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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

R$ 1.000.332,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 1.000.332,00

Autor

S P NUNES SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIARCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSACPF

Reu

MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIARCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA· OAB MA 9149· CPF 657.***.***-00

Autor:

FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO· OAB CE 4399· CPF 018.***.***-04

Autor:

FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA· OAB MA 19015· CPF 007.***.***-06

Autor:

INGRIDI RAFAELE MOURA PEREIRA· OAB MA 14215· CPF 038.***.***-95

Reu:

FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA· OAB MA 9149· CPF 657.***.***-00

Reu:

FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO· OAB CE 4399· CPF 018.***.***-04

Reu:

FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA· OAB MA 19015· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SEBASTIAO NUNES 10680683372 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR DE: SEBASTIAO NUNES, através de seu advogado, DR. FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA OAB-MA 19015, DR. FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA OAB-MA 9149-A, DR. FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO OAB-CE 4399-A FINALIDADE: Intimar as partes, para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “Devolvido o processo pelo TJMA após o julgamento do recurso, deverá ser tom... (18/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intimação / NotificaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSACPF

Reu

MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIARCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA· OAB MA 9149· CPF 657.***.***-00

Autor:

FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO· OAB CE 4399· CPF 018.***.***-04

Autor:

FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA· OAB MA 19015· CPF 007.***.***-06

Autor:

INGRIDI RAFAELE MOURA PEREIRA· OAB MA 14215· CPF 038.***.***-95

Reu:

FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA· OAB MA 9149· CPF 657.***.***-00

Reu:

FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO· OAB CE 4399· CPF 018.***.***-04

Reu:

FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA· OAB MA 19015· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Definitivo (22/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 3.598,47

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

P C DA S NUNES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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