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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2011

Distribuição

16/08/2011

Valor

R$ 28.000,00

Autor

ANA MARIA DA COSTA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS MARQUES· OAB SP 191799· CPF 267.***.***-09

Autor:

JOILTON ALVES GALDINO· OAB BA 30562· CPF 496.***.***-91

Autor:

DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA· OAB PE 30562· CPF 048.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2024 23:59. (23/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 8.506,47

Autor

RAFAELA DE CARVALHO SILVA FREITASCPF

Reu

ALAN GEORGE QUEIROZ AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

IEDJA LUANNA DOS ANJOS ALVES· OAB BA 44244· CPF 005.***.***-32

Reu:

DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA· OAB PE 30562· CPF 048.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de IEDJA LUANNA DOS ANJOS ALVES em 22/08/2024 23:59. (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ISAAC JUNIOR SANTOS DE OLIVEIRACPF

JOSENILDO DE SOUSA SILVACPF

FELIPE GOMES TAVARESCPF

JHONNATAN WALLAS REIS ALVESCPF

Reu

ALMIR SALES DOS SANTOS JUNIORCPF

ISAAC JUNIOR SANTOS DE OLIVEIRACPF

QUEILA CRISTINA CARDOSO DE OLIVEIRACPF

GISNAAC SANTOS DE OLIVEIRACPF

ROMILDO DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 32437· CPF 969.***.***-20

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Autor:

MARCILIO RUBENS GOMES BARBOZA· OAB PE 32422· CPF 027.***.***-06

Autor:

DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVES· OAB PE 51134· CPF 839.***.***-20

Reu:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Reu:

DOUGLAS SOUZA LISBOA· OAB PE 32072· CPF 784.***.***-87

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Reu:

ROBSON SILVA MELO· OAB BA 74487· CPF 064.***.***-16

Reu:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALMIR SALES DOS SANTOS JUNIORCPF

ANDREI DIAS DE OLIVEIRA

CIRO SILVA DE SOUSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO

+ 21 outros

Advogados

Autor:

DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVES· OAB PE 51134· CPF 839.***.***-20

Autor:

JOSELMO ARAGAO NOVAES· OAB PE 21094· CPF 846.***.***-06

Autor:

DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA· OAB PE 30562· CPF 048.***.***-93

Autor:

EDSON MIGUEL TELLES· OAB RJ 216183· CPF 058.***.***-00

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVES· OAB PE 51134· CPF 839.***.***-20

Reu:

JOSELMO ARAGAO NOVAES· OAB PE 21094· CPF 846.***.***-06

Reu:

DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA· OAB PE 30562· CPF 048.***.***-93

Reu:

EDSON MIGUEL TELLES· OAB RJ 216183· CPF 058.***.***-00

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes ocorridos na investigação da provaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALMIR SALES DOS SANTOS JUNIORCPF

ANDREI DIAS DE OLIVEIRA

CIRO SILVA DE SOUSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO

+ 21 outros

Advogados

Autor:

DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVES· OAB PE 51134· CPF 839.***.***-20

Autor:

JOSELMO ARAGAO NOVAES· OAB PE 21094· CPF 846.***.***-06

Autor:

DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA· OAB PE 30562· CPF 048.***.***-93

Autor:

EDSON MIGUEL TELLES· OAB RJ 216183· CPF 058.***.***-00

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVES· OAB PE 51134· CPF 839.***.***-20

Reu:

JOSELMO ARAGAO NOVAES· OAB PE 21094· CPF 846.***.***-06

Reu:

DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA· OAB PE 30562· CPF 048.***.***-93

Reu:

EDSON MIGUEL TELLES· OAB RJ 216183· CPF 058.***.***-00

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Processo: 0508506-60.2018.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Segunda Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Ordinária que será realizada em 11/06/2026 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AURINEIDE SOUZA RIBEIROCPF

ALBANY ARAUJO BEZERRA DE SOUZACPF

ALVANY ARAUJO BEZERRA DE SOUZACPF

ADLENE ARAUJO SOUZA DE CARVALHOCPF

APARECIDA ARAUJO BEZERRA DE SOUZACPF

Reu

ARNALDO BEZERRA DE SOUZACPF

ARLEIDE ARAUJO BEZERRA DE SOUZACPF

ARLEIDE ARAUJO BEZERRA

ALBANEIDE ARAUJO MARINHOCPF

QUITERIA MARIA ARAUJO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA· OAB PE 30562· CPF 048.***.***-93

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADLENE ARAUJO SOUZA DE CARVALHO

ALBANY ARAUJO BEZERRA DE SOUZACPF

ALVANY ARAUJO BEZERRA DE SOUZACPF

APARECIDA ARAUJO BEZERRA DE SOUZACPF

AURINEIDE SOUZA RIBEIRO

+ 1 outros

Reu

ALBANEIDE ARAUJO MARINHOCPF

ARLEIDE ARAUJO BEZERRA DE SOUZACPF

ARNALDO BEZERRA DE SOUZA

QUITERIA MARIA ARAUJO DE SOUZA

Advogados

Autor:

DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA· OAB PE 30562· CPF 048.***.***-93

Reu:

DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA· OAB PE 30562· CPF 048.***.***-93

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIELMA DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

7 DTE

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA· OAB PE 30562· CPF 048.***.***-93

Autor:

WILLIS JOSE DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 64863· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIELMA DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA· OAB PE 30562· CPF 048.***.***-93

Autor:

WILLIS JOSE DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 64863· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/02/2025 (21/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

O ESTADO

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

Reu

MARIA TEREZA ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA· OAB PE 30562· CPF 048.***.***-93

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEILTON SAMPAIO DA SILVACPF

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

PETROLINA (COLONIA IMPERIAL) - 12 DEPOL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - 12 DPRN

PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

Reu

HERBSON SOUZA SILVACPF

Outros

DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA· OAB PE 30562· CPF 048.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 2.033,61

Autor

CONDOMINIO VALLE PETROLINACNPJ

Reu

ROSE MINEIA ALVES DA SILVA BARROSCPF

Outros

DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA· OAB PE 30562· CPF 048.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (02/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

8 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BATISTACPF

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BATISTA

Advogados

Reu:

THIAGO SEVERINO PIRES· OAB PE 62695· CPF 042.***.***-76

Reu:

DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA· OAB PE 30562· CPF 048.***.***-93

Reu:

FAUSTO GRANJA SOUZA· OAB PE 63472· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 861,81

Autor

CONDOMINIO VALLE PETROLINACNPJ

Reu

ROMERIO DE LIMA SILVACPF

Outros

DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA· OAB PE 30562· CPF 048.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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