CPF 148.***.***-78

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO APARECIDO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR· OAB SP 162029· CPF 148.***.***-78

Autor:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 027276· CPF 297.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (08/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio SimplesRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIEGO APARECIDO DE SOUZA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR· OAB SP 162029· CPF 148.***.***-78

Autor:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 027276· CPF 297.***.***-53

Reu:

JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR· OAB SP 162029· CPF 148.***.***-78

Reu:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 027276· CPF 297.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER PASSOS NOGUEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 027276· CPF 297.***.***-53

JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR· OAB SP 162029· CPF 148.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALECSANDRO MIRANDA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 027276· CPF 297.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1536712952019826005020250805075841 (05/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALECSANDRO MIRANDA DA SILVA

Reu

COLENDA 14 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALECSANDRO MIRANDA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 027276· CPF 297.***.***-53

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (23/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALECSANDRO MIRANDA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

ALECSANDRO MIRANDA DA SILVA

Advogados

Autor:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 27276· CPF 297.***.***-53

Autor:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 027276· CPF 297.***.***-53

Reu:

WILLIAM SARAN DOS SANTOS· OAB SP 192841· CPF 153.***.***-67

Reu:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 27276· CPF 297.***.***-53

Reu:

JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR· OAB SP 162029· CPF 148.***.***-78

Reu:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 027276· CPF 297.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1536712-95.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - ALECSANDRO MIRANDA DA SILVA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 631/637 que negou provimento ao recurso da Defesa e deu provimento ao recurso da Acusação para fixa o regime prisional fechado, mantendo-se, no mais, a r. Sentença condenatória de fls. 532/540. Observo que a r. Decisão de fls. 776/777 não conheceu do a... (14/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Furto QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO (RECORRENTE)

Reu

ANTONIO SOARES BEZERRA

MARCOS CESAR DE BRITO

Advogados

Autor:

JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR· OAB SP 162029· CPF 148.***.***-78

Autor:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 027276· CPF 297.***.***-53

Autor:

GILBERTO PARADA CURY· OAB SP 228051· CPF 149.***.***-40

Autor:

EDSON LUZ KNIPPEL· OAB SP 166059· CPF 266.***.***-07

Reu:

EDSON LUZ KNIPPEL· OAB SP 166059· CPF 266.***.***-07

Reu:

CAMILA KA YUN CHO· OAB SP 440696· CPF 427.***.***-36

Reu:

GILBERTO PARADA CURY· OAB SP 228051· CPF 149.***.***-40

Reu:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 27276· CPF 297.***.***-53

Reu:

JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR· OAB SP 162029· CPF 148.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002711-80.2017.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Marcos Cesar de Brito - - Antonio Soares Bezerra - Petrobras Transportes S/A -...Desta forma JULGO EXTINTA a pena de multa imposta nos presentes autos, em razão da hipossuficiência do(s) réu(s) Antonio Soares Bezerra e Marcos Cesar de Brito.. - ADV: JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR (OAB 162029/SP), EDSON LUZ KNIPPEL (OAB 166059/SP), GILBERTO PARADA CURY (OAB... (12/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX MORAIS DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 27276· CPF 297.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/11/2023 (23/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

DESCONHECIDO

WELLINGTON ALVES MOURA

JOSE MATIAS VALE BEZERRACPF

MARCOS MIRANDA DA SILVA

ALECSANDRO MIRANDA DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

EDUARDO FERRARI GERALDES· OAB SP 215741· CPF 148.***.***-56

Reu:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 27276· CPF 297.***.***-53

Reu:

JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR· OAB SP 162029· CPF 148.***.***-78

Outros

EDSON LUZ KNIPPEL· OAB SP 166059· CPF 266.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL MIRANDA DA SILVACPF

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

WELLINGTON ALVES MOURA

ALECSANDRO MIRANDA DA SILVA

MARCOS MIRANDA DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MIKAEL LUCAS TORRES CIRINO· OAB SP 487765· CPF 447.***.***-27

Autor:

STEPHANIE CUNHA CAMBAUVA DE SANCTIS· OAB SP 478772· CPF 443.***.***-70

Autor:

EDSON LUZ KNIPPEL· OAB SP 166059· CPF 266.***.***-07

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 27276· CPF 297.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUZ KNIPPEL· OAB SP 166059· CPF 266.***.***-07

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL MIRANDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIKAEL LUCAS TORRES CIRINO· OAB SP 487765· CPF 447.***.***-27

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL MIRANDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIKAEL LUCAS TORRES CIRINO· OAB SP 487765· CPF 447.***.***-27

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

EZEQUIEL MIRANDA DA SILVACPF

JOSE MATIAS VALE BEZERRACPF

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

WELLINGTON ALVES MOURA

+ 2 outros

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL MIRANDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR· OAB SP 162029· CPF 148.***.***-78

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUZ KNIPPEL· OAB SP 166059· CPF 266.***.***-07

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUZ KNIPPEL· OAB SP 166059· CPF 266.***.***-07

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MIRANDA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRARI GERALDES· OAB SP 215741· CPF 148.***.***-56

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUZ KNIPPEL· OAB SP 166059· CPF 266.***.***-07

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MIRANDA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRARI GERALDES· OAB SP 215741· CPF 148.***.***-56

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL MIRANDA DA SILVACPF

ALECSANDRO MIRANDA DA SILVA

Advogados

Autor:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 27276· CPF 297.***.***-53

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

Advogados

Reu:

VIVIAN MARCONI DA SILVA· OAB SP 438091· CPF 386.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vivian Marconi da Silva (OAB 438091/SP) Processo 0021455-92.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - Diante do exposto, CONCEDO ao(à) executado(a) INDULTO previsto no Decreto Presidencial n° 12.338/2024 e, consequentemente, JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta nos autos dos processos n° 1517235-95.2023.8.26.0228, da 1ª Vara Criminal - Foro Central Criminal Barra Funda, e 1508087-65.2020.8.26.022... (27/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR· OAB SP 162029· CPF 148.***.***-78

Reu:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 27276· CPF 297.***.***-53

Reu:

WILLIAM SARAN DOS SANTOS· OAB SP 192841· CPF 153.***.***-67

Reu:

VIVIAN MARCONI DA SILVA· OAB SP 438091· CPF 386.***.***-80

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (14/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

27/07/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

RAMON CLEMENTE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 27276· CPF 297.***.***-53

Reu:

WILLIAM SARAN DOS SANTOS· OAB SP 192841· CPF 153.***.***-67

Reu:

DELDAIR DAGOBERTO BARBOSA· OAB SP 95477· CPF 858.***.***-20

Reu:

JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR· OAB SP 162029· CPF 148.***.***-78

Reu:

GUILHERME DE ARAÚJO FÉRES· OAB SP 176862· CPF 154.***.***-37

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON CLEMENTE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 27276· CPF 297.***.***-53

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON CLEMENTE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 27276· CPF 297.***.***-53

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON CLEMENTE DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 27276· CPF 297.***.***-53

Autor:

WILLIAM SARAN DOS SANTOS· OAB SP 192841· CPF 153.***.***-67

Autor:

DELDAIR DAGOBERTO BARBOSA

Autor:

JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR· OAB SP 162029· CPF 148.***.***-78

Autor:

GUILHERME DE ARAÚJO FÉRES· OAB SP 176862· CPF 154.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON CLEMENTE DOS SANTOS

Reu

RAMON CLEMENTE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR· OAB SP 162029· CPF 148.***.***-78

Autor:

WILLIAM SARAN DOS SANTOS· OAB SP 192841· CPF 153.***.***-67

Autor:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 27276· CPF 297.***.***-53

Autor:

DELDAIR DAGOBERTO BARBOSA· OAB SP 95477· CPF 858.***.***-20

Autor:

GUILHERME DE ARAÚJO FÉRES· OAB SP 176862· CPF 154.***.***-37

Reu:

JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR· OAB SP 162029· CPF 148.***.***-78

Reu:

WILLIAM SARAN DOS SANTOS· OAB SP 192841· CPF 153.***.***-67

Reu:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 27276· CPF 297.***.***-53

Reu:

DELDAIR DAGOBERTO BARBOSA· OAB SP 95477· CPF 858.***.***-20

Reu:

GUILHERME DE ARAÚJO FÉRES· OAB SP 176862· CPF 154.***.***-37

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (28/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON CLEMENTE DOS SANTOS

Reu

RAMON CLEMENTE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR· OAB SP 162029· CPF 148.***.***-78

Autor:

WILLIAM SARAN DOS SANTOS· OAB SP 192841· CPF 153.***.***-67

Autor:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 27276· CPF 297.***.***-53

Autor:

DELDAIR DAGOBERTO BARBOSA· OAB SP 95477· CPF 858.***.***-20

Autor:

GUILHERME DE ARAÚJO FÉRES· OAB SP 176862· CPF 154.***.***-37

Reu:

JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR· OAB SP 162029· CPF 148.***.***-78

Reu:

WILLIAM SARAN DOS SANTOS· OAB SP 192841· CPF 153.***.***-67

Reu:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 27276· CPF 297.***.***-53

Reu:

DELDAIR DAGOBERTO BARBOSA· OAB SP 95477· CPF 858.***.***-20

Reu:

GUILHERME DE ARAÚJO FÉRES· OAB SP 176862· CPF 154.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0031610-40.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - RAMON CLEMENTE DOS SANTOS - Vistos. Fls. 1468: atenda-se. No mais, cumpra-se despacho de fls. 1461 na íntegra. - ADV: GUILHERME DE ARAÚJO FÉRES (OAB 176862/SP), WALTER PASSOS NOGUEIRA (OAB 27276/SP), WILLIAM SARAN DOS SANTOS (OAB 192841/SP), DELDAIR DAGOBERTO BARBOSA (OAB 95477/SP), JAIME ALEJANDRO M... (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARLENE APARECIDA DE MORAESCPF

WILIAN VIARTI DE SOUZACPF

VILMA FERREIRA

THAISE AMARAL RAMOSCPF

Advogados

Reu:

JULIO CÉSAR CORREIA DA SILVA· OAB SP 158022· CPF 163.***.***-37

Reu:

LUCIANA HELENA LIMA DE OLIVEIRA GIACULLO· OAB SP 283076· CPF 051.***.***-03

Reu:

IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA· OAB SP 275877· CPF 044.***.***-93

Reu:

CILENE HELENA GRUNVALD DE LIMA· OAB SP 398411· CPF 079.***.***-20

Reu:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 27276· CPF 297.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

ELIAS ALVES SANTOS· OAB SP 318585· CPF 074.***.***-31

Último movimento: Conclusos para despacho (03/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

SAAD MEIRA DO CARMOCPF

Advogados

Reu:

JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR· OAB SP 162029· CPF 148.***.***-78

Reu:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 27276· CPF 297.***.***-53

Reu:

WILLIAM SARAN DOS SANTOS· OAB SP 192841· CPF 153.***.***-67

Último movimento: Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SAAD MEIRA DO CARMOCPF

Advogados

Reu:

JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR· OAB SP 162029· CPF 148.***.***-78

Reu:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 27276· CPF 297.***.***-53

Reu:

WILLIAM SARAN DOS SANTOS· OAB SP 192841· CPF 153.***.***-67

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (06/10/2025)

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