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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 211.785,96

Autor

SAMPAIO ALUGUEL DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

WALTER DE SA CAVALCANTE JUNIORCPF

HENRIQUE CESAR HELLMEISTER MALHADOCPF

SA CAVALCANTE COMESTIVEIS LTDACNPJ

AE BURGER LTDA

RICK'S BURGER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO· OAB ES 9624· CPF 046.***.***-55

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Reu:

BRUNO RICHA MENEGATTI· OAB ES 19794· CPF 124.***.***-12

Reu:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 211.785,96

Autor

SAMPAIO ALUGUEL DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

RICK'S BURGER LTDACNPJ

PATTY'Z PIZZA LTDACNPJ

VINICIUS HENRIQUE BONILHO FERREIRACPF

SMASH TOWN CENTRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

PATRICIA BONILHO DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO· OAB ES 9624· CPF 046.***.***-55

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Reu:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Reu:

BRUNO RICHA MENEGATTI· OAB ES 19794· CPF 124.***.***-12

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Juntada de (24/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2007

Distribuição

25/09/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SA CAVALCANTE COMESTIVEIS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

Advogados

Autor:

DIOGO PAIVA FARIA· OAB ES 12151· CPF 096.***.***-52

Autor:

RODRIGO CAMPANA TRISTAO· OAB ES 9445· CPF 043.***.***-28

Autor:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Autor:

BRUNO RICHA MENEGATTI· OAB ES 19794· CPF 124.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SA CAVALCANTE COMESTIVEIS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

Advogados

Autor:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Autor:

DIOGO PAIVA FARIA· OAB ES 12151· CPF 096.***.***-52

Autor:

RODRIGO CAMPANA TRISTAO· OAB ES 9445· CPF 043.***.***-28

Autor:

BRUNO RICHA MENEGATTI· OAB ES 19794· CPF 124.***.***-12

Último movimento: Juntada de certidão - julgamento (15/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO BARCELOS VAZ JUNIORCPF

ANA LIDIA DOS SANTOS WAICHERTCPF

Reu

SA CAVALCANTE COMESTIVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

LAILA RAMOS FACHETTI· OAB ES 35681· CPF 146.***.***-76

Autor:

ALINE CANI FAVARATO· OAB ES 33586· CPF 137.***.***-42

Reu:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Reu:

BRUNO RICHA MENEGATTI· OAB ES 19794· CPF 124.***.***-12

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LIDIA DOS SANTOS WAICHERTCPF

RENATO BARCELOS VAZ JUNIORCPF

Reu

SA CAVALCANTE COMESTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CANI FAVARATO· OAB ES 33586· CPF 137.***.***-42

Autor:

LAILA RAMOS FACHETTI· OAB ES 35681· CPF 146.***.***-76

Autor:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Autor:

BRUNO RICHA MENEGATTI· OAB ES 19794· CPF 124.***.***-12

Reu:

ALINE CANI FAVARATO· OAB ES 33586· CPF 137.***.***-42

Reu:

LAILA RAMOS FACHETTI· OAB ES 35681· CPF 146.***.***-76

Reu:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Reu:

BRUNO RICHA MENEGATTI· OAB ES 19794· CPF 124.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RENATO BARCELOS VAZ JUNIOR, ANA LIDIA DOS SANTOS WAICHERT REQUERIDO: SA CAVALCANTE COMESTIVEIS LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: ALINE CANI FAVARATO - ES33586, LAILA RAMOS FACHETTI - ES35681 Advogados do(a) REQUERIDO: ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO - ES10041, BRUNO RICHA MENEGATTI - ES19794 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) contrarrazões à(... (17/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SA CAVALCANTE COMESTIVEIS LTDACNPJ

CHOES PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

RICK'S BURGER LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

METRO JORNAL ESPIRITO SANTO LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALINE FABRIS DE OLIVEIRA· OAB ES 019474· CPF 124.***.***-44

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (02/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 707.000,00

Autor

SA CAVALCANTE COMESTIVEIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPIRITO SANTO - VITORIA

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50086611120254020000/TRF2 (05/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 707.000,00

Autor

SA CAVALCANTE COMESTIVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Distribuído por prevenção - Autos com o Relator (24/11/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2010

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 1.249,89

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

CAVALCANTE & SA LTDACNPJ

JOSE SERGIO DE SA CAVALCANTE FILHOCPF

ANA CAROLINE DA SILVA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ· CPF 002.***.***-83

Reu:

EDUARDA ALENCAR DE SOUSA BINUTO· OAB MT 33567· CPF 078.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5002304-69.2010.8.27.2729/TO EXECUTADO: ANA CAROLINE DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO(A): EDUARDA ALENCAR DE SOUSA BINUTO (OAB MT033567O) DESPACHO/DECISÃO A FAZENDA PÚBLICA EX (05/02/2026)

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