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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 113.983,68

Autor

SALOMAO RODRIGUES LEALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (12/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 113.983,68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

SALOMAO RODRIGUES LEALCPF

Reu

SALOMAO RODRIGUES LEALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (11/09/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 181.914,67

Autor

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULACPF

ARYANE LEAO MORAESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA· OAB MT 13183· CPF 727.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 181.914,67

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ARYANE LEAO MORAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2021)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARYANE LEAO MORAESCPF

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA· OAB MT 13183· CPF 727.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 0013717-94.2017.8.11.0004.. REQUERENTE: ARYANE LEAO MORAES EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Carlos Eduardo Oliveira de Paula em face do Estado de Mato Grosso. Foi realizado bloqueio Sisbajud. O executado informou o pagamento da RPV. O exequente requereu o levan... (01/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARYANE LEAO MORAESCPF

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA· OAB MT 13183· CPF 727.***.***-53

Último movimento: Documento (19/12/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SALOMAO PACINI LEALCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS

Advogados

Autor:

WMARLEY LOPES FRANCO· OAB MT 3353· CPF 165.***.***-15

Autor:

LEILA DA SILVA SOUSA FRANCO· OAB MT 17928· CPF 353.***.***-20

Autor:

DILERMANDO VILELA GARCIA FILHO· OAB MT 4275· CPF 325.***.***-20

Reu:

WMARLEY LOPES FRANCO· OAB MT 3353· CPF 165.***.***-15

Reu:

LEILA DA SILVA SOUSA FRANCO· OAB MT 17928· CPF 353.***.***-20

Reu:

DILERMANDO VILELA GARCIA FILHO· OAB MT 4275· CPF 325.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SALOMAO PACINI LEALCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS

Advogados

Autor:

WMARLEY LOPES FRANCO· OAB MT 3353· CPF 165.***.***-15

Autor:

LEILA DA SILVA SOUSA FRANCO· OAB MT 17928· CPF 353.***.***-20

Autor:

DILERMANDO VILELA GARCIA FILHO· OAB MT 4275· CPF 325.***.***-20

Reu:

WMARLEY LOPES FRANCO· OAB MT 3353· CPF 165.***.***-15

Reu:

LEILA DA SILVA SOUSA FRANCO· OAB MT 17928· CPF 353.***.***-20

Reu:

DILERMANDO VILELA GARCIA FILHO· OAB MT 4275· CPF 325.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Dados do processo: SENTENÇA Processo: 0003956-44.2014.8.11.0004. Intimação - ; Valor causa: R$ 206.915,74; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente e do Ofício Circular nº101/2020-CCGJ, tratando-se de feito com cálculos homologados e ofícios requisitórios expedidos, carecendo apenas d... (06/02/2026)

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