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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 78.011,52

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BARRA COURO - EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de BARRA COURO - EIRELI - EPP em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/10/2018

Distribuição

06/10/2018

Valor

R$ 294.765,75

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BARRA COURO - EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

SIBELE DA SILVA PIRES· OAB BA 40251· CPF 025.***.***-60

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de BARRA COURO - EIRELI - EPP em 29/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BARRA COURO - EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2025 23:59. (04/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

BARRA COURO - EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2025 23:59. (12/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMPAIO CASTRO INFORMATICA E INFORMACOES CADASTRAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 322.640,15

Autor

ANTONIO DE JESUS BARBOSACPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SALVADOR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Reu:

ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA ROCHA· OAB BA 14847· CPF 512.***.***-87

Reu:

EDUARDO ANTAR RIBEIRO

Reu:

JAIR DUQUE PINTO· OAB BA 3971· CPF 189.***.***-00

Outros

JAIRO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 10503

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 322.640,15

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SALVADOR LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIO DE JESUS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JAIR DUQUE PINTO· OAB BA 3971· CPF 189.***.***-00

Autor:

EDUARDO ANTAR RIBEIRO

Autor:

ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA ROCHA· OAB BA 14847· CPF 512.***.***-87

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO FIBRA SA em 25/07/2024 23:59. (26/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/03/1991

Distribuição

06/03/1991

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Distribuidora De Bebidas Salvador Ltda - Me Advogado: Jair Duque Pinto (OAB:BA3971-A) Advogado: Eduardo Antar Ribeiro (OAB:BA11998-A) Advogado: Antonio Carlos Neves Vieira Rocha (OAB:BA14847-A) Advogado: Caio Ribeiro Fonseca (OAB:BA69192-A) Terceiro Interessado: Pj Construcoes E Terraplanagem Ltda Advogado: Edson Adroaldo Araujo Sepulveda (OAB:BA6878-A) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074-A) Advogado: Sergio Castro Sampai... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SALVADOR LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIO DE JESUS BARBOSA

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTAR RIBEIRO· OAB BA 11998· CPF 505.***.***-15

Autor:

ANTONIO CARLOS NEVES

Autor:

ANGELO GALVAO DE ALMEIDA· OAB BA 53353· CPF 858.***.***-67

Autor:

CAIO RIBEIRO FONSECA· OAB BA 69192· CPF 860.***.***-77

Autor:

JAIR DUQUE PINTO· OAB BA 3971· CPF 189.***.***-00

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

ADRIANA BOUZAS SEOANE· OAB BA 28230· CPF 816.***.***-72

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

FLAUBER ROCHA MOREIRA· OAB BA 56239· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SALVADOR LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIO DE JESUS BARBOSA

Advogados

Autor:

JAIR DUQUE PINTO· OAB BA 3971· CPF 189.***.***-00

Autor:

EDUARDO ANTAR RIBEIRO

Autor:

ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA ROCHA· OAB BA 14847· CPF 512.***.***-87

Autor:

CAIO RIBEIRO FONSECA· OAB BA 69192· CPF 860.***.***-77

Autor:

ANGELO GALVAO DE ALMEIDA· OAB BA 53353· CPF 858.***.***-67

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

FLAUBER ROCHA MOREIRA· OAB BA 56239

Reu:

ADRIANA BOUZAS SEOANE· OAB BA 28230· CPF 816.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANTÔNIO DE JESUS BARBOSA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/11/2009

Distribuição

17/11/2009

Valor

R$ 88.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 88.000,00

Autor

MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHOCNPJ

Reu

EUGENIO JOSE DE AZEVEDO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO CASTRO SAMPAIO· OAB BA 16440· CPF 528.***.***-04

Autor:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Autor:

EDIANE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 20354· CPF 348.***.***-15

Reu:

DAIANA DE MELO MACHADO· OAB BA 44847· CPF 026.***.***-83

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 30.600,00

Autor

MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL

LAGEDO DO TABOCAL PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Reu

MARIANGELA SANTOS DA SILVA BORGES

MARIANGELA SANTOS DA SILVA BORGESCPF

Advogados

Autor:

DANILO FELIX MACEDO· OAB BA 51279· CPF 049.***.***-39

Autor:

MARCIO SALLES CAFEZEIRO· OAB BA 21542· CPF 804.***.***-15

Reu:

SERGIO CASTRO SAMPAIO· OAB BA 16440· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO CASTRO SAMPAIO em 30/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2010

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 10.926,81

Autor

SERGIO CASTRO SAMPAIOCPF

Reu

DILSON JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DE CASTRO SAMPAIO· OAB BA 28691· CPF 957.***.***-68

Reu:

ALEX GONCALVES DE JESUS· OAB BA 30489· CPF 886.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX GONCALVES DE JESUS em 29/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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