SAMPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 4.152.050,66

Autor

SAMPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 024277· CPF 048.***.***-18

Outros

GEORGES HANNA MASSOUH· OAB DF 066447· CPF 011.***.***-98

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (02/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 4.152.050,66

Autor

SAMPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 024277· CPF 048.***.***-18

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 4.152.050,66

Autor

SAMPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800443232022405800120250324165733 (24/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 4.152.050,66

Autor

SAMPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.CNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

SAMPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 024277· CPF 048.***.***-18

Reu:

JOAO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 024277· CPF 048.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMAPLAS INDUSTRIA, COMéRCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP

Reu

SAMAPLAS INDUSTRIA E COMéRCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Autor:

MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA· OAB SP 153334· CPF 053.***.***-46

Reu:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Reu:

MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA· OAB SP 153334· CPF 053.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004773-82.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Samaplas Industria, Comércio de Plasticos Ltda - EPP - Vistos Cumpra-se o V. Acórdão. Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), de... (30/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMAPLAS INDUSTRIA, COMéRCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP

Reu

SAMAPLAS INDUSTRIA E COMéRCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Autor:

MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA· OAB SP 153334· CPF 053.***.***-46

Reu:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Reu:

MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA· OAB SP 153334· CPF 053.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004773-82.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Samaplas Industria, Comércio de Plasticos Ltda - EPP - Vistos Cumpra-se o V. Acórdão. Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), de... (30/07/2025)

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