S.A.S. DA SILVA AMORIM IDIOMAS — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMOS IDIOMAS S.A.CPF

+ 51 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACCNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESCCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

SEBRAE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Reu:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Reu:

ALINE CORSETTI JUBERT GUIMARAES· OAB SP 213510· CPF 221.***.***-82

Reu:

ALESSANDRA PASSOS GOTTI· OAB SP 154822· CPF 175.***.***-06

Reu:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH· OAB SP 72780· CPF 396.***.***-91

Reu:

VINICIUS SODRE MORALIS· OAB SP 305394· CPF 315.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido EstritoDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

ESCOLA DE IDIOMAS CULTURA INGLESA

CULTURA INGLESA IDIOMAS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466· CPF 001.***.***-60

Reu:

SILVIO CARLOS BATISTA FILHO· OAB RJ 175574· CPF 118.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CULTURA INGLESA IDIOMAS S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/12/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CULTURA INGLESA IDIOMAS S.A.CNPJ

ESCOLA DE IDIOMAS CULTURA INGLESA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466· CPF 001.***.***-60

Autor:

SILVIO CARLOS BATISTA FILHO· OAB RJ 175574· CPF 118.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/02/2026

Valor

R$ 33.691,35

Autor

MARIA HELENA DE MATOS ROLINSCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

CULTURA INGLESA IDIOMAS S ACNPJ

DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE SANTOS DA SILVA PIMENTA DE MORAES· OAB RJ 256721· CPF 149.***.***-09

Autor:

JOAO LUIZ DE CARVALHO NASCIMENTO MELCA· OAB RJ 230969· CPF 120.***.***-18

Reu:

ANDREA MAGALHÃES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Reu:

BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA· OAB RJ 121160· CPF 082.***.***-00

Reu:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 86759· CPF 010.***.***-90

Outros

PAMELA REGINA PITON DE ARAÚJO· OAB RJ 168535· CPF 358.***.***-45

FABIANE RESCHKE· OAB RS 35898

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55 (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 33.691,35

Autor

MARIA HELENA DE MATOS ROLINSCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .CNPJ

DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .CPF

CULTURA INGLESA IDIOMAS S ACNPJ

CULTURA INGLESA IDIOMAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ DE CARVALHO NASCIMENTO MELCA· OAB RJ 230969· CPF 120.***.***-18

Autor:

HENRIQUE SANTOS DA SILVA PIMENTA DE MORAES· OAB RJ 256721· CPF 149.***.***-09

Reu:

ANDREA MAGALHÃES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Reu:

BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA· OAB RJ 121160· CPF 082.***.***-00

Reu:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 86759· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

R$ 23.243,73

Autor

TORRE EMPREENDIMENTOS SACNPJ

CULTURA INGLESA IDIOMAS S.A.CNPJ

BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA & ASSOCIADOS - ESCRITORIO DE ADVOCACIACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5022215-70.2023.4.02.9445/TRF (BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA & ASSOCIADOS - ESCRITORIO DE ADVOCACIA) (31/10/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CULTURA INGLESA IDIOMAS S.A.CNPJ

CULTURA INGLESA S/ACNPJ

LEARNING FACTORY S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMERCIO EXTERIOR DECEX/RJO

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMERCIO EXTERIOR (DECEX) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA· OAB RJ 188477· CPF 136.***.***-56

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Autor:

LEONEL PEREIRA PITTZER· OAB RJ 145974· CPF 057.***.***-80

Autor:

ARIEL DO PRADO MOLLER· OAB RJ 205511· CPF 032.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PIS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CULTURA INGLESA IDIOMAS S.A.CNPJ

CULTURA INGLESA S/ACNPJ

LEARNING FACTORY S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PIS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CULTURA INGLESA IDIOMAS S.A.CNPJ

CULTURA INGLESA S/ACNPJ

LEARNING FACTORY S/ACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Autor:

ARIEL DO PRADO MOLLER· OAB RJ 205511· CPF 032.***.***-36

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14 (07/11/2024)

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