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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

411 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 663.181,85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Câmara Cível Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves DECISÃO APELAÇÃO CÍVEL N° 0800023-21.2023.8.15.2003 Vistos, etc. O apelante/autor requereu os benefícios da justiça gratuita nas razões recursais (Id. 38018438), sem demonstrar a sua hipossuficiência financeira. O direito à gratuidade da justiça é garantia fundamental de acesso ao Poder Judiciário, previsto no art. 5º, LXXIV, da Constituiçã... (22/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 663.181,85

Autor

DIONISIO PEREIRA DA SILVACPF

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

DIONISIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL SILVA MENDES· OAB PE 47346· CPF 076.***.***-02

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

SAMUEL SILVA MENDES· OAB PE 47346· CPF 076.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

Reu

DIONISIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

SAMUEL SILVA MENDES· OAB PE 47346· CPF 076.***.***-02

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

SAMUEL SILVA MENDES· OAB PE 47346· CPF 076.***.***-02

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Definitivo (26/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

Reu

DIONISIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

SAMUEL SILVA MENDES· OAB PE 47346· CPF 076.***.***-02

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

SAMUEL SILVA MENDES· OAB PE 47346· CPF 076.***.***-02

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento do Acórdão proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 328.555,09

Autor

JAMESSON MENEZES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE AVELAR VAZ DE OLIVEIRA· OAB PE 45059· CPF 013.***.***-25

Autor:

ARTHUR VAZ DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB PE 37104· CPF 095.***.***-55

Autor:

SAMUEL SILVA MENDES· OAB PE 47346· CPF 076.***.***-02

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 101.300,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA ROSEMARY CABRAL CAMPOS, BANCO DO BRASIL APELADO: BANCO DO BRASIL, MARIA ROSEMARY CABRAL CAMPOS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do Despacho (ID 38571489). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Thadeu A. Ribeiro Mat. 476.880-9 João Pessoa, 11 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA... (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 101.300,16

Autor

MARIA ROSEMARY CABRAL CAMPOSCPF

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

MARIA ROSEMARY CABRAL CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

FILIPE AVELAR VAZ DE OLIVEIRA· OAB PE 45059· CPF 013.***.***-25

Autor:

SAMUEL SILVA MENDES· OAB PE 47346· CPF 076.***.***-02

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FILIPE AVELAR VAZ DE OLIVEIRA· OAB PE 45059· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Publicado Expediente em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

FILIPE AVELAR VAZ DE OLIVEIRA· OAB PE 45059· CPF 013.***.***-25

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

SAMUEL SILVA MENDES· OAB PE 47346· CPF 076.***.***-02

Reu:

FILIPE AVELAR VAZ DE OLIVEIRA· OAB PE 45059· CPF 013.***.***-25

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicação (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

FILIPE AVELAR VAZ DE OLIVEIRA· OAB PE 45059· CPF 013.***.***-25

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

SAMUEL SILVA MENDES· OAB PE 47346· CPF 076.***.***-02

Reu:

FILIPE AVELAR VAZ DE OLIVEIRA· OAB PE 45059· CPF 013.***.***-25

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026. (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 247.040,53

Autor

ROMILDA FRAZAO DE VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE AVELAR VAZ DE OLIVEIRA· OAB PE 45059· CPF 013.***.***-25

Autor:

ARTHUR VAZ DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB PE 37104· CPF 095.***.***-55

Autor:

SAMUEL SILVA MENDES· OAB PE 47346· CPF 076.***.***-02

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 82.509,54

Autor

JOSEBIAS CANDIDO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL SILVA MENDES· OAB PE 47346· CPF 076.***.***-02

Autor:

ARTHUR VAZ DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB PE 37104· CPF 095.***.***-55

Autor:

DINARTE CORREIA FERNANDES JUNIOR· CPF 449.***.***-68

Reu:

FELIPE MELO DE ASSIS ROCHA· OAB PE 1301· CPF 521.***.***-00

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 82.509,54

Autor

JOSEBIAS CANDIDO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL SILVA MENDES· OAB PE 47346· CPF 076.***.***-02

Autor:

ARTHUR VAZ DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB PE 37104· CPF 095.***.***-55

Autor:

DINARTE CORREIA FERNANDES JUNIOR· CPF 449.***.***-68

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Desentranhado o documento (24/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 24.187,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 24.187,66

Autor

ALBERES FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

SAMUEL SILVA MENDES· OAB PE 47346· CPF 076.***.***-02

Autor:

ARTHUR VAZ DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB PE 37104· CPF 095.***.***-55

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 321.649,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 321.649,68

Autor

URIEL FARIAS DE MEDEIROSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VAZ DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB PE 37104· CPF 095.***.***-55

Autor:

SAMUEL SILVA MENDES· OAB PE 47346· CPF 076.***.***-02

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 604.455,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 604.455,02

Autor

SONIA MARIA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL SILVA MENDES· OAB PE 47346· CPF 076.***.***-02

Autor:

FILIPE AVELAR VAZ DE OLIVEIRA· OAB PE 45059· CPF 013.***.***-25

Autor:

ARTHUR VAZ DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB PE 37104· CPF 095.***.***-55

Reu:

JONES PINHEIRO NEVES· OAB PE 44621· CPF 516.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 487.476,15

Autor

ANTONIO JOSE FARIAS RODRIGUESCPF

VANUZIA JOTA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL SILVA MENDES· OAB PE 47346· CPF 076.***.***-02

Autor:

ARTHUR VAZ DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB PE 37104· CPF 095.***.***-55

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Outros

IZAEL NOBREGA DA CUNHA· OAB PE 7397· CPF 065.***.***-72

THALES ETELVAN CABRAL OLIVEIRA· OAB PE 28497· CPF 020.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Espólio de ANTÔNIO JOSÉ FARIAS RODRIGUES e outro EMBARGADO: BANCO DO BRASIL RELATOR: Des. Humberto Vasconcelos Júnior EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA – PRESCRIÇÃO DECENAL - SAQUES INDEVIDOS NO PASEP – AUSENCIA DE PROVA CONSTITUTIVA DO DIREITO AUTORAL – RECEBIMENTO ANTECIPADO - REJ Intimação (Outros) - QUARTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE D... (06/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 487.476,15

Autor

ANTONIO JOSE FARIAS RODRIGUESCPF

VANUZIA JOTA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL SILVA MENDES· OAB PE 47346· CPF 076.***.***-02

Autor:

ARTHUR VAZ DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB PE 37104· CPF 095.***.***-55

Autor:

THALES ETELVAN CABRAL OLIVEIRA· OAB PE 28497· CPF 020.***.***-66

Autor:

IZAEL NOBREGA DA CUNHA· OAB PE 7397· CPF 065.***.***-72

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 553.048,59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RELATOR: DES. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES D E C I S Ã O 1. Trata-se de ação de indenização por dano material e compensação por dano moral proposta contra o Banco do Brasil S/A, ao argumento de que o réu teria promovido descontos indevidos em conta vinculada ao PASEP. 2. Ocorre que, em 02.08.2024, a 1ª Vice-Presidência deste TJPE admitiu recurso especial como representativo de controvérsia, com o intuito de unif... (21/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 553.048,59

Autor

CLEIA FERREIRA MONTEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL SILVA MENDES· OAB PE 47346· CPF 076.***.***-02

Reu:

JONES PINHEIRO NEVES· OAB PE 44621· CPF 516.***.***-72

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

VALBENIA CHAVES MONTEIRO· OAB PE 29825· CPF 055.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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