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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 9.494,02

Autor

LEONARDO DA SILVA DE OLIVEIRA 09231212427CNPJ

Reu

SA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ARRUDA SILVEIRA LIMA· OAB PB 18376· CPF 011.***.***-29

Autor:

HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO· OAB PB 12775· CPF 009.***.***-19

Reu:

STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA· OAB PB 25523· CPF 089.***.***-89

Reu:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

R$ 8.918,36

Autor

SA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ANA BEATRIZ RODRIGUES PACHUCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE FIGUEIRÊDO SILVA· OAB PB 13990· CPF 059.***.***-50

Autor:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Reu:

HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE· OAB PB 13017· CPF 009.***.***-27

Reu:

MILENA LIMA DO VALE· OAB PB 17029· CPF 005.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 8.918,36

Autor

SA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ANA BEATRIZ RODRIGUES PACHUCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (21/02/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 54.204,34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 54.204,34

Autor

SA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

ALEXANDRE JORGE LOPES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ALEXANDRE JORGE LOPES DO NASCIMENTOCPF

SA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE FIGUEIRÊDO SILVA· OAB PB 13990· CPF 059.***.***-50

Autor:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Reu:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Reu:

FELIPE DE FIGUEIRÊDO SILVA· OAB PB 13990· CPF 059.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/05/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 35.826,24

Autor

ATHOS COBAN E SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

SA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Reu:

FELIPE DE FIGUEIRÊDO SILVA· OAB PB 13990· CPF 059.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 35.826,24

Autor

ATHOS COBAN E SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

SA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (15/04/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 175.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANA BEATRIZ RODRIGUES PACHU em 18/07/2025 23:59. (19/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 175.000,00

Autor

ANA BEATRIZ RODRIGUES PACHUCPF

Reu

SA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MILENA LIMA DO VALE· OAB PB 17029· CPF 005.***.***-75

Autor:

HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE· OAB PB 13017· CPF 009.***.***-27

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Reu:

FELIPE DE FIGUEIRÊDO SILVA· OAB PB 13990· CPF 059.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 23.106,22

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 23.106,22

Autor

ATHOS COBAN E SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

SA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 28/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

ComissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ATHOS COBAN E SERVICOS EIRELI

Reu

SA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Autor:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

Autor:

FELIPE DE FIGUEIRÊDO SILVA· OAB PB 13990· CPF 059.***.***-50

Reu:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Reu:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

Reu:

FELIPE DE FIGUEIRÊDO SILVA· OAB PB 13990· CPF 059.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ComissãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ATHOS COBAN E SERVICOS EIRELI

Reu

SA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Autor:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

Autor:

FELIPE DE FIGUEIRÊDO SILVA· OAB PB 13990· CPF 059.***.***-50

Reu:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Reu:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

Reu:

FELIPE DE FIGUEIRÊDO SILVA· OAB PB 13990· CPF 059.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ATHOS COBAN E SERVICOS EIRELI Advogado do(a) RECORRENTE: MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO - PB13579 Promovido(a): RECORRIDO: SA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogados do(a) RECORRIDO: FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO - PB23710, FELIPE DE FIGUEIRÊDO SILVA - PB13990 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital e Cabedelo Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo n... (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 23.106,22

Autor

MARIA DA GRACA CAMARA NORATCPF

MARKUS SAMUEL HARDMAN NORATCPF

Reu

ATHOS COBAN E SERVICOS EIRELICNPJ

SA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA CONCEICAO PASTORELLI· OAB PB 32946· CPF 408.***.***-36

Reu:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Reu:

FELIPE DE FIGUEIRÊDO SILVA· OAB PB 13990· CPF 059.***.***-50

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (22/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 26.550,00

Autor

LEANDRO DA SILVA CARVALHOCPF

ERIKA SOARES DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

SA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO· OAB PB 14030· CPF 051.***.***-04

Autor:

THIAGO GOMES VIDERES· OAB PB 20029· CPF 057.***.***-29

Reu:

