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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CHARLES JUNIOR FERREIRA ALVES

ANGELO GABRIEL FERREIRA ALVES

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2812232/SP (2024/0456189-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: ANGELO GABRIEL FERREIRA ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Aproveito o bem lançado relatório do representante do Ministério Público Federal (e-STJ fls. 364/365): Trata-se de agravo em recurso especial interposto por ANGELO GABRIEL FERREIRA ALVES, visando à reforma da r. decisão pr... (19/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO GABRIEL FERREIRA ALVES

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ELTHON SIECOLA KERSUL· OAB SP 291440· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO GABRIEL FERREIRA ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

SAMUEL MOTA

STEFANIE MOTA CARDOSOCPF

ELISBETH RODRIGUES MOTACPF

Reu

STEFANIE MOTA CARDOSO

ELISABETH RODRIGUES MOTA

RUAN VICTOR REIS DOS SANTOS COSTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 90.664,66

Autor

SAMUEL MOTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARQUES DOS SANTOS· OAB SP 264811· CPF 225.***.***-93

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL MOTA

Advogados

Autor:

DANIEL MARQUES DOS SANTOS· OAB SP 264811· CPF 225.***.***-93

Último movimento: Mero expediente (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 65.915,99

Autor

GIOVANI SANTOS DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SAMUEL MOREIRA· OAB SP 400784· CPF 296.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEPetição Cível

Incapacidade Laborativa ParcialPetição Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANI SANTOS DE JESUS

Advogados

Autor:

SAMUEL MOREIRA· OAB SP 400784· CPF 296.***.***-92

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANI SANTOS DE JESUS

Advogados

Autor:

SAMUEL MOREIRA· OAB SP 400784· CPF 296.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GIOVANI SANTOS DE JESUS Advogado do(a) EXEQUENTE: SAMUEL MOREIRA - SP400784 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista que a parte ré cumpriu a obrigação que lhe foi imposta e, ainda, a ausência de impugnação da parte autora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO por sentença, com fundamento nos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os a... (17/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 14.755,96

Autor

ERONICE CARNEIRO RIOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL MOREIRA· OAB SP 400784· CPF 296.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCE LEAO CLAUDIANOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL MOREIRA· OAB SP 400784· CPF 296.***.***-92

Último movimento: Definitivo (19/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE PINTO DE MORAES OCTAVIO

Advogados

Autor:

SAMUEL MOREIRA· OAB SP 400784· CPF 296.***.***-92

Último movimento: Definitivo (22/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNEA DE OLIVEIRA BALSALOBRECPF

Advogados

Autor:

SAMUEL MOREIRA· OAB SP 400784· CPF 296.***.***-92

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOMAR MARTINS FERREIRA

Reu

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM SAO ROQUE

Advogados

Autor:

SAMUEL MOREIRA· OAB SP 400784· CPF 296.***.***-92

Reu:

SAMUEL MOREIRA· OAB SP 400784· CPF 296.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DIOMAR MARTINS FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: SAMUEL MOREIRA - SP400784 EXECUTADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM SAO ROQUE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003842-46.2018.4.03.6144 / 2ª Vara... (03/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOMAR MARTINS FERREIRA

Reu

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM SAO ROQUE

Advogados

Autor:

SAMUEL MOREIRA· OAB SP 400784· CPF 296.***.***-92

Reu:

SAMUEL MOREIRA· OAB SP 400784· CPF 296.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

13/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA GRAZIELE DA SILVA

Advogados

Autor:

SAMUEL MOREIRA· OAB SP 400784· CPF 296.***.***-92

Último movimento: Definitivo (12/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA GRAZIELE DA SILVA

Advogados

Autor:

SAMUEL MOREIRA· OAB SP 400784· CPF 296.***.***-92

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/05/2022)

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