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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 51.289,28

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2025. (21/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 51.289,28

Autor

LUPA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

FLAVIO S SIQUEIRACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO S SIQUEIRA - ME

Reu

LUPA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

CLEOMAR COELHO SOARES· OAB PA 19203· CPF 865.***.***-34

Autor:

MARIAH DE JESUS FERREIRA· OAB PA 30591· CPF 023.***.***-40

Autor:

SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB TO 1363· CPF 457.***.***-91

Autor:

CLEOMAR COELHO SOARES· OAB TO 5252· CPF 865.***.***-34

Reu:

CLEOMAR COELHO SOARES· OAB PA 19203· CPF 865.***.***-34

Reu:

MARIAH DE JESUS FERREIRA· OAB PA 30591· CPF 023.***.***-40

Reu:

SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB TO 1363· CPF 457.***.***-91

Reu:

CLEOMAR COELHO SOARES· OAB TO 5252· CPF 865.***.***-34

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO S SIQUEIRA - ME

Reu

LUPA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

CLEOMAR COELHO SOARES· OAB PA 19203· CPF 865.***.***-34

Autor:

MARIAH DE JESUS FERREIRA· OAB PA 30591· CPF 023.***.***-40

Autor:

SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB TO 1363· CPF 457.***.***-91

Autor:

CLEOMAR COELHO SOARES· OAB TO 5252· CPF 865.***.***-34

Reu:

CLEOMAR COELHO SOARES· OAB PA 19203· CPF 865.***.***-34

Reu:

MARIAH DE JESUS FERREIRA· OAB PA 30591· CPF 023.***.***-40

Reu:

SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB TO 1363· CPF 457.***.***-91

Reu:

CLEOMAR COELHO SOARES· OAB TO 5252· CPF 865.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800551-81.2020.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem] Nome: FLAVIO S SIQUEIRA - ME Endereço: Avenida Xingu, 694, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-016 Nome: LUPA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP Endereço: Avenida Rio Branco, 312, Setor Carajá, ARAGU... (16/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 16.484,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 16.484,07

Autor

FLAVIO S SIQUEIRACNPJ

Reu

RFA REPRESENTACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIAH DE JESUS FERREIRA· OAB PA 30591· CPF 023.***.***-40

Reu:

FERNANDA MILHOMEM CARVALHO· OAB MA 20282· CPF 061.***.***-99

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO S SIQUEIRACNPJ

Reu

RFA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIAH DE JESUS FERREIRA· OAB PA 30591· CPF 023.***.***-40

Autor:

FERNANDA MILHOMEM CARVALHO· OAB MA 20282· CPF 061.***.***-99

Reu:

MARIAH DE JESUS FERREIRA· OAB PA 30591· CPF 023.***.***-40

Reu:

FERNANDA MILHOMEM CARVALHO· OAB MA 20282· CPF 061.***.***-99

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO S SIQUEIRACNPJ

Reu

RFA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIAH DE JESUS FERREIRA· OAB PA 30591· CPF 023.***.***-40

Autor:

FERNANDA MILHOMEM CARVALHO· OAB MA 20282· CPF 061.***.***-99

Reu:

MARIAH DE JESUS FERREIRA· OAB PA 30591· CPF 023.***.***-40

Reu:

FERNANDA MILHOMEM CARVALHO· OAB MA 20282· CPF 061.***.***-99

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 23.274,28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 23.274,28

Autor

TALIAN COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

FLAVIO S SIQUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· OAB PA 28405· CPF 019.***.***-02

Reu:

MARIAH DE JESUS FERREIRA· OAB PA 30591· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (14/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TALIAN COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

FLAVIO S SIQUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

MARIAH DE JESUS FERREIRA· OAB PA 30591· CPF 023.***.***-40

Autor:

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· OAB PA 28405· CPF 019.***.***-02

Reu:

MARIAH DE JESUS FERREIRA· OAB PA 30591· CPF 023.***.***-40

Reu:

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· OAB PA 28405· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TALIAN COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

FLAVIO S SIQUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

MARIAH DE JESUS FERREIRA· OAB PA 30591· CPF 023.***.***-40

Autor:

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· OAB PA 28405· CPF 019.***.***-02

Reu:

MARIAH DE JESUS FERREIRA· OAB PA 30591· CPF 023.***.***-40

Reu:

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· OAB PA 28405· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Petição - M.M SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR A decisão para recolhimento de preparo foi anexa por Vossa Excelência no dia 09 de dezembro de 2025, portanto, as partes possuem advogados habilitados nos autos, desta forma, findou em 16 de dezembro de 2025 o prazo para recolhimento do preparo, devendo ser julgado deserto o recurso apresentado por TALIAN COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. Termos em que, pede e aguarda DEFERIMENTO. De Xinguara - PA para Be... (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2010

Distribuição

19/11/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

C. S. SIQUEIRACNPJ

Advogados

Reu:

ELKE REGINA ARMENIO DELFINO MAX· OAB MT 7562· CPF 621.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

R$ 116.106,38

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

C. S. SIQUEIRACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de C. S. SIQUEIRA em 24/05/2021 23:59. (25/05/2021)

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