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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 78.321,95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: José Severino da Silva, JSS Comércio Atacadista de Carnes Ltda e Ana Júlia Oliveira da Silva EXECUTADO(A): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Diante da certificação de trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, reconhecido à parte vencedora o direito de executar o julgado, enquanto não prescrito. P. I. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada eletronicamente. KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA Juiz de Direito... (03/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 78.321,95

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ANA JULIA OLIVEIRA DA SILVACPF

J S S COMERCIO ATACADISTA DE CARNES LTDACNPJ

JOSE SEVERINO DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (01/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 161.846,74

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

JOSE SEVERINO DA SILVACPF

J S S COMERCIO ATACADISTA DE CARNES LTDACNPJ

ANA JULIA OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IDALIO CAMPOS· OAB RN 1811· CPF 231.***.***-00

Autor:

ROSA MARIA D APRESENTACAO FIGUEIREDO CALDAS CAMARA· OAB RN 1550· CPF 565.***.***-04

Reu:

JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (19/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 161.846,74

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

JOSE SEVERINO DA SILVACPF

J S S COMERCIO ATACADISTA DE CARNES LTDACNPJ

ANA JULIA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ANA JULIA OLIVEIRA DA SILVACPF

JOSE SEVERINO DA SILVACPF

J S S COMERCIO ATACADISTA DE CARNES LTDACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

ROSA MARIA D APRESENTACAO FIGUEIREDO CALDAS CAMARA· OAB RN 1550· CPF 565.***.***-04

Autor:

IDALIO CAMPOS· OAB RN 1811· CPF 231.***.***-00

Autor:

JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Reu:

JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Último movimento: Recebidos os autos (07/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

C.S.S-SHOP COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EMERSON LIMA PACHECO· OAB RS 043326· CPF 569.***.***-04

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

C.S.S-SHOP COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 2.080.501,63

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

C.S.S-SHOP COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

VANDERLEI LUIS SALDANHA· CPF 601.***.***-87

Reu:

EMERSON LIMA PACHECO· OAB RS 043326· CPF 569.***.***-04

Reu:

LEANDRO EDNEI FAGUNDES· OAB RS 071304· CPF 716.***.***-04

Reu:

JULIANE ATHALYA LEMOS DO AMARAL· CPF 048.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição (13/03/2026)

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