Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2002

Distribuição

05/06/2002

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Sal E Brasa Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda Advogado: Alex Burgos Santana (OAB:BA31388) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Ananda De Azevedo Assuncao Fonseca (OAB:BA53134) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0060115-0... (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

SAL E BRASA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

SAL E BRASA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA· OAB BA 53134

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

ALEX BURGOS SANTANA· OAB BA 31388· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2024 (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

SAL E BRASA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SAL E BRASA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEX BURGOS SANTANA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 22.489,25

Autor

SAL E BRASA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

PEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX BURGOS SANTANA· OAB BA 31388· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX BURGOS SANTANA em 10/03/2023 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EMANUELE CATARINE NASCIMENTO BARBOSACPF

Reu

SAL E BRASA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Autor:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Reu:

ALEX BURGOS SANTANA· OAB BA 31388· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SAL E BRASA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 25/06/2024 23:59. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELE CATARINE NASCIMENTO BARBOSACPF

Reu

SAL E BRASA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX BURGOS SANTANA· OAB BA 31388· CPF 907.***.***-04

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Autor:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Reu:

ALEX BURGOS SANTANA· OAB BA 31388· CPF 907.***.***-04

Reu:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Reu:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 240.000,00

Autor

MAIANA DIAS DOS REISCPF

CLAUDEMIRO SAMUEL VITORINO SANTOSCPF

JACKSON COSTA PINTOCPF

IGOR ANDRADE DA SILVACPF

EDER DO NASCIMENTO LIMACPF

+ 18 outros

Reu

SAL E BRASA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VICTORIO NIGRI PAULINO· OAB MG 114279· CPF 013.***.***-69

Autor:

DAVI STALLONE LIMA ARAUJO· OAB BA 64060

Reu:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Reu:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 18692· CPF 978.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DEVISON DA SILVA CORREIA em 11/11/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDúvida

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

02/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

REGISTRO DE IMOVEIS 2 OFICIOCNPJ

CARTORIO DO OFICIO DE IMOVEIS DE SALVADOR

RONE ENZO PEREIRA HOSOYCPF

SAL E BRASA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS· OAB BA 62745· CPF 834.***.***-87

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 28575· CPF 827.***.***-15

Autor:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Autor:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 18692· CPF 978.***.***-34

Outros

ALICE MARIA CAVALCANTI CINTRA· OAB BA 26324· CPF 017.***.***-69

RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS· OAB BA 18934· CPF 909.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sal E Brasa Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda Advogado: Julio Nogueira Soares (OAB:BA18692-A) Advogado: Alano Bernardes Frank (OAB:BA15387-A) Advogado: Ricardo Teixeira Da Silva Paranhos (OAB:BA18934-A) Advogado: Alice Maria Cavalcanti Cintra (OAB:BA26324-A) Terceiro Interessado: Carlos Augusto Bahia Nascimento Advogado: Anderson Luciano Dos Santos (OAB:BA62745-A) Advogado: Gustavo Henrique Souza De Oliveira (OAB:BA28575-A) Ter... (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAL E BRASA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 18692· CPF 978.***.***-34

Autor:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Autor:

RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS· OAB BA 18934· CPF 909.***.***-04

Autor:

ALICE MARIA CAVALCANTI CINTRA· OAB BA 26324· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 17.512,25

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX BURGOS SANTANACPF

SAL E BRASA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVESCPF

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITOCPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

MILA LEITE NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Autor:

ALEX BURGOS SANTANA· OAB BA 31388· CPF 907.***.***-04

Autor:

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES· OAB BA 19446· CPF 823.***.***-91

Autor:

MILA LEITE NASCIMENTO· OAB BA 22204· CPF 566.***.***-53

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

ALEX BURGOS SANTANA· OAB BA 31388· CPF 907.***.***-04

Reu:

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES· OAB BA 19446· CPF 823.***.***-91

Reu:

MILA LEITE NASCIMENTO· OAB BA 22204· CPF 566.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 25/09/2025. Documento: 175310576 (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EMANUEL NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

SB EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PINHEIRO NOCRATO· OAB CE 38864· CPF 605.***.***-10

Reu:

THIAGO DE SOUSA BARROS· CPF 005.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 36759155 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 22.118,10

Autor

VERZANI & SANDRINI PARKING ESTACIONAMENTO LTDACNPJ

Reu

SAL E BRASA BAR E RESTAURANTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO· OAB RN 6049· CPF 010.***.***-75

Reu:

RAFAELLI TEIXEIRA CAMARA· OAB RN 16482· CPF 073.***.***-60

Reu:

LUCIANNE MARIA DE SOUZA VALENÇA E SILVA· OAB RN 10627· CPF 082.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação em 12/02/2026. (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAL E BRASA BAR E RESTAURANTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

VERZANI & SANDRINI PARKING ESTACIONAMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 22.118,10

Autor

SAL E BRASA BAR E RESTAURANTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

VERZANI & SANDRINI PARKING ESTACIONAMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 1.436.052,04

Autor

SAL E BRASA BAR E RESTAURANTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· OAB RN 3850· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.436.052,04

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DE NATAL/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SAL E BRASA BAR E RESTAURANTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· OAB RN 3850· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (29/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal