Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

22/08/2020

Distribuição

22/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52284953820248217000/TJRS (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SAGRES AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDACNPJ

Reu

ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA - OGMO/RGCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245660915 (Custas Finais ou Complementares) (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 201.120,70

Autor

SAGRES AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

JULIANO RIGATTI CAMPEOL· CPF 013.***.***-01

Reu:

FERNANDO LOREA DE LOREA· CPF 447.***.***-20

Outros

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 003210· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAGRES AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turm... (09/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 201.120,70

Autor

SAGRES AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (07/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 205.891,03

Autor

SAGRES AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Reu:

JULIANO RIGATTI CAMPEOL· CPF 013.***.***-01

Outros

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 003210· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 205.891,03

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SAGRES AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA· CPF 677.***.***-20

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR· CPF 456.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02 (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SAGRES AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Reu:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SAGRES AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Reu:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SAGRES AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA. - CNPJ 74.617.358/0001-02

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO D ANTONA GOMES· OAB SP 256738· CPF 228.***.***-80

Autor:

JOAQUIM TARCINIO PIRES GOMES· OAB SP 38784· CPF 184.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2011

Distribuição

24/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SAGRES AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA. - CNPJ 74.617.358/0001-02

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO D ANTONA GOMES· OAB SP 256738· CPF 228.***.***-80

Autor:

JOAQUIM TARCINIO PIRES GOMES· OAB SP 38784· CPF 184.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal