SALVADOR PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 2.441.150,73

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

REISHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SALVADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

NIBAL PARTICIPACOES S.ACNPJ

TARSILA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES· CPF 430.***.***-00

Reu:

ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO· OAB RJ 086054· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2861498/RJ (2025/0055728-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO ADVOGADO: ANDRÉ CANTERGIANI PANAZZOLO (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ086054 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: SALVADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. OUTRO NOME: CPPIB SALVADOR PARTICIPAÇÕES LTDA. INTERESSADO: VELAZQUEZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A INTERESSADO: TARSILA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. INTERESSADO: NIBAL PARTICIPACOES S.... (26/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 2.441.150,73

Autor

ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO· OAB RJ 086054· CPF 014.***.***-69

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 2.441.150,73

Autor

ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO· OAB RJ 086054· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (15/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 2.441.150,73

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

REISHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CPPIB SALVADOR PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

NIBAL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

TARSILA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES· CPF 430.***.***-00

Reu:

ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO· OAB RJ 086054· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO ADVOGADO(A): ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO (OAB RJ086054) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extra... (11/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 2.441.150,73

Autor

ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO· OAB RJ 086054· CPF 014.***.***-69

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10 (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 2.441.150,73

Autor

ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO· OAB RJ 086054· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (15/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 5.523.244,98

Autor

CPPIB SALVADOR PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

RRSPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO· OAB RJ 086054· CPF 014.***.***-69

Reu:

DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL· CPF 095.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CPPIB SALVADOR PARTICIPACOES LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO (OAB RJ086054) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELANTE: NIBAL PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO (OAB RJ086054) APELANTE: TARSILA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A): ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO (OAB RJ086054) APELADO: RRSPE EMPREENDIMENTOS E PARTICI... (14/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 5.523.244,98

Autor

CPPIB SALVADOR PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

NIBAL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

TARSILA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

RRSPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO· OAB RJ 086054· CPF 014.***.***-69

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO· OAB RJ 086054· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CPPIB SALVADOR PARTICIPACOES LTDA.

NIBAL PARTICIPACOES S.A.

TARSILA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

RRSPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO· OAB RJ 86054· CPF 014.***.***-69

Autor:

ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO· OAB RJ 086054· CPF 014.***.***-69

Reu:

ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO· OAB RJ 86054· CPF 014.***.***-69

Reu:

ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO· OAB RJ 086054· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 02/02/2026 A 09/02/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0511858-16.2011.4.02.5101/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CPPIB SALVADOR PARTICIPACOES LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO (OAB RJ086054) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) APELANTE: NIBAL PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): ANDRE C... (04/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

17/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CPPIB SALVADOR PARTICIPACOES LTDA.

NIBAL PARTICIPACOES S.A.

TARSILA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

RRSPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO· OAB RJ 86054· CPF 014.***.***-69

Autor:

ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO· OAB RJ 086054· CPF 014.***.***-69

Reu:

ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO· OAB RJ 86054· CPF 014.***.***-69

Reu:

ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO· OAB RJ 086054· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 02/02/2026 A 09/02/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0511858-16.2011.4.02.5101/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CPPIB SALVADOR PARTICIPACOES LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO (OAB RJ086054) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) APELANTE: NIBAL PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): ANDRE C... (04/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

R$ 438.109,41

Autor

CPPIB SALVADOR PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

VELAZQUEZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.ACNPJ

RRSPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO· OAB RJ 086054· CPF 014.***.***-69

Reu:

DANIEL PACHECO AVILA· CPF 053.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição (24/04/2026)

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