Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 22.013,60

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 525.999,75

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

JOSE RICARDO LOPES CALADOCPF

DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO BELTRAO DE BRITTO· OAB PB 16253· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 14.081,13

Autor

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO VASQUES GONCALVES DIAS· CPF 312.***.***-50

Autor:

VINICIUS DE SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 444325· CPF 445.***.***-03

Autor:

ISABELA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 377308· CPF 395.***.***-36

Autor:

MARCO ANTONIO FERNANDO CRUZ· OAB SP 134324· CPF 143.***.***-18

Autor:

BARBARA LUIZA LOPES DUPIN· OAB MG 176470· CPF 069.***.***-02

Reu:

ANDRE LACET DA COSTA· OAB PB 25187· CPF 011.***.***-85

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

GABRIEL GALVÃO DANTAS TENÓRIO· OAB PB 15800· CPF 051.***.***-09

Reu:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Reu:

VITAL BORBA DE ARAÚJO JUNIOR· OAB PB 11783· CPF 007.***.***-41

Último movimento: Determinada a quebra do sigilo fiscal (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.

Reu

DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO FERNANDO CRUZ· OAB SP 134324· CPF 143.***.***-18

Autor:

VINICIUS DE SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 444325· CPF 445.***.***-03

Autor:

BARBARA LUIZA LOPES DUPIN· OAB MG 176470· CPF 069.***.***-02

Autor:

ISABELA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 377308· CPF 395.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. EXECUTADO: DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA - ME DECISÃO 1. RELATÓRIO A presente Ação de Execução de Título Extrajudicial foi ajuizada por FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. em face de DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA - ME, visando a satisfação de crédito oriundo de transação comercial inadimplida. O processo, que tramita desde o ano de 2019, registra um longo histórico de tentativas de localização de ativos financeiros e... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 6.790,70

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 6.790,70

Autor

MUNICIPIO DE CASSERENGUECNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

TONIELLE LUCENA DE MORAES· OAB PB 13568· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA - ME em 30/10/2025 23:59. (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 40.716,99

Autor

ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPPCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA - MECNPJ

Outros

LEONARDO LINS E SILVA· OAB PE 38206· CPF 077.***.***-69

ANDERSON OLIVEIRA BRITO· OAB PE 44926· CPF 092.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 6.139,21

Autor

IVANILSON CRESCENCIO DA COSTACPF

CIRURGICA MONTEBELLO LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ALVES DE MELO· CPF 077.***.***-51

Autor:

ERNESTO GONCALO CAVALCANTI· OAB PE 15468· CPF 150.***.***-49

Autor:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Juntada de outros documentos (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 59.643,88

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

CDR DISTRIBUIDORA E MERCADO LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 12.720,87

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

PROCURADORIA DO ESTADO DO PARA

Reu

CDR DISTRIBUIDORA E MERCADO LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de CDR DISTRIBUIDORA E MERCADO LTDA em 21/09/2023 23:59. (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 12.720,77

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

CDR DISTRIBUIDORA E MERCADO LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 13/03/2025 23:59. (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 12.720,77

Autor

ESTADO DO PARACPF

PROCURADORIA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

CDR DISTRIBUIDORA E MERCADO LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

PROCURADORIA DO ESTADO DO PARA

Reu

CDR DISTRIBUIDORA E MERCADO LTDA

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

PROCURADORIA DO ESTADO DO PARA

Reu

CDR DISTRIBUIDORA E MERCADO LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL e outros EXECUTADO: CDR DISTRIBUIDORA E MERCADO LTDA DESPACHO Considerando a decisão de ID 110415914, a qual desconstituiu a sentença apelada, DÊ-SE prosseguimento ao feito. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0012438-13.2018.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito,... (14/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal