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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2003

Distribuição

12/05/2003

Valor

R$ 360.260,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAQUIM GOMES DA SILVACPF

JOSE VITAL DE SOUZACPF

SANTANA S.M. LTDACNPJ

Outros

ARNALDO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 7354· CPF 047.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/05/2004

Distribuição

14/05/2004

Valor

R$ 543.218,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SANTANA S.M. LTDACNPJ

JOAQUIM GOMES DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2004

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 116.851,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE VITAL DE SOUZACPF

SANTANA S.M. LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO JANCOSKI· OAB GO 17774

Reu:

ARNALDO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 7354

Reu:

CARMEN SOARES MARTINS JANCOSKI· OAB DF 7165

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INCORPORADORA S.M. LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL (JOACABA)

Advogados

Autor:

ARCIDES DE DAVID· OAB SC 009821· CPF 141.***.***-00

Autor:

JEAN RAFAEL SPINATO· OAB SC 013404· CPF 017.***.***-92

Reu:

MAURO BATISTA NETO· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição (06/02/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INCORPORADORA S.M. LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JEAN RAFAEL SPINATO· OAB SC 013404· CPF 017.***.***-92

Reu:

ARCIDES DE DAVID· OAB SC 009821· CPF 141.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INCORPORADORA S.M. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

ARCIDES DE DAVID· OAB SC 009821· CPF 141.***.***-00

Reu:

JEAN RAFAEL SPINATO· OAB SC 013404· CPF 017.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP09 (18/09/2025)

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