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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 230.332,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Aliança Indústria Salineira LTDA Advogado: Alexandre Magno Fernandes de Queiroz (OAB/RN 3.483) Apelada: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Advogados: Marcello Rocha Lopes (OAB/RN 5.382) e outros Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES. DOCUMENTO HÁBIL PARA INSTRUÇÃO... (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 230.332,72

Autor

ALIANCA INDUSTRIA SALINEIRA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 3483· CPF 778.***.***-68

Reu:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 230.332,72

Autor

ALIANCA INDUSTRIA SALINEIRA LTDACNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 3483· CPF 778.***.***-68

Reu:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 (01/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

ALIANCA INDUSTRIA SALINEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 3483· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE QUEIROZ em 26/01/2023 23:59. (27/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2011

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 36.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0008833-65.2011.8.20.0106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MOC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e outros Polo Passivo: COMDISAL - COMERCIO E INDUSTRIA DE SAL MARINHO LTDA - ME e outros (9) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023... (20/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FINOSAL COMERCIO DE SAL LTDA - MECNPJ

INDUSTRIA DE REFINACAO DE SAL LTDA - MECNPJ

Reu

MOC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

MOCSAL COMERCIO E SERVICOS SALINEIROS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 36.000,00

Autor

MARANATA COMERCIAL LTDA - MECNPJ

MARANATA COMERCIO DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

UNIAO REFINARIA NACIONAL DE SAL LTDACNPJ

MARANATA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

SAL MARANATA REFINARIA DE SAL LTDA

+ 13 outros

Reu

MOC EMPREENDIMENTOS SALINEIROS S/A

MOCSAL COMERCIO E SERVICOS SALINEIROS LTDACNPJ

MOC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

BENEDITO ALVES DE LIMA - MECNPJ

COMDISAL - COMERCIO E INDUSTRIA DE SAL MARINHO LTDA - MECNPJ

+ 13 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO· OAB RN 5910· CPF 031.***.***-41

Autor:

MARCUS TULLIUS LEITE FERNANDES DOS SANTOS· CPF 028.***.***-20

Autor:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Autor:

EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 4469· CPF 938.***.***-68

Autor:

THIAGO BRENO FERREIRA DE FRANCA· CPF 050.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELLO DO NASCIMENTO SOUZA· OAB RJ 128829· CPF 016.***.***-03

Reu:

FLAVIA SILVA DO NASCIMENTO SOUZA· OAB RJ 84759· CPF 014.***.***-85

Reu:

EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES· OAB RN 4772· CPF 023.***.***-51

Reu:

ALEXANDRE DO NASCIMENTO SOUZA· OAB RJ 84106· CPF 992.***.***-15

Reu:

MARCUS TULLIUS LEITE FERNANDES DOS SANTOS· CPF 028.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conhecido o recurso de parte e provido (17/10/2022)

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