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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 2.013,41

Autor

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A.CNPJ

Reu

ALONCIO FERNANDES DA SILVACPF

SANDRO DINIZ DE SIQUEIRACPF

PAULO ERONILSON DE LIMA NASCIMENTOCPF

SAMUEL MARTINS MAIACPF

DAVID DA SILVA E SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

DANIEL PORTO CAMPELLO· OAB MA 9665· CPF 052.***.***-80

Reu:

DEBORAH RODRIGUES ALENCAR CHAVES· OAB MA 14122· CPF 600.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão graveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

SAMUEL MARTINS MAIACPF

Advogados

Reu:

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO· OAB PI 12035· CPF 453.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 4.489,68

Autor

SAMUEL MARTINS MAIACPF

Reu

POLICIA MILITAR DO PIAUICNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ERONILDO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 8760· CPF 001.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 4.489,68

Autor

POLICIA MILITAR DO PIAUICNPJ

ESTADO DO PIAUI

Reu

SAMUEL MARTINS MAIACPF

Advogados

Reu:

ERONILDO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 8760· CPF 001.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 194473153 (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

SAMUEL MAIA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

JANDERSON LOURENCO MUNIZ· OAB CE 26695· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Remessa (07/12/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 84.000,00

Autor

SAMUEL MAIA CHAVESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 44101· CPF 321.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 525.151,64

Autor

SAMUEL MAIA CHAVESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 44101· CPF 321.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/07/2025 23:59. (17/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 44101· CPF 321.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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