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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/05/2000

Distribuição

29/05/2000

Valor

R$ 703,44

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

CELESTINA GIL FERNANDES

FLAVIO ALBERTO NUNES SALVADORCPF

SALVADOR & CIA LTDA

ALBERT M CORREA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO FERNANDO COSTA PRAZERES· OAB PA 10136· CPF 399.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SALVADOR & CIA LTDA em 26/10/2023 23:59. (29/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 106.783,46

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SALVADOR BATISTA DE OLIVEIRACPF

ELIANE FERREIRA LUZCPF

RAIMUNDA DE ARAUJO OLIVEIRACPF

EUCLENIA SILVA ALVESCPF

SALVADOR BATISTA DE OLIVEIRA & CIA. LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Reu:

JUSCELIA RONDON RODRIGUES· OAB MT 26586· CPF 961.***.***-15

Reu:

ADEMIR GARCIA DUPIM· OAB MT 22354· CPF 577.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (23/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 106.783,46

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE VIDAL DE OLIVEIRACPF

JEZIEL DE ARAUJO OLIVEIRACPF

EUCLENIA SILVA ALVESCPF

RAIMUNDA DE ARAUJO OLIVEIRACPF

ELIANE FERREIRA LUZCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JUSCELIA RONDON RODRIGUES· OAB MT 26586· CPF 961.***.***-15

Reu:

ADEMIR GARCIA DUPIM

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

14/05/2009

Valor

R$ 46.732,00

Autor

SALVADOR BATISTA DE OLIVEIRA & CIA. LTDA.CNPJ

JOSE VIDAL DE OLIVEIRACPF

Reu

RENATO KASPARYCPF

Advogados

Autor:

LEANDRA ARAUJO OLIVEIRA· OAB MT 9747· CPF 910.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

14/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

EUCLENIA SILVA ALVES & CIA LTDA - ME

JOSE VIDAL DE OLIVEIRA

Reu

RENATO KASPARY

Advogados

Autor:

LEANDRA ARAUJO OLIVEIRA· OAB MT 9747· CPF 910.***.***-53

Reu:

LEANDRA ARAUJO OLIVEIRA· OAB MT 9747· CPF 910.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 46.876,64

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SALVADOR BATISTA DE OLIVEIRACPF

ELIANE FERREIRA LUZCPF

EUCLENIA SILVA ALVESCPF

SALVADOR BATISTA DE OLIVEIRA & CIA. LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (04/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 46.876,64

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SALVADOR BATISTA DE OLIVEIRACPF

ELIANE FERREIRA LUZCPF

EUCLENIA SILVA ALVESCPF

SALVADOR BATISTA DE OLIVEIRA & CIA. LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/03/2025)

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