SAMUEL PEREIRA LIMA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

23 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

VANUSA CARDOSOCPF

MILTON SOARES DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

ROMULO PINHEIRO BEZERRA DA SILVA· OAB DF 022736· CPF 710.***.***-87

Reu:

WANESSA MIRANDA DE OLIVEIRA· CPF 042.***.***-50

Reu:

SIRLEISON JOSE DE SOUSA· CPF 858.***.***-68

Reu:

IARLEYS RODRIGUES NUNES· OAB DF 054161· CPF 037.***.***-07

Reu:

SAMUEL PEREIRA LIMA· CPF 003.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANUSA CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

IARLEYS RODRIGUES NUNES· OAB DF 054161· CPF 037.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

23 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

MILTON SOARES DOS SANTOS FILHOCPF

VANUSA CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LUZINETE COSTA TAVARES· OAB DF 065791· CPF 015.***.***-51

Autor:

IARLEYS RODRIGUES NUNES· OAB DF 054161· CPF 037.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (29/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WEVERTON DE ARAUJO ALVESCPF

WELITON LUAN DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES· CPF 001.***.***-19

Reu:

SAMUEL PEREIRA LIMA· CPF 003.***.***-36

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de certidão (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WEVERTON DE ARAUJO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (14/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

WEVERTON DE ARAUJO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

WELITON LUAN DOS SANTOS SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (10/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAQUEL DE SOUZA CRISPIM (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

SAMUEL PEREIRA LIMA· OAB DF 61629· CPF 003.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

DARLEI SEVERINO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO WILAMI MARQUES RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL PEREIRA LIMA· OAB DF 61629· CPF 003.***.***-36

Reu:

JOSE SEVERINO DIAS· OAB DF 19736· CPF 143.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO WILAMI MARQUES RAMALHOCPF

Reu

DARLEI SEVERINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL PEREIRA LIMA· OAB DF 61629· CPF 003.***.***-36

Autor:

JOSE SEVERINO DIAS· OAB DF 19736· CPF 143.***.***-91

Reu:

SAMUEL PEREIRA LIMA· OAB DF 61629· CPF 003.***.***-36

Reu:

JOSE SEVERINO DIAS· OAB DF 19736· CPF 143.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700103-85.2023.8.07.0002. EXEQUENTE: FRANCISCO WILAMI MARQUES RAMALHO EXECUTADO: DARLEI SEVERINO DA SILVA S E N T E N Ç A Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença cível processado neste juízo entre as partes acima especificadas. Desde 06/08/24 (ID 206670263), a parte exequente foi devidamente intimada para promover o andamento do feito, considerando que as diligências realizadas nos sist... (30/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO WILAMI MARQUES RAMALHOCPF

Reu

DARLEI SEVERINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL PEREIRA LIMA· OAB DF 61629· CPF 003.***.***-36

Autor:

JOSE SEVERINO DIAS· OAB DF 19736· CPF 143.***.***-91

Reu:

SAMUEL PEREIRA LIMA· OAB DF 61629· CPF 003.***.***-36

Reu:

JOSE SEVERINO DIAS· OAB DF 19736· CPF 143.***.***-91

Último movimento: Definitivo (30/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ADRIELE MACIEL DIAS RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

SAMUEL PEREIRA LIMA· OAB DF 61629· CPF 003.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (29/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR ELTON VARELO FEITOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ERNANI DA SILVA CARLOS· OAB DF 23010· CPF 484.***.***-04

Autor:

SAMUEL PEREIRA LIMA· OAB DF 61629· CPF 003.***.***-36

Último movimento: Publicado Decisão em 30/04/2026. (01/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR ELTON VARELO FEITOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2024 (14/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR ELTON VARELO FEITOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ERNANI DA SILVA CARLOS· OAB DF 23010· CPF 484.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801436/2022 (12/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR ELTON VARELO FEITOSACPF

Reu

ALMIR ELTON VARELO FEITOSACPF

Advogados

Autor:

ERNANI DA SILVA CARLOS· OAB DF 23010· CPF 484.***.***-04

Autor:

SAMUEL PEREIRA LIMA· OAB DF 61629· CPF 003.***.***-36

Reu:

ERNANI DA SILVA CARLOS· OAB DF 23010· CPF 484.***.***-04

Reu:

HYGO LEONARDO FELINTO DINIZ· OAB DF 62897· CPF 047.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710129-53.2020.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS· REU: ALMIR ELTON VARELO FEITOSA· DECISÃO Decreto o perdimento do bem listado na certidão do SIGOC (id. 276826943) em favor da União, na forma do art. 91, II, a, do Código Penal c/c art. 124 do CPP. Heversom D’Abadia Teixeira Borges Juiz de Direito Substituto Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júr... (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR ELTON VARELO FEITOSACPF

Reu

ALMIR ELTON VARELO FEITOSACPF

Advogados

Autor:

ERNANI DA SILVA CARLOS· OAB DF 23010· CPF 484.***.***-04

Autor:

SAMUEL PEREIRA LIMA· OAB DF 61629· CPF 003.***.***-36

Reu:

ERNANI DA SILVA CARLOS· OAB DF 23010· CPF 484.***.***-04

Reu:

HYGO LEONARDO FELINTO DINIZ· OAB DF 62897· CPF 047.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710129-53.2020.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS· REU: ALMIR ELTON VARELO FEITOSA· DECISÃO Decreto o perdimento do bem listado na certidão do SIGOC (id. 276826943) em favor da União, na forma do art. 91, II, a, do Código Penal c/c art. 124 do CPP. Heversom D’Abadia Teixeira Borges Juiz de Direito Substituto Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júr... (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

29/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CABRALCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

SAMUEL PEREIRA LIMA· OAB DF 61629· CPF 003.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisionalCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ELIEZIO SOUSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SAMUEL PEREIRA LIMA· OAB DF 61629· CPF 003.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisionalCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZIO SOUSA DA SILVACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

SAMUEL PEREIRA LIMA· OAB DF 61629· CPF 003.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (24/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

VINICIUS COUTO FARAGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RÉGIS TELES TEIXEIRA· OAB DF 45491· CPF 000.***.***-65

Autor:

HANDERSON ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA· OAB DF 43471· CPF 019.***.***-38

Autor:

PAULO ALEXANDRE SILVA· OAB DF 40999· CPF 699.***.***-20

Reu:

MELISSA BARBOSA PAULO ALVES· OAB DF 70370· CPF 038.***.***-67

Último movimento: Publicado Certidão em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS COUTO FARAGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

MILIA SIMONE MENEZES DE ASSUNCAOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/10/2024 (01/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS COUTO FARAGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

HANDERSON ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA· OAB DF 43471· CPF 019.***.***-38

Autor:

FERNANDA CORREIA DANTAS· OAB DF 58560· CPF 911.***.***-68

Autor:

ISADORA MYNSSEN ROSSETTO· OAB DