SAMUEL FERREIRA ROSAS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2007

Distribuição

10/09/2007

Valor

R$ 52.392,95

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Reu

SAMUEL ROSAS BASTOSCPF

MERCATO DE MARMI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB BA 68077· CPF 016.***.***-65

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Último movimento: Expedição de intimação. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

18/05/2012

Valor

R$ 51.776,60

Autor

PRIMA NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

SAMUEL ROSAS BASTOSCPF

MERCATO DE MARMI LTDA - MECNPJ

PAULO HENRIQUE RIBEIRO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO DE CAMPOS VIEIRA· OAB BA 10428· CPF 117.***.***-34

Autor:

MICHELLE VIEIRA SOBRAL· OAB BA 21925· CPF 022.***.***-13

Autor:

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 25050· CPF 006.***.***-14

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 1.538.462,55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na EREsp 1898532/CE (2020/0253991-6) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES REQUERENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ADVOCACIA TRIBUTARIA - ABAT ADVOGADO: HALLEY HENARES NETO E OUTRO(S) - SP125645 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL REQUERIDO: CIGEL INDUSTRIAL LTDA REQUERIDO: CIGEL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ADVOGADOS: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007 MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - MG016082 TIAGO CONDE TEIXEIRA - DF024259 THIAGO BONAVIDES BORGES DA CU... (14/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 1.538.462,50

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CIGEL INDUSTRIAL LTDACNPJ

CIGEL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI· OAB SP 255384· CPF 130.***.***-20

Reu:

TIAGO CONDE TEIXEIRA· OAB DF 024259· CPF 699.***.***-00

Reu:

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 019880· CPF 621.***.***-20

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB SP 249347· CPF 001.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279617/2025 (01/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 1.538.462,55

Autor

CIGEL INDUSTRIAL LTDACNPJ

CIGEL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 019880· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (05/10/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 124.360.512,70

Autor

TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADACNPJ

Reu

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEVCNPJ

Outros

MARINA SAMPAIO GALVANI· OAB SP 305188· CPF 357.***.***-02

ALVARO BRITO ARANTES· OAB SP 234926· CPF 222.***.***-51

ROBERTO FERREIRA ROSAS· OAB DF 000848

CARLOS ALBERTO GARBI· OAB SP 080566· CPF 034.***.***-16

HAMID CHARAF BDINE NETO· OAB SP 374616· CPF 370.***.***-96

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 2103738/SP (2023/0364111-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA ADVOGADOS: GIOVANI FREGONESI - SP205755 CARLOS ALBERTO GARBI JÚNIOR - SP261278 WILLIAM NERI GARBI - SP304950 HAMID CHARAF BDINE NETO - SP374616 CARLOS ALBERTO GARBI - SP080566 EMBARGADO: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ADVOGADOS: ROBERTO FERREIRA ROSAS - DF000848 ALVARO BRITO ARANTES - SP234926 MARINA SAMPAIO GALVANI - SP305188 Proc... (10/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADACNPJ

Reu

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEVCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI FREGONESI· CPF 288.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO GARBI JÚNIOR· OAB SP 261278· CPF 318.***.***-35

Autor:

WILLIAM NERI GARBI· OAB SP 304950· CPF 357.***.***-56

Autor:

HAMID CHARAF BDINE NETO· OAB SP 374616· CPF 370.***.***-96

Autor:

CARLOS ALBERTO GARBI· OAB SP 080566· CPF 034.***.***-16

Reu:

ALVARO BRITO ARANTES· OAB SP 234926· CPF 222.***.***-51

Reu:

MARINA SAMPAIO GALVANI· OAB SP 305188· CPF 357.***.***-02

Reu:

ROBERTO FERREIRA ROSAS· CPF 001.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 899971/2025 (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADACNPJ

Reu

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEVCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI FREGONESI· CPF 288.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO GARBI· OAB SP 080566· CPF 034.***.***-16

Autor:

CARLOS ALBERTO GARBI JÚNIOR· OAB SP 261278· CPF 318.***.***-35

Autor:

WILLIAM NERI GARBI· OAB SP 304950· CPF 357.***.***-56

Reu:

ALVARO BRITO ARANTES· OAB SP 234926· CPF 222.***.***-51

Reu:

MARINA SAMPAIO GALVANI· OAB SP 305188· CPF 357.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 124.360.512,70

Autor

TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADACNPJ

Reu

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEVCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI FREGONESI· CPF 288.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO GARBI· OAB SP 080566· CPF 034.***.***-16

Autor:

CARLOS ALBERTO GARBI JÚNIOR· OAB SP 261278· CPF 318.***.***-35

Autor:

WILLIAM NERI GARBI· OAB SP 304950· CPF 357.***.***-56

Reu:

ALVARO BRITO ARANTES· OAB SP 234926· CPF 222.***.***-51

Reu:

MARINA SAMPAIO GALVANI· OAB SP 305188· CPF 357.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (06/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 9.336.106,87

Autor

GCA DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACPF

GCA DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA,CPF

GCA - DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACPF

GCA - DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - MARINGA

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ BLAZIUS· OAB PR 031478· CPF 332.***.***-87

Reu:

MARCOS WANDERLEY DE SOUZA· CPF 298.***.***-72

Outros

VICTÓRIA CÚRCIO MACHADO· OAB DF 053895· CPF 016.***.***-46

REBECA DRUMMOND DE ANDRADE MULLER E SANTOS· OAB DF 037763

ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANÇA· OAB SP 246222· CPF 307.***.***-45

SAUL TOURINHO LEAL· OAB DF 022941

RICARDO OLIVEIRA GODOI· OAB SP 143250· CPF 149.***.***-56

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EREsp 1905870/PR (2020/0303530-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: GCA - DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: MARCIO LUIZ BLAZIUS - PR031478 CERINO LORENZETTI - PR039974 ANA CAROLINA WEILER SILVA - PR040878 LUANA LORA BLAZIUS - PR070740 FABIANA CHINA LORENZETTI - PR069752 ASSISTENTE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC ASSISTENTE: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC ADVO... (19/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GCA - DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO LUIZ BLAZIUS· OAB PR 031478· CPF 332.***.***-87

Reu:

CERINO LORENZETTI· OAB PR 039974· CPF 370.***.***-53

Reu:

LUANA LORA BLAZIUS DE MATOS· CPF 062.***.***-09

Reu:

FABIANA CHINA LORENZETTI PACAGNAN· OAB PR 069752· CPF 051.***.***-31

Reu:

ANA CAROLINA WEILER SILVA· OAB PR 040878· CPF 007.***.***-94

Último movimento: Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (20/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 9.336.106,87

Autor

GCA - DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACPF

+ 4 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ BLAZIUS· OAB PR 031478· CPF 332.***.***-87

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (19/11/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ACZ INOX COMERCIAL LTDA (REQUERENTE)

10. SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE (INTERESSADO)

11. SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (INTERESSADO)

12. CEBRASSE - CENTRAL BRASILEIRA DO SETOR DE SERVICOS (INTERESSADO)

13. SERVICO NACIONAL DE APREDIZAGEM DO COOPERATIVISMO (INTERESSADO)

+ 7 outros

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO)

3. GCA - DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES MARTINS· OAB DF 55015· CPF 045.***.***-43

Autor:

LIVIA CAMPOS DANTAS· OAB DF 38598

Autor:

DJALMA DE LIMA JÚNIOR· OAB SP 176688· CPF 248.***.***-10

Autor:

BRUNO MURAT DO PILLAR· OAB RJ 95245· CPF 042.***.***-08

Autor:

HELENO TAVEIRA TORRES· OAB PE 13189

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO RODRIGUES MARTINS· OAB DF 55015· CPF 045.***.***-43

Reu:

LIVIA CAMPOS DANTAS· OAB DF 38598

Reu:

DJALMA DE LIMA JÚNIOR· OAB SP 176688· CPF 248.***.***-10

Reu:

BRUNO MURAT DO PILLAR· OAB RJ 95245· CPF 042.***.***-08

Reu:

HELENO TAVEIRA TORRES· OAB PE 13189

+ outros advogados do reu

Último movimento: Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 52.550.358,50

Autor

RAIZEN ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ESPOLIO DE TEUCLE MANARELLICPF

JOAO FLAVIO LOPESCPF

ARMANDO GOTTARDI FILHOCPF

TEUCLE MANNARELLI FILHOCPF

AGUINALDO GOTTARDI FILHOCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

GABRIELA YUMI SUJUKI· OAB SP 439354· CPF 386.***.***-02

Autor:

BRUNO VASCONCELOS CARRILHO LOPES· OAB SP 206587· CPF 215.***.***-99

Autor:

OSWALDO DAGUANO JUNIOR· OAB SP 296878· CPF 351.***.***-51

Autor:

JOÃO ANTÔNIO CÁNOVAS BOTTAZZO GANACIN· OAB SP 343129· CPF 378.***.***-46

Reu:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

Reu:

EDUARDO CRISTIAN BRANDAO· OAB SP 167982· CPF 252.***.***-81

Reu:

ALYSSON WAGNER SALOMAO· OAB SP 242184· CPF 163.***.***-43

Outros

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE· OAB SP 309099· CPF 789.***.***-72

CANDIDO RANGEL DINAMARCO· OAB SP 091537· CPF 313.***.***-00

ROBERTO FERREIRA ROSAS· OAB DF 000848

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2241314/SP (2022/0346233-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: AGUINALDO GOTTARDI FILHO AGRAVANTE: ALCIR FELIZOLA MORAES PICCOLOTTO AGRAVANTE: ALVARO ROQUE CARDOSO AGRAVANTE: ANDREA GOTTARDI HOLLAND AGRAVANTE: ARMANDO GOTTARDI FILHO AGRAVANTE: ARMANDO GOTTARDI NETO AGRAVANTE: AUGUSTO DE CASTRO LIMA AGRAVANTE: AVANY APPARECIDA GOTTARDI PAOLIELLO AGRAVANTE: CARMEN LÚCIA MORAIS PICOLOTO AGRAVANTE: CHRISTIANE MOURA MORAES GATTO AG... (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUINALDO GOTTARDI FILHOCPF

ALCYR FELIZOLA MORAES PICCOLOTTOCPF

ALVARO ROQUE CARDOSOCPF

ANDREA GOTTARDI HOLLANDCPF

ARMANDO GOTTARDI FILHOCPF

+ 21 outros

Reu

RAIZEN ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

Autor:

EDUARDO CRISTIAN BRANDAO· OAB SP 167982· CPF 252.***.***-81

Autor:

ALYSSON WAGNER SALOMAO· OAB SP 242184· CPF 163.***.***-43

Autor:

ROBERTO FERREIRA ROSAS· CPF 001.***.***-20

Reu:

BRUNO VASCONCELOS CARRILHO LOPES· OAB SP 206587· CPF 215.***.***-99

Reu:

OSWALDO DAGUANO JUNIOR· OAB SP 296878· CPF 351.***.***-51

Reu:

JOSE ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE· OAB SP 309099· CPF 789.***.***-72

Reu:

JOÃO ANTÔNIO CÁNOVAS BOTTAZZO GANACIN· OAB SP 343129· CPF 378.***.***-46

Reu:

GABRIELA YUMI SUJUKI· OAB SP 439354· CPF 386.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 723183/2025 (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDIR FELIZOLA DE MORAES FILHOCPF

ALVARO ROQUE CARDOSOCPF

AUGUSTO DE CASTRO LIMACPF

MARCELO BENEZ ROCHACPF

REINALDO MOURA MORAESCPF

+ 21 outros

Reu

RAIZEN ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON WAGNER SALOMAO· OAB SP 242184· CPF 163.***.***-43

Autor:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

Autor:

EDUARDO CRISTIAN BRANDAO· OAB SP 167982· CPF 252.***.***-81

Reu:

GABRIELA YUMI SUJUKI· OAB SP 439354· CPF 386.***.***-02

Reu:

BRUNO VASCONCELOS CARRILHO LOPES· OAB SP 206587· CPF 215.***.***-99

Reu:

OSWALDO DAGUANO JUNIOR· OAB SP 296878· CPF 351.***.***-51

Reu:

JOÃO ANTÔNIO CÁNOVAS BOTTAZZO GANACIN· OAB SP 343129· CPF 378.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO DE CASTRO LIMACPF

ALVARO ROQUE CARDOSOCPF

PLACIDO ROCHA NETOCPF

MARCELO BENEZ ROCHACPF

ANDREA GOTTARDI HOLLANDCPF

+ 21 outros

Reu

RAIZEN ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

Reu:

GABRIELA YUMI SUJUKI· OAB SP 439354· CPF 386.***.***-02

Reu:

BRUNO VASCONCELOS CARRILHO LOPES· OAB SP 206587· CPF 215.***.***-99

Reu:

OSWALDO DAGUANO JUNIOR· OAB SP 296878· CPF 351.***.***-51

Reu:

JOÃO ANTÔNIO CÁNOVAS BOTTAZZO GANACIN· OAB SP 343129· CPF 378.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 17.605.657,80

Autor

INTER-VIA TRANSPORTES E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

AMBEV S.A.CNPJ

Outros

EMILIE KALYNE MUNHOZ· OAB SP 335451

CRISTINA DE ALMEIDA CANÊDO· OAB DF 026782· CPF 026.***.***-84

VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 019680

SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO· OAB SP 147283· CPF 272.***.***-70

ROGÉRIO DE MENEZES CORIGLIANO· OAB SP 139495· CPF 152.***.***-24

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2246990/SP (2022/0349090-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: INTER-VIA TRANSPORTE E PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADOS: RICARDO BERZOSA SALIBA - SP133478 ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415 TIAGO PIMENTEL SOUZA - DF015243 ANDREA CARLA ROMERO FLEURY - SP140447 FERNANDO DO AMARAL PERINO - SP140318 FÁBIO RODRIGUES GARCIA - SP160182 FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF020800 AGRAVADO: AMBEV S.A ADVOGADOS: ROBERTO FERREIRA ROSAS - DF000848 ROGÉRIO DE... (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INTER-VIA TRANSPORTES E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

AMBEV S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA CARLA ROMERO FLEURY· CPF 136.***.***-96

Autor:

FERNANDO DO AMARAL PERINO· CPF 136.***.***-71

Autor:

FABIO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 160182· CPF 149.***.***-67

Autor:

FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO· OAB DF 020800· CPF 032.***.***-59

Autor:

JOSÉ LUIZ BAYEUX NETO· OAB SP 301453· CPF 369.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· CPF 804.***.***-53

Reu:

CRISTINA DE ALMEIDA CANÊDO· OAB DF 026782· CPF 026.***.***-84

Reu:

EMILIE KALYNE MUNHOZ· OAB SP 335451· CPF 368.***.***-14

Reu:

ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO· OAB SP 139495· CPF 152.***.***-24

Reu:

SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO· OAB SP 147283· CPF 272.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INTER-VIA TRANSPORTES E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

AMBEV S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA CARLA ROMERO FLEURY· CPF 136.***.***-96

Autor:

FERNANDO DO AMARAL PERINO· CPF 136.***.***-71

Reu:

EMILIE KALYNE MUNHOZ· OAB SP 335451· CPF 368.***.***-14

Reu:

SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO· OAB SP 147283· CPF 272.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 17.605.657,80

Autor

INTER-VIA TRANSPORTES E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

AMBEV S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA CARLA ROMERO FLEURY· CPF 136.***.***-96

Autor:

FERNANDO DO AMARAL PERINO· CPF 136.***.***-71

Reu:

EMILIE KALYNE MUNHOZ· OAB SP 335451· CPF 368.***.***-14

Reu:

SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO· OAB SP 147283· CPF 272.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (27/10/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 10.000.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074232020264020000/TRF2 (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CMDR II SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CMDR INCORPORACOES IMOBILIARIAS S/A.CNPJ

