SALLESCO BRASIL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUIS EDUARDO SALEMCPF

SALEMCO BRASIL PETROLEO LTDACNPJ

MARIA CECILIA SALEM VERGINELLICPF

NELSON SALEM JÚNIORCPF

RITA DE CÁSSIA SALEM HAWATCPF

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Autor:

LEVY LEITE ROMERO· OAB MG 116346

Autor:

MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS· OAB MG 67115

Autor:

MARIANE RIBEIRO BUENO· OAB MG 56566

Autor:

DANIEL LUIZ BARBOSA· OAB MG 95529

Reu:

WALTER AROCA SILVESTRE· OAB SP 16785· CPF 030.***.***-87

Reu:

ROBERTA ARRAES LOPES· OAB SP 151956· CPF 264.***.***-18

Último movimento: Publicação (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUIS EDUARDO SALEMCPF

MARIA CECILIA SALEM VERGINELLICPF

NELSON SALEM JÚNIORCPF

RITA DE CÁSSIA SALEM HAWATCPF

SALEMCO BRASIL PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LUIZ BARBOSA· OAB MG 95529

Autor:

LEVY LEITE ROMERO

Autor:

MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS· OAB MG 67115

Autor:

MARIANE RIBEIRO BUENO· CPF 808.***.***-87

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

WALTER AROCA SILVESTRE

Reu:

ROBERTA ARRAES LOPES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUIS EDUARDO SALEMCPF

MARIA CECILIA SALEM VERGINELLICPF

NELSON SALEM JÚNIORCPF

RITA DE CÁSSIA SALEM HAWATCPF

SALEMCO BRASIL PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LUIZ BARBOSA· OAB MG 95529

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Autor:

LEVY LEITE ROMERO

Reu:

WALTER AROCA SILVESTRE

Reu:

ROBERTA ARRAES LOPES

Último movimento: Transitado em Julgado (11/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2001

Distribuição

18/03/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUIS EDUARDO SALEMCPF

MARIA CECILIA SALEM VERGINELLI

NELSON SALEM JÚNIORCPF

RITA DE CÁSSIA SALEM HAWATCPF

SALEMCO BRASIL PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ARRAES LOPES· OAB SP 151956· CPF 264.***.***-18

Autor:

DANIEL LUIZ BARBOSA· OAB MG 95529· CPF 043.***.***-45

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Autor:

WALTER AROCA SILVESTRE· OAB SP 16785· CPF 030.***.***-87

Autor:

LEVY LEITE ROMERO· OAB MG 116346· CPF 284.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA ARRAES LOPES· OAB SP 151956· CPF 264.***.***-18

Reu:

DANIEL LUIZ BARBOSA· OAB MG 95529· CPF 043.***.***-45

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Reu:

WALTER AROCA SILVESTRE· OAB SP 16785· CPF 030.***.***-87

Reu:

LEVY LEITE ROMERO· OAB MG 116346· CPF 284.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

03/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUIS EDUARDO SALEMCPF

MARIA CECILIA SALEM VERGINELLI

NELSON SALEM JÚNIORCPF

RITA DE CÁSSIA SALEM HAWATCPF

SALEMCO BRASIL PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ARRAES LOPES· OAB SP 151956· CPF 264.***.***-18

Autor:

DANIEL LUIZ BARBOSA· OAB MG 95529· CPF 043.***.***-45

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Autor:

WALTER AROCA SILVESTRE· OAB SP 16785· CPF 030.***.***-87

Autor:

LEVY LEITE ROMERO· OAB MG 116346· CPF 284.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA ARRAES LOPES· OAB SP 151956· CPF 264.***.***-18

Reu:

DANIEL LUIZ BARBOSA· OAB MG 95529· CPF 043.***.***-45

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Reu:

WALTER AROCA SILVESTRE· OAB SP 16785· CPF 030.***.***-87

Reu:

LEVY LEITE ROMERO· OAB MG 116346· CPF 284.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

LUIS EDUARDO SALEMCPF

ESPOLIO DE MARIA CECILIA SALEMCPF

RITA DE CASSIA SALEM HAWATCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO· OAB SP 183805· CPF 159.***.***-59

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Outros

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (01/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

SALEMCO BRASIL PETROLEO LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: SALEMCO BRASIL PETROLEO LTDA D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do E.TRF/3R. Nada sendo requerido ao arquivo findo. Int. SãO PAULO, 9 de outubro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0059846-65.2004.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo (16/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2004

Distribuição

28/10/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

SALEMCO BRASIL PETROLEO LTDA

Último movimento: Registro Processual (Retificada a autuação) (22/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESCCNPJ

Reu

TAYKA CONFECCOES DE JEANS LTDACNPJ

ADALMIR RAULINO PACKERCPF

ARI SALESIO BRASILCPF

LEILA BAUER BRASILCPF

TERRA BRASIL INDUSTRIA DE CONFECCOES DE JEANS LTDACPF

+ 2 outros

Outros

DEBORA BIERMANN· OAB SC 016851· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC PROCURADOR: DEBORA BIERMANN AGRAVADO: TAYKA CONFECCOES DE JEANS LTDA AGRAVADO: ADALMIR RAULINO PACKER AGRAVADO: ARI SALESIO BRASIL AGRAVADO: LEILA BAUER BRASIL AGRAVADO: TERRA BRASIL INDUSTRIA DE CONFECCOES DE JEANS LTDA AGRAVADO: BRASIL REAL INDUSTRIA DE CONFECCOES DE JEANS LTDA AGRAVADO: ROSANI BAUER PACKER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2022. Desembargador GUIL... (15/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

07/06/2020

Valor

R$ 85.338,29

Autor

LAVANDERIA LAVINGA LTDACNPJ

Reu

TERRA BRASIL INDUSTRIA DE CONFECCOES DE JEANS LTDACNPJ

LEILA BAUER BRASILCPF

ARI SALESIO BRASILCPF

Outros

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 033150· CPF 022.***.***-38

Último movimento: Juntada de Relatório/Voto/Acórdão (01/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2009

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 202.091,27

Autor

SILMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

TAYKA CONFECCOES DE JEANS LTDACNPJ

ARI SALESIO BRASILCPF

Outros

JAMES ANDREI ZUCCO· OAB SC 010134· CPF 689.***.***-91

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 409 (26/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 1.152.845,17

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TAYKA CONFECCOES DE JEANS LTDACNPJ

ARI SALESIO BRASILCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS GUSTAVO SEGATTI WOLFF· CPF 062.***.***-50

Autor:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Último movimento: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (09/03/2024)

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