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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 23.049,26

Autor

SAMIA MUSTAFA AGUIARCPF

LUCAS MUSTAFA AGUIARCPF

MARCOS ANDRE SOUSA AGUIARCPF

PRISCILA MUSTAFA AGUIARCPF

Reu

DELTA AIR LINES INCCNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Outros

ANDERSON DOS SANTOS GUIMARAES· OAB MA 13989· CPF 043.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 12.255,72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

CARVALHO & SOUZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

ANNA KARLA DE SOUSA MORAES· OAB TO 5462· CPF 520.***.***-87

Outros

SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA· OAB AP 5492· CPF 031.***.***-81

CAMILA AUGUSTA GONCALVES CARDOSO· OAB AP 6344

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440· CPF 178.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0025540-96.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: CARVALHO & SOUZA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução fiscal, na qual... (09/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 12.255,72

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CARVALHO & SOUZA LTDACNPJ

EVALDO ANTONIO DE SOUZA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

ANNA KARLA DE SOUSA MORAES· OAB TO 5462· CPF 520.***.***-87

Reu:

SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA· OAB AP 5492· CPF 031.***.***-81

Reu:

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440· CPF 178.***.***-20

Reu:

CAMILA AUGUSTA GONCALVES CARDOSO· OAB AP 6344· CPF 059.***.***-36

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

CARVALHO & SOUZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA AUGUSTA GONCALVES CARDOSO· OAB AP 6344· CPF 059.***.***-36

Autor:

SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA· OAB AP 5492· CPF 031.***.***-81

Reu:

CAMILA AUGUSTA GONCALVES CARDOSO· OAB AP 6344· CPF 059.***.***-36

Reu:

SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA· OAB AP 5492· CPF 031.***.***-81

Reu:

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440· CPF 178.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 18.425,37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JACKSON BARBOSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DAVID MATOS BENOLIEL ATO ORDINATÓRIO Ante o decurso de prazo, nos termos portaria 001/2019 – JES/TJAP, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0... (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 18.425,37

Autor

JACKSON BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

DAVID MATOS BENOLIELCPF

Advogados

Autor:

ALICE MARIA DA SILVA CASTELO· OAB AP 5100· CPF 004.***.***-57

Autor:

SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA· OAB AP 5492· CPF 031.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 10.406,85

Autor

ODINALDO GAMA DE MORAESCPF

Reu

MOABE MORAES DAS NEVESCPF

RAIMUNDO LAUSON SANTOS SOUSACPF

Advogados

Autor:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Autor:

RODRIGO DIAS SARAIVA· CPF 036.***.***-86

Reu:

ANNA KARLA DE SOUSA MORAES· OAB TO 5462· CPF 520.***.***-87

Outros

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440· CPF 178.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029189-06.2016.8.03.0001. REQUERENTE: ODINALDO GAMA DE MORAES REQUERIDO: RAIMUNDO LAUSON SANTOS SOUSA, MOABE MORAES DAS NEVES DECISÃO Considerando o substabelecimento de ID 18530314, exclua-se o nome da advogada Dra. Sâmia Brend Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcã... (09/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 10.406,85

Autor

ODINALDO GAMA DE MORAESCPF

Reu

RAIMUNDO LAUSON SANTOS SOUSACPF

MOABE MORAES DAS NEVESCPF

Advogados

Reu:

ANNA KARLA DE SOUSA MORAES· OAB TO 5462· CPF 520.***.***-87

Reu:

SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA· OAB AP 5492· CPF 031.***.***-81

Reu:

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440· CPF 178.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

25/01/2026

Distribuição

25/01/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRACPF

Reu

ACMG AGRO DOCECILIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA· OAB AP 5492· CPF 031.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/01/2026

Distribuição

25/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRACPF

Reu

ACMG AGRO DOCECILIA LTDA

Advogados

Autor:

SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA· OAB AP 5492· CPF 031.***.***-81

Reu:

SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA· OAB AP 5492· CPF 031.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6005311-95.2026.8.03.0001. AUTOR: SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA REU: ACMG AGRO DOCECILIA LTDA DECISÃO Designe-se audiência conciliatória Expeça-se mandado de citação, penhora, avaliação e intimação-3D. Cite e intimem-se. Macapá/AP, 27 de janeiro de 2026. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá OBS.: Publicação de carát... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 23.006,88

Autor

WENDEL ANDRADE FERREIRACPF

Reu

MEGA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA· OAB AP 5492· CPF 031.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMERSON CARLOS RIBEIRO DIASCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO AMAPA

Advogados

Autor:

SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA· OAB AP 5492· CPF 031.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6002280-70.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: ROMERSON CARLOS RIBEIRO DIAS/Advogado(s) do reclamante: SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA IMPETRADO: SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ/ DESPACHO Verifica-se que o mandado de segurança foi protocolado sem o respectivo comprovante de recolhimento das custas processuais iniciais, encargo que incumbe à parte impetrante como condição necessária à regular constituição da relação processual... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 29.844,36

Último movimento: Decorrido prazo de SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoMonitória

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA

Advogados

Autor:

SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA· OAB AP 5492· CPF 031.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6102813-68.2025.8.03.0001. AUTOR: ITATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA REU: S. V. DE ALBUQUERQUE LTDA DECISÃO Considerando que o requerimento de prosseguimento do feito e adoção de medidas executivas pressupõe o regular recolhimento das despesas processuais pertinentes, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 689... (26/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001245-47.2021.8.03.0003. REQUERENTE: JESSICA MAYARA BRAGA MONTEIRO GAMA REQUERIDO: CARLOS ROBERTO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, MARIA CRESCENCIA DE SOUZA FONSECA, MARIA DE JESUS BARBOSA CEZAR DECISÃO A autora requereu o desarquiva Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Númer... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JESSICA MAYARA BRAGA MONTEIRO GAMACPF

Reu

MARIA DE JESUS BARBOSA CEZARCPF

MARIA CRESCENCIA DE SOUZA FONSECACPF

CARLOS ROBERTO MONTEIRO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR· OAB AP 4043· CPF 013.***.***-39

Reu:

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB AP 4640· CPF 013.***.***-21

Reu:

JORDANA GAMA DE MORAES MERCES· OAB AP 4548· CPF 032.***.***-40

Reu:

LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO· OAB AP 3616· CPF 008.***.***-79

Reu:

SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA· OAB AP 5492· CPF 031.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO MONTEIRO DA SILVA JUNIORCPF

MARIA CRESCENCIA DE SOUZA FONSECACPF

MARIA DE JESUS BARBOSA CEZARCPF

Reu

JESSICA MAYARA BRAGA MONTEIRO GAMACPF

Advogados

Autor:

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB AP 4640· CPF 013.***.***-21

Autor:

JORDANA GAMA DE MORAES MERCES· OAB AP 4548· CPF 032.***.***-40

Autor:

LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO· OAB AP 3616· CPF 008.***.***-79

Reu:

JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR· OAB AP 4043· CPF 013.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (30/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA MAYARA BRAGA MONTEIRO GAMACPF

Reu

MARIA CRESCENCIA DE SOUZA FONSECACPF

Advogados

Autor:

JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR· OAB AP 4043· CPF 013.***.***-39

Autor:

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB AP 4640· CPF 013.***.***-21

Autor:

SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA· OAB AP 5492· CPF 031.***.***-81

Autor:

JORDANA GAMA DE MORAES MERCES· OAB AP 4548· CPF 032.***.***-40

Autor:

LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO· OAB AP 3616· CPF 008.***.***-79

Reu:

JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR· OAB AP 4043· CPF 013.***.***-39

Reu:

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB AP 4640· CPF 013.***.***-21

Reu:

SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA· OAB AP 5492· CPF 031.***.***-81

Reu:

JORDANA GAMA DE MORAES MERCES· OAB AP 4548· CPF 032.***.***-40

Reu:

LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO· OAB AP 3616· CPF 008.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JESSICA MAYARA BRAGA MONTEIRO GAMA Advogado(s) do reclamante: JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR REQUERIDO: CARLOS ROBERTO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, MARIA CRESCENCIA DE SOUZA FONSECA, MARIA DE JESUS BARBOSA CEZAR Advogado(s) do reclamado: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA, JORDANA GAMA DE MORAES MERCES, LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO, SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiê... (29/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA MAYARA BRAGA MONTEIRO GAMACPF

Reu

MARIA CRESCENCIA DE SOUZA FONSECACPF

Advogados

Autor:

JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR· OAB AP 4043· CPF 013.***.***-39

Autor:

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB AP 4640· CPF 013.***.***-21

Autor:

SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA· OAB AP 5492· CPF 031.***.***-81

Autor:

JORDANA GAMA DE MORAES MERCES· OAB AP 4548· CPF 032.***.***-40

Autor:

LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO· OAB AP 3616· CPF 008.***.***-79

Reu:

JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR· OAB AP 4043· CPF 013.***.***-39

Reu:

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB AP 4640· CPF 013.***.***-21

Reu:

SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA· OAB AP 5492· CPF 031.***.***-81

Reu:

JORDANA GAMA DE MORAES MERCES· OAB AP 4548· CPF 032.***.***-40

Reu:

LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO· OAB AP 3616· CPF 008.***.***-79

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 12.624,62

Autor

ABEL SILVA DE MATOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA· OAB AP 5492· CPF 031.***.***-81

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL SILVA DE MATOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA· OAB AP 5492· CPF 031.***.***-81

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA· OAB AP 5492· CPF 031.***.***-81

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Documento (Certidão) (30/06/2026)

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