CMDR NEGOCIOS IMOBILARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CMDR SPE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CMDR SPE 12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 12 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (15/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

CMDR II SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CMDR NEGOCIOS IMOBILARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CMDR SPE 13 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CMDR SPE 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CMDR SPE 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 12 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29 (16/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CMDR II SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CMDR INCORPORACOES IMOBILIARIAS SA

CMDR NEGOCIOS IMOBILARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CMDR SPE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CMDR SPE 12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

+ 12 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Autor:

ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA· OAB RJ 100501· CPF 038.***.***-84

Autor:

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA· OAB DF 41765· CPF 926.***.***-87

Autor:

FABIANA COLLARES SCHWARTZ· OAB DF 20614· CPF 688.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA· OAB RJ 100501· CPF 038.***.***-84

Reu:

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA· OAB DF 41765· CPF 926.***.***-87

Reu:

FABIANA COLLARES SCHWARTZ· OAB DF 20614· CPF 688.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079429-92.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: CMDR SPE 8 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AUTOR: CMDR II SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AUTOR: CMDR INCORPORACOES IMOBILIARIAS SA ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AUTOR: CMDR NEGOCIOS IM... (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 2.272.181,59

Autor

PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA

Reu

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACNPJ

Advogados

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

Reu:

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI· OAB BA 39254· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Construtora Norberto Odebrecht S A Advogado: Pedro Borges Da Silva Teles (OAB:BA17471) Advogado: Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254) Autor: Planova Planejamento E Construcoes Ltda Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof.... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA GUIMARAES PEIXOTO· OAB DF 30789· CPF 006.***.***-70

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO BASTOS FURTADO· CPF 002.***.***-34

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

ANNA CAROLINA MENEZES DE NORONHA NINA OLIVEIRA· CPF 005.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

Reu:

LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES· OAB BA 10898· CPF 375.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/04/2019)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 2.338.605,39

Autor

MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDACNPJ

MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA

Reu

GENIPABU EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUIZ PAULO BARTILOTTI CHAVESCPF

MARIA DE FATIMA BERENGUER CHAVESCPF

Advogados

Autor:

RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS· OAB BA 22889· CPF 008.***.***-01

Autor:

LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES· OAB BA 10898· CPF 375.***.***-30

Autor:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

Reu:

MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO· OAB BA 4873· CPF 095.***.***-15

Reu:

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 12526· CPF 355.***.***-34

Reu:

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA· OAB BA 36607· CPF 046.***.***-67

Reu:

MARCUS VINICIUS GUIMARAES CAMINHA DE CASTRO· OAB BA 15933· CPF 914.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Genipabu Empreendimentos Ltda Advogado: Mario Pinto Rodrigues Da Costa Filho (OAB:BA4873) Advogado: Marcus Vinicius Guimaraes Caminha De Castro (OAB:BA15933) Advogado: Rafael Henrique Maia Da Silva (OAB:BA36607) Advogado: Joao Gabriel Cruz Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA12526) Executado: Luiz Paulo Bartilotti Chaves Advogado: Marcus Vinicius Guimaraes Caminha De Castro (OAB:BA15933) Advogado: Rafael Henrique Maia Da Silva (OAB:BA3... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIPABU EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUIZ PAULO BARTILOTTI CHAVESCPF

MARIA DE FATIMA BERENGUER CHAVESCPF

Reu

MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 12526· CPF 355.***.***-34

Autor:

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA· OAB BA 36607· CPF 046.***.***-67

Autor:

ADEMIR ISMERIM MEDINA· OAB BA 7829· CPF 077.***.***-72

Autor:

ROBERTO FERREIRA ROSAS· CPF 001.***.***-20

Reu:

RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS· OAB BA 22889· CPF 008.***.***-01

Reu:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 47242· CPF 036.***.***-90

Reu:

TARCISO DAL MASO JARDIM· CPF 642.***.***-15

Reu:

ANA LUISA GONCALVES ROCHA· CPF 054.***.***-33

Reu:

LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES· OAB BA 10898· CPF 375.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/08/2020)

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