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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO BARBELA LTDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SALATIEL VIEIRA LOPES· OAB GO 55550

Outros

MORRAME HENRIQUE BRAZ RAFAEL· OAB GO 56491

MOISES RODRIGO DE QUEIROZ· OAB GO 30118

JOAO CARLOS RAFAEL MALAGUTI· OAB GO 31798

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO BARBELA LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2024 (19/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO BARBELA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Reu:

SALATIEL VIEIRA LOPES· CPF 009.***.***-71

Reu:

JOAO CARLOS RAFAEL MALAGUTI· CPF 426.***.***-91

Reu:

MOISES RODRIGO DE QUEIROZ· CPF 003.***.***-30

Reu:

MORRAME HENRIQUE BRAZ RAFAEL· CPF 703.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 141.087,25

Último movimento: Intimação Efetivada (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Prestação de ServiçosPetição Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EXATTUS ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS RAFAEL MALAGUTI· OAB GO 31798· CPF 426.***.***-91

Autor:

MOISES RODRIGO DE QUEIROZ· OAB GO 30118· CPF 003.***.***-30

Autor:

SALATIEL VIEIRA LOPES· OAB GO 55550· CPF 009.***.***-71

Autor:

MORRAME HENRIQUE BRAZ RAFAEL· OAB GO 56491

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Piracanjuba 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Processo nº.: 5294867-69.2024.8.09.0123 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Atos e expedientes -> Petição Cível Parte autora/Exequente: Exattus Assessoria Contabil E Empresarial Ltda Parte ré/Executada(o): F... (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 285.489,32

Autor

JAMIL JEOVERTON CECILIO FILHOCPF

JEOVA CECILIOCPF

4. HERDEIRA - JEANETE LOPES CECILIO FERROCPF

2. HERDEIRO - JOVAN CECILIOCPF

3.1. HERDEIRO - JORGE FERNANDO DA SILVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO - CARMELIA LOPES CECILIOCPF

ESPOLIO - JAMIL CECILIOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS RODRIGUES COSTA· OAB GO 26650

Autor:

SALATIEL VIEIRA LOPES

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HERDEIRO - JAMIL JEOVERTON CECILIO FILHO - (INVENTARIANTE)

Advogados

Autor:

MARCOS RODRIGUES COSTA· OAB GO 26650

Autor:

SALATIEL VIEIRA LOPES· OAB GO 55550· CPF 009.***.***-71

Autor:

JOÃO CARLOS RAFAEL MALAGUTI· OAB GO 31798· CPF 426.***.***-91

Autor:

MOISES RODRIGO DE QUEIROZ· OAB GO 30118· CPF 003.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CEDRO DO LIBANO COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

DELEGADO FISCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA REGIONAL GOIANIA

Advogados

Autor:

SALATIEL VIEIRA LOPES· OAB GO 55550

Reu:

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB GO 40240· CPF 124.***.***-38

Outros

JOÃO CARLOS RAFAEL MALAGUTI· OAB GO 31798· CPF 426.***.***-91

MOISES RODRIGO DE QUEIROZ· OAB GO 30118· CPF 003.***.***-30

MORRAME HENRIQUE BRAZ RAFAEL· OAB GO 56491

Último movimento: Cálculo de Custas (12/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Exclusão - ICMSRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CEDRO DO LíBANO COMéRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA - ME

Advogados

Autor:

SALATIEL VIEIRA LOPES· OAB GO 55550· CPF 009.***.***-71

Autor:

JOÃO CARLOS RAFAEL MALAGUTI· OAB GO 31798· CPF 426.***.***-91

Autor:

MOISES RODRIGO DE QUEIROZ· OAB GO 30118· CPF 003.***.***-30

Autor:

MORRAME HENRIQUE BRAZ RAFAEL· OAB GO 56491

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Poder Judiciário - Comarca de GOIÂNIA-GO. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JURISDICIONAL (UPJ) DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, CEP: 74884.120. Email: [email protected] - Fone: 3018-6425 / 3018-6426 (sala 307) Protocolo: 5809829-96.2023.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DAS PARTES RETORNO DOS AUTOS DO TRIB... (29/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CEDRO DO LíBANO COMéRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA - ME

Advogados

Autor:

SALATIEL VIEIRA LOPES· OAB GO 55550· CPF 009.***.***-71

Autor:

JOÃO CARLOS RAFAEL MALAGUTI· OAB GO 31798· CPF 426.***.***-91

Autor:

MOISES RODRIGO DE QUEIROZ· OAB GO 30118· CPF 003.***.***-30

Autor:

MORRAME HENRIQUE BRAZ RAFAEL· OAB GO 56491

Último movimento: Custas (12/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

THIAGO GOMES

Advogados

Reu:

JOÃO CARLOS RAFAEL MALAGUTI· OAB GO 31798· CPF 426.***.***-91

Reu:

SALATIEL VIEIRA LOPES· OAB GO 55550· CPF 009.***.***-71

Reu:

MORRAME HENRIQUE BRAZ RAFAEL· OAB GO 56491

Reu:

MOISES RODRIGO DE QUEIROZ· OAB GO 30118· CPF 003.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 6.ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção Avenida Olinda, esquina com Rua PL-03, Quadra G, Lote 04, Park Lozandes, Goiânia/GO, CEP: 74.884-120, Tel.: (62) 3018-8295, e-mail: [email protected] Protocolo: 5032362-14.2025.8.09.0051 Polo Ativo: Justiça Pública Polo Passivo: Thiago Gomes DECISÃO/OFÍCIO Vistos, etc. O Ministério Públ... (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 81.162,32

Último movimento: Processo Arquivado (09/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SARA LILIAN DE QUEIROZ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

SALATIEL VIEIRA LOPES· OAB GO 55550· CPF 009.***.***-71

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Autor:

DAIANA PAULA NONATO FREIRE· OAB GO 61878

Reu:

SALATIEL VIEIRA LOPES· OAB GO 55550· CPF 009.***.***-71

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Reu:

DAIANA PAULA NONATO FREIRE· OAB GO 61878

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO BARBELA LTDACPF

Advogados

Reu:

SALATIEL VIEIRA LOPES· OAB GO 55550· CPF 009.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão (26/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO BARBELA LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

SALATIEL VIEIRA LOPES· OAB GO 55550· CPF 009.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 12.946,77

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 22/01/2026 23:59. (23/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MOINHO DE TRIGO JM - LTDACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

SALATIEL VIEIRA LOPES· OAB GO 55550· CPF 009.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SALATIEL VIEIRA LOPES

Reu

SALATIEL VIEIRA LOPES

Advogados

Autor:

SALATIEL VIEIRA LOPES· OAB GO 55550· CPF 009.***.***-71

Reu:

SALATIEL VIEIRA LOPES· OAB GO 55550· CPF 009.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL REQUERIDO(A): MOINHO DE TRIGO JM - LTDA DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Goiana Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira Andrade Filho, s/n, Fórum Des. Nunes Machado, Loteamento Boa Vista, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 - F:(81) 36268553 Processo nº 0001568-76.2022.8.17.2218 T... (05/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nao CumulatividadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SALATIEL VIEIRA LOPES

Reu

SALATIEL VIEIRA LOPES

Advogados

Autor:

SALATIEL VIEIRA LOPES· OAB GO 55550· CPF 009.***.***-71

Reu:

SALATIEL VIEIRA LOPES· OAB GO 55550· CPF 009.***.***-71

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SALATIEL VIEIRA DONATOCPF

Reu

REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCOCNPJ

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEMOS SOARES· OAB PE 25520· CPF 035.***.***-09

Reu:

ISABELA GUEDES FERREIRA LIMA· OAB PE 17559· CPF 817.***.***-68

Reu:

FABIO ARAUJO VERAS· OAB PE 31020· CPF 065.***.***-07

Reu:

ANA MARIA ARAUJO SILVESTRE FILHA· OAB PE 17460· CPF 896.***.***-91

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SALATIEL VIEIRA DONATOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEMOS SOARES· OAB PE 25520· CPF 035.***.***-09

Reu:

ISABELA GUEDES FERREIRA LIMA· OAB PE 17559· CPF 817.***.***-68

Reu:

FABIO ARAUJO VERAS· OAB PE 31020· CPF 065.***.***-07

Reu:

ANA MARIA ARAUJO SILVESTRE FILHA· OAB PE 17460· CPF 896.***.***-91

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SALATIEL VIEIRA DONATOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEMOS SOARES· OAB PE 25520· CPF 035.***.***-09

Reu:

ANA MARIA ARAUJO SILVESTRE FILHA· OAB PE 17460· CPF 896.***.***-91

Reu:

ISABELA GUEDES FERREIRA LIMA· OAB PE 17559· CPF 817.***.***-68

Reu:

FABIO ARAUJO VERAS· OAB PE 31020· CPF 065.***.***-07

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SALATIEL VIEIRA DONATOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEMOS SOARES· OAB PE 25520· CPF 035.***.***-09

Reu:

ANA MARIA ARAUJO SILVESTRE FILHA· OAB PE 17460· CPF 896.***.***-91

Reu:

ISABELA GUEDES FERREIRA LIMA· OAB PE 17559· CPF 817.***.***-68

Reu:

FABIO ARAUJO VERAS· OAB PE 31020· CPF 065.***.***-07

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/04/2025)

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