FELIPE DE FIGUEIRÊDO SILVA· OAB PB 13990· CPF 059.***.***-50

Reu:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Embargos de declaração não acolhidos (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

R$ 16.450,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 16.450,00

Autor

ALEXSANDER SA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SPE ENSEADA DE MANGUINHOS LTDACNPJ

DE MARTIN CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARINEUSA REIS DA SILVA DE CASTROCPF

Reu

MARINEUSA REIS DA SILVA DE CASTROCPF

DE MARTIN CONSTRUTORA LTDACNPJ

SPE ENSEADA DE MANGUINHOS LTDACNPJ

ALEXSANDER SA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILIANE FREITAS PACHECO· OAB ES 13364· CPF 056.***.***-09

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Autor:

MAGDA MARIA BARRETO· OAB ES 5121· CPF 810.***.***-20

Autor:

MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO· OAB ES 16953· CPF 103.***.***-08

Autor:

RICARDO CHAMON RIBEIRO II· OAB ES 17872· CPF 099.***.***-05

Reu:

RICARDO CHAMON RIBEIRO II· OAB ES 17872· CPF 099.***.***-05

Reu:

MAGDA MARIA BARRETO· OAB ES 5121· CPF 810.***.***-20

Reu:

MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO· OAB ES 16953· CPF 103.***.***-08

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Reu:

GILIANE FREITAS PACHECO· OAB ES 13364· CPF 056.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem (21/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEUSA REIS DA SILVA DE CASTROCPF

Reu

ALEXSANDER SA EMPREENDIMENTOS LTDACPF

DE MARTIN CONSTRUTORA LTDA

SPE ENSEADA DE MANGUINHOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO· OAB ES 16953· CPF 103.***.***-08

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Autor:

GILIANE FREITAS PACHECO· OAB ES 13364· CPF 056.***.***-09

Autor:

MAGDA MARIA BARRETO· OAB ES 5121· CPF 810.***.***-20

Autor:

RICARDO CHAMON RIBEIRO II· OAB ES 17872· CPF 099.***.***-05

Reu:

MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO· OAB ES 16953· CPF 103.***.***-08

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Reu:

GILIANE FREITAS PACHECO· OAB ES 13364· CPF 056.***.***-09

Reu:

MAGDA MARIA BARRETO· OAB ES 5121· CPF 810.***.***-20

Reu:

RICARDO CHAMON RIBEIRO II· OAB ES 17872· CPF 099.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEUSA REIS DA SILVA DE CASTROCPF

Reu

ALEXSANDER SA EMPREENDIMENTOS LTDACPF

DE MARTIN CONSTRUTORA LTDA

SPE ENSEADA DE MANGUINHOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO· OAB ES 16953· CPF 103.***.***-08

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Autor:

GILIANE FREITAS PACHECO· OAB ES 13364· CPF 056.***.***-09

Autor:

MAGDA MARIA BARRETO· OAB ES 5121· CPF 810.***.***-20

Autor:

RICARDO CHAMON RIBEIRO II· OAB ES 17872· CPF 099.***.***-05

Reu:

MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO· OAB ES 16953· CPF 103.***.***-08

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Reu:

GILIANE FREITAS PACHECO· OAB ES 13364· CPF 056.***.***-09

Reu:

MAGDA MARIA BARRETO· OAB ES 5121· CPF 810.***.***-20

Reu:

RICARDO CHAMON RIBEIRO II· OAB ES 17872· CPF 099.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARINEUSA REIS DA SILVA DE CASTRO REQUERIDO: DE MARTIN CONSTRUTORA LTDA, SPE ENSEADA DE MANGUINHOS LTDA, ALEXSANDER SA EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: RICARDO CHAMON RIBEIRO II - ES17872 Advogados do(a) REQUERIDO: MAGDA MARIA BARRETO - ES5121, MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO - ES16953 Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELO PACHECO MACHADO - ES13527 Advogado do(a) REQUERIDO: GILIANE FREITAS PACHECO - ES13364 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz d... (23/06/2026)

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