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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2011

Distribuição

05/08/2011

Valor

R$ 125.622,44

Autor

HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO

Reu

SAMBURA PESCA LTDA

JOAO LUIZ DE SOUZACPF

NILMA VASCONCELOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Autor:

LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS· OAB PA 5109· CPF 626.***.***-30

Autor:

VANILDO DE SOUZA LEAO FILHO· OAB PA 12599· CPF 708.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 125.622,44

Autor

HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO

Reu

NILMA VASCONCELOS DE OLIVEIRACPF

JOAO LUIZ DE SOUZACPF

SAMBURA PESCA LTDA

Advogados

Autor:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Autor:

LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS· OAB PA 5109· CPF 626.***.***-30

Autor:

VANILDO DE SOUZA LEAO FILHO· OAB PA 12599· CPF 708.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2011

Distribuição

17/06/2011

Valor

R$ 56.782,83

Autor

BANCO ITAU S.A.

BANCO ITAU S/A

Reu

SAMBURA PESCA LTDA

JOAO LUIZ DE SOUZACPF

Outros

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Último movimento: Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141 (05/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2010

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 24.716,38

Autor

M M COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

MM COMERCIO DE PETROLEO LTDA

Reu

LUCIVAL CARVALHO ALMEIDACPF

JOAO LUIZ DE SOUZACPF

SMURA PESCA LTDACNPJ

SAMBURA PESCA LTDA

Advogados

Autor:

DANIELLE CECY CARDOSO SERENI· OAB PA 17320· CPF 939.***.***-04

Autor:

KETHELEN FABRICIA DA SILVA MIRANDA· OAB PA 33190· CPF 038.***.***-20

Autor:

CILENE ASSUNCAO PINTO· OAB PA 28749· CPF 011.***.***-21

Autor:

PIETRO MANESCHY GASPARETTO· OAB PA 18916· CPF 999.***.***-72

Autor:

BRUNO BANDEIRA FERREIRA· OAB PA 19999· CPF 772.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de M M COMERCIO DE PETROLEO LTDA em 28/01/2025 23:59. (10/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/12/2010

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M M COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

JOAO LUIZ DE SOUZA

LUCIVAL CARVALHO ALMEIDACPF

SMURA PESCA LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO BANDEIRA FERREIRA· OAB PA 19999· CPF 772.***.***-15

Autor:

PIETRO MANESCHY GASPARETTO· OAB PA 18916· CPF 999.***.***-72

Autor:

CILENE ASSUNCAO PINTO· OAB PA 28749· CPF 011.***.***-21

Autor:

DANIELLE CECY CARDOSO SERENI· OAB PA 17320· CPF 939.***.***-04

Autor:

KETHELEN FABRICIA DA SILVA MIRANDA· OAB PA 33190· CPF 038.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: M M COMERCIO DE PETROLEO LTDA REQUERIDO(A): SMURA PESCA LTDA e outros (2) D E C I S Ã O Considerando a manifestação da parte exequente de ID 134741124, bem como a certidão de ID 134491911, que informa a existência de custas processuais pendentes de recolhimento, e o ato ordinatório de ID 134701453, por meio do qual a parte exequente foi intimada para comprovar o pagamento das referidas custas, DETERMINO: 1. A remessa dos autos à U... (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

12/03/2012

Valor

R$ 22.402,87

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

SMURA PESCA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 4.834,66

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

SAMBURA PESCA LTDA - MECNPJ

JOAO LUIZ DE SOUZACPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/03/2022 23:59. (09/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2007

Distribuição

13/03/2007

Valor

R$ 25.499,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

N.V. DE O. DE SOUZA - MECNPJ

NILMA VASCONCELOS DE OLIVEIRACPF

SAMBURA PESCA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

HAROLDO ALVES DOS SANTOS· OAB PA 2616· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 10.435,20

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

SAMBURA PESCA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/04/2022)

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