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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SALES CHAVES ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MARA DA SILVA· OAB MG 160378· CPF 016.***.***-58

Autor:

LUIZ CLÁUDIO FONSECA PEREIRA· OAB MG 051314· CPF 515.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (26/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HILTON SALES CHAVESCPF

HILTON SALES CHAVES

JOSEMAR FRANCA LTDACNPJ

JOSEMAR FRANCACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAIBA

Advogados

Autor:

VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO· OAB RN 270· CPF 004.***.***-68

Autor:

FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA· OAB RN 7634· CPF 046.***.***-43

Autor:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 4658· CPF 790.***.***-15

Autor:

MAXWELL RAPHAEL DA CAMARA SENA· OAB RN 11738· CPF 653.***.***-34

Reu:

DINALDO PESSOA MESQUITA JUNIOR· OAB RN 15618· CPF 090.***.***-23

Reu:

ILLANA CRISTINA DANTAS GOMES· OAB RN 13957· CPF 068.***.***-54

Reu:

ADAUTO EVANGELISTA NETO· OAB RN 7813· CPF 553.***.***-72

Reu:

MARCELO THE BONIFÁCIO· OAB RN 7286· CPF 791.***.***-20

Reu:

WANESSA LIMA DE SOUSA· CPF 051.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (05/09/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 21.641,71

Autor

CLAUDIO MARQUES ALVARESCPF

Reu

HILTON SALES CHAVES

HILTON SALES CHAVESCPF

Advogados

Autor:

TAMARA TAMYRES NUNES BARBOSA MIRANDA· OAB RN 9256· CPF 971.***.***-97

Autor:

LUCIANO DE MORAIS RABELO SOARES· OAB RN 14105· CPF 875.***.***-53

Reu:

FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA· OAB RN 7634· CPF 046.***.***-43

Reu:

VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO· OAB RN 270· CPF 004.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 21.641,71

Autor

HILTON SALES CHAVES

Reu

CLAUDIO MARQUES ALVARESCPF

Advogados

Autor:

VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO· OAB RN 270· CPF 004.***.***-68

Autor:

FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA· OAB RN 7634· CPF 046.***.***-43

Reu:

LUCIANO DE MORAIS RABELO SOARES· OAB RN 14105· CPF 875.***.***-53

Reu:

TAMARA TAMYRES NUNES BARBOSA MIRANDA· OAB RN 9256· CPF 971.***.***-97

Último movimento: Recebidos os autos (27/10/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

11/12/2008

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: MARIA LUIZA DE MELO PINHEIRO Réu: ELIZABETH TORRES CAMILO e outros (5) D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº 0010460-55.2008.8.20.0124 Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte ré HILTON SALES CHAVES, em que se insurge contra a sentença id 132539725, alegando: "considerando a omissão ao pedido de perícia nos documentos... (28/02/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISABELA CAMILO DE CARVALHO

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIA LUIZA DE MELO PINHEIROCPF

ELIZABETH TORRES CAMILOCPF

NIVALDO LIRA DA HORACPF

+ 4 outros

Reu

MARIA LUIZA DE MELO PINHEIROCPF

ELIZABETH TORRES CAMILOCPF

ISABELA CAMILO DE CARVALHO

NIVALDO LIRA DA HORACPF

EVANDRO SANTOS BARBOSACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Autor:

VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES· OAB RN 8901· CPF 008.***.***-48

Autor:

REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO· OAB RN 9095· CPF 008.***.***-56

Autor:

LUIZ CARLOS LAMAS DE MELO· OAB PI 6303· CPF 046.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CARLOS LAMAS DE MELO· OAB PI 6303· CPF 046.***.***-41

Reu:

REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO· OAB RN 9095· CPF 008.***.***-56

Reu:

VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES· OAB RN 8901· CPF 008.***.***-48

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Reu:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (14/10/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (21/07/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

11/12/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/06/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

HILTON SALES CHAVESCPF

MACAIBA CARTORIO 1 JUDICIARIO E REG GERAL DE IMOVEISCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AMAURY VASCONCELOS· OAB RN 13052· CPF 354.***.***-00

Reu:

VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO· OAB RN 270· CPF 004.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2010

Distribuição

21/09/2010

Valor

R$ 29.924,59

Autor

KEKE ROSBERG CAMELO DANTASCPF

Reu

HILTON SALES CHAVESCPF

ADMINISTRADORA HORIZONTE LTDA - MECNPJ

MARCELO JOSE LUSTOSA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARIA AJANAFES CAMELO DANTAS· OAB RN 4873· CPF 916.***.***-00

Reu:

FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA· OAB RN 7634· CPF 046.***.***-43

Reu:

PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES· OAB RN 5995· CPF 567.***.***-04

Reu:

VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO· OAB RN 270· CPF 004.***.***-68

Reu:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Reu:

TAMARA SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 10978· CPF 067.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002342-31.2010.8.20.0121. autora: KEKE ROSBERG CAMELO DANTAS Parte ré:ADMINISTRADORA HORIZONTE LTDA - ME e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Parte Trata-se de ação indenizatória proposta por Keke Rosberg Camelo Dantas em face de Administradora Horizonte LTDA, Hilton Sales Chaves e Marcelo José Lustosa de Sousa. O feito foi saneado ao ID 72302617 - Pág. 89,... (14/02/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 607.735,18

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

HILTON SALES CHAVESCPF

Advogados

Reu:

VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO· OAB RN 270· CPF 004.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE MAURICIO TASSINO DE ARAUJO

Reu

HILTON SALES CHAVESCPF

KILSEN KELLEN CHAVESCPF

Advogados

Autor:

HUGO GEOVANI PONTES DE SOUZA· OAB RN 19135· CPF 086.***.***-11

Autor:

MARCOS AUGUSTO DE ARAUJO· OAB RN 3897· CPF 000.***.***-43

Autor:

JULIANA CARVALHO DE ARAUJO BEZERRA· OAB RN 7797· CPF 046.***.***-37

Reu:

HUGO GEOVANI PONTES DE SOUZA· OAB RN 19135· CPF 086.***.***-11

Reu:

MARCOS AUGUSTO DE ARAUJO· OAB RN 3897· CPF 000.***.***-43

Reu:

JULIANA CARVALHO DE ARAUJO BEZERRA· OAB RN 7797· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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