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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/09/2020

Distribuição

20/09/2020

Valor

R$ 6.540,18

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MACLABI SALVADOR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

Outros

CATUCHA OLIVEIRA PACHECO· OAB BA 25215· CPF 017.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 368.060,84

Autor

SALVADOR SHOPPING S/ACNPJ

Reu

POLO WEAR SALVADOR SHOPPING COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

MARBELA - COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

FIVE STARS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MEDAUAR SILVA· OAB BA 65522· CPF 030.***.***-36

Autor:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Reu:

ANA PAULA DIDIER STUDART· OAB BA 35643

Último movimento: Decorrido prazo de FIVE STARS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. em 18/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 16.045.044,42

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RE SERVICOS DE MODA LTDACNPJ

POLO WEAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

POLO WEAR SALVADOR SHOPPING COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

POLO WEAR CANOAS COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

BRISTOL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRUNA GARCIA BENEVIDES· CPF 080.***.***-04

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 80.077.370,50

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VENOM SHOPPING BAURU COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.CNPJ

ROBERTO RESTUMCPF

POLO WEAR WEST PLAZA COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

POLO WEAR SHOPPING MESTRE ALVARO COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

POLO WEAR SHOPPING DOM PEDRO COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

+ 16 outros

Advogados

Autor:

BRUNA GARCIA BENEVIDES· CPF 080.***.***-04

Autor:

FABIANO FELICIANO BASSUL· CPF 070.***.***-47

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

INGRID ABREU BIONDI· CPF 045.***.***-48

Reu:

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA· CPF 046.***.***-02

Reu:

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA· CPF 010.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição (03/05/2026)

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