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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 1.320,00

Autor

IVONETE MONTEIRO PALMEIRA DA SILVACPF

Reu

ANA CAROLINA MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO SALES PESSOA· OAB PB 6350· CPF 162.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 48.480,00

Autor

DANILO SOUSA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SALES PESSOA· OAB PB 6350· CPF 162.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 48.480,00

Autor

DANILO SOUSA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

DAMIAO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FRANCISCO SALES PESSOA· OAB PB 6350· CPF 162.***.***-00

Reu:

ROSEANE CHAVES LEANDRO· OAB PB 29690· CPF 091.***.***-92

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 650,00

Autor

FRANCISCO SALES PESSOACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

FRANCISCO SALES PESSOA· OAB PB 6350· CPF 162.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MIGUEL MORAIS NUNESCPF

Reu

DIOCLECIO RICARTE

Advogados

Autor:

FRANCISCO SALES PESSOA· OAB PB 6350· CPF 162.***.***-00

Autor:

ROSEANE CHAVES LEANDRO· OAB PB 29690· CPF 091.***.***-92

Reu:

ANTONIO GALDINO NETO· OAB PB 30138· CPF 076.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de DIOCLECIO RICARTE em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL MORAIS NUNES

Reu

DIOCLECIO RICARTE

Advogados

Autor:

ROSEANE CHAVES LEANDRO· OAB PB 29690· CPF 091.***.***-92

Autor:

FRANCISCO SALES PESSOA· OAB PB 6350· CPF 162.***.***-00

Reu:

ROSEANE CHAVES LEANDRO· OAB PB 29690· CPF 091.***.***-92

Reu:

FRANCISCO SALES PESSOA· OAB PB 6350· CPF 162.***.***-00

Reu:

ANTONIO GALDINO NETO· OAB PB 30138· CPF 076.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE JURU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

HENRIQUE LIBERATO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROSEANE CHAVES LEANDRO· OAB PB 29690· CPF 091.***.***-92

Reu:

FRANCISCO SALES PESSOA· OAB PB 6350· CPF 162.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/02/2026 (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

HENRIQUE LIBERATO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO SALES PESSOA· OAB PB 6350· CPF 162.***.***-00

Reu:

ROSEANE CHAVES LEANDRO· OAB PB 29690· CPF 091.***.***-92

Último movimento: Trânsito em julgado (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 29.786,79

Autor

JOSE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

GBOEX-GREMIO BENEFICENTECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SALES PESSOA· OAB PB 6350· CPF 162.***.***-00

Autor:

ROSEANE CHAVES LEANDRO· OAB PB 29690· CPF 091.***.***-92

Reu:

ELISE JACQUES MARCELO CARVALHO· CPF 809.***.***-72

Reu:

MARCELO BARRETO LEAL· OAB RS 5381500· CPF 696.***.***-49

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 28708· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA DA SILVA

Reu

GBOEX-GREMIO BENEFICENTE

Advogados

Autor:

FRANCISCO SALES PESSOA· OAB PB 6350· CPF 162.***.***-00

Autor:

ROSEANE CHAVES LEANDRO· OAB PB 29690· CPF 091.***.***-92

Reu:

FRANCISCO SALES PESSOA· OAB PB 6350· CPF 162.***.***-00

Reu:

ROSEANE CHAVES LEANDRO· OAB PB 29690· CPF 091.***.***-92

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 28708· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós MorteReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO ALVES SOUSA

Advogados

Autor:

FRANCISCO SALES PESSOA· OAB PB 6350· CPF 162.***.***-00

Autor:

ROSEANE CHAVES LEANDRO· OAB PB 29690· CPF 091.***.***-92

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (11/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEDIMAR SALES PESSOACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ITALO ANTONIO COELHO MELO· OAB PI 9421· CPF 033.***.***-58

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEDIMAR SALES PESSOACPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

ITALO ANTONIO COELHO MELO· OAB PI 9421· CPF 033.***.***-58

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ITALO ANTONIO COELHO MELO· OAB PI 9421· CPF 033.***.***-58

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEDIMAR SALES PESSOACPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

ITALO ANTONIO COELHO MELO· OAB PI 9421· CPF 033.***.***-58

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ITALO ANTONIO COELHO MELO· OAB PI 9421· CPF 033.***.***-58

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: CLEDIMAR SALES PESSOA Advogado(s) do reclamante: ITALO ANTONIO COELHO MELO AGRAVADO: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS... (28/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 10.525,12

Autor

CLEDIMAR SALES PESSOACPF

Reu

APPN BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA· OAB PI 4726· CPF 859.***.***-87

Autor:

SAMIA CARVALHO ABREU DOS SANTOS· OAB PI 19575· CPF 028.***.***-64

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/02/2026)

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