Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAGA ESTACIONAMENTO LTDA - MECNPJ

OLEGARIO PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

DINIZ PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO MERCADO NOVOCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA NILO ABRANCHES· OAB MG 83014

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO· OAB MG 65743

Reu:

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA

Reu:

LEANDRO LEONARDO DE OLIVEIRA· OAB MG 207400· CPF 054.***.***-86

Outros

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 143863

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DINIZ PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

OLEGARIO PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

SAGA ESTACIONAMENTO LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO MERCADO NOVOCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA NILO ABRANCHES· OAB MG 83014

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO· OAB MG 65743

Reu:

LEANDRO LEONARDO DE OLIVEIRA· OAB MG 207400

Reu:

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoRecurso Especial

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DINIZ PARTICIPACOES LTDA - EPP

OLEGARIO PARTICIPACOES LTDA - ME

SAGA ESTACIONAMENTO LTDA - ME

Reu

CONDOMINIO MERCADO NOVO

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 143863

Autor:

LEANDRO LEONARDO DE OLIVEIRA· OAB MG 207400· CPF 054.***.***-86

Autor:

TATIANA NILO ABRANCHES· OAB MG 83014· CPF 038.***.***-08

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO· OAB MG 65743· CPF 640.***.***-00

Reu:

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 143863

Reu:

LEANDRO LEONARDO DE OLIVEIRA· OAB MG 207400· CPF 054.***.***-86

Reu:

TATIANA NILO ABRANCHES· OAB MG 83014· CPF 038.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO· OAB MG 65743· CPF 640.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direitos / Deveres do CondôminoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DINIZ PARTICIPACOES LTDA - EPP

OLEGARIO PARTICIPACOES LTDA - ME

SAGA ESTACIONAMENTO LTDA - ME

Reu

CONDOMINIO MERCADO NOVO

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 143863

Autor:

LEANDRO LEONARDO DE OLIVEIRA· OAB MG 207400· CPF 054.***.***-86

Autor:

TATIANA NILO ABRANCHES· OAB MG 83014· CPF 038.***.***-08

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO· OAB MG 65743· CPF 640.***.***-00

Reu:

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 143863

Reu:

LEANDRO LEONARDO DE OLIVEIRA· OAB MG 207400· CPF 054.***.***-86

Reu:

TATIANA NILO ABRANCHES· OAB MG 83014· CPF 038.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO· OAB MG 65743· CPF 640.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direitos / Deveres do CondôminoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DINIZ PARTICIPACOES LTDA - EPP

OLEGARIO PARTICIPACOES LTDA - ME

SAGA ESTACIONAMENTO LTDA - ME

Reu

CONDOMINIO MERCADO NOVO

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 143863

Autor:

LEANDRO LEONARDO DE OLIVEIRA· OAB MG 207400· CPF 054.***.***-86

Autor:

TATIANA NILO ABRANCHES· OAB MG 83014· CPF 038.***.***-08

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO· OAB MG 65743· CPF 640.***.***-00

Reu:

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 143863

Reu:

LEANDRO LEONARDO DE OLIVEIRA· OAB MG 207400· CPF 054.***.***-86

Reu:

TATIANA NILO ABRANCHES· OAB MG 83014· CPF 038.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO· OAB MG 65743· CPF 640.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Recorrente(s) - DINIZ PARTICIPACOES LTDA - EPP; OLEGARIO PARTICIPACOES LTDA - ME; SAGA ESTACIONAMENTO LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - CONDOMINIO MERCADO NOVO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicaç... (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAGA ESTACIONAMENTO LTDA - MECNPJ

Reu

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS

Outros

RICARDO MAGALHAES SOARES· OAB MG 59998· CPF 766.***.***-91

TATIANA NILO ABRANCHES· OAB MG 83014· CPF 038.***.***-08

ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO· OAB MG 65743· CPF 640.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SAGA ESTACIONAMENTO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA NILO ABRANCHES· OAB MG 83014

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO· OAB MG 65743

Reu:

RICARDO MAGALHAES SOARES· OAB MG 59998

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MERCADO NOVOCNPJ

Reu

SAGA ESTACIONAMENTO LTDA - MECNPJ

OLEGARIO PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

DINIZ PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA

Autor:

LEANDRO LEONARDO DE OLIVEIRA· OAB MG 207400

Reu:

TATIANA NILO ABRANCHES· OAB MG 83014

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO· OAB MG 65743

Outros

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 143863

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direitos / Deveres do CondôminoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direitos / Deveres do CondôminoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Inclusão em pauta (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 3.383,48

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SAGGA ESTACIONAMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

R$ 2.404,60

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SAGGA ESTACIONAMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 1.893,25

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SAGGA ESTACIONAMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 1.893,25

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SAGGA ESTACIONAMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SAGGA ESTACIONAMENTOS LTDA - ME em 26/02/2024 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

22/08/2012

Distribuição

22/08/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SAGGA ESTACIONAMENTOS LTDA - MECNPJ

SAGGA- ESTACIONAMENTOS LTDA-ME POR SEU PROCURADOR ANDRE LUIZ AGLE FERNANDEZ

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIACNPJ

FIONA MARY HOODSTEWARTCPF

Advogados

Autor:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 31378· CPF 018.***.***-73

Reu:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA· OAB BA 22581· CPF 809.***.***-04

Reu:

LUCIANA MUBARACK GARCIA· OAB BA 12438· CPF 506.***.***-87

Reu:

ROQUE ARAS· OAB BA 2045· CPF 024.***.***-04

Reu:

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

Outros

MD CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA.· OAB BA 18562· CPF 796.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA MUBARACK GARCIA em 31/01/2025 23:59. (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

22/08/2012

Distribuição

22/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CERB - COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIA

FIONA MARY HOODSTEWARTCPF

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Advogados

Autor:

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

Autor:

ROQUE ARAS· OAB BA 2045· CPF 024.***.***-04

Autor:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA· OAB BA 22581· CPF 809.***.***-04

Autor:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 31378· CPF 018.***.***-73

Autor:

LUCIANA MUBARACK GARCIA· OAB BA 12438· CPF 506.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

Reu:

ROQUE ARAS· OAB BA 2045· CPF 024.***.***-04

Reu:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA· OAB BA 22581· CPF 809.***.***-04

Reu:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 31378· CPF 018.***.***-73

Reu:

LUCIANA MUBARACK GARCIA· OAB BA 12438· CPF 506.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 3.383,48

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SAGGA ESTACIONAMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SAGGA ESTACIONAMENTOS LTDA - ME em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 1.893,25

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SAGGA ESTACIONAMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal