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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/03/2004

Distribuição

12/03/2004

Valor

R$ 11.916,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO TIBURCIO DA SILVACPF

FRANCISCO RAFAELCPF

R J REFORMAS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILSON BORGES JUNIOR· OAB DF 26360· CPF 515.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2004

Distribuição

05/02/2004

Valor

R$ 28.657,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R J REFORMAS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

FRANCISCO RAFAELCPF

JOAO TIBURCIO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 4.431,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R J REFORMAS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

FRANCISCO RAFAELCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2019

Distribuição

14/12/2019

Valor

R$ 15.223,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 353.105,79

Autor

CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 409CNPJ

ANA ELISA ALVES DE MOURACPF

Reu

REFORMAX CONSTRUCAO E REFORMAS LTDACNPJ

GIVANILDO EVANGELISTA DA COSTACPF

CRISTIANO AUGUSTO DA COSTACPF

ANA ELISA ALVES DE MOURACPF

BRUNO LEONARDO LINHARES FARIASCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DANIELLA CESAR TORRES· OAB DF 20251· CPF 262.***.***-47

Autor:

KELLY TAVARES RODRIGUES· OAB DF 52375· CPF 823.***.***-15

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Reu:

JAQUELINE ASSUMPCAO SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 54341· CPF 005.***.***-23

Reu:

KELLY TAVARES RODRIGUES· OAB DF 52375· CPF 823.***.***-15

Reu:

DANIELLA CESAR TORRES· OAB DF 20251· CPF 262.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/10/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2018

Distribuição

02/07/2018

Valor

R$ 78.900,00

Autor

EMBAIXADA DA REPUBLICA DO PANAMACNPJ

Reu

REFORMAX CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2007

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 576,84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

REFORMAX CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 22/08/2022 23:59. (23/08/2022)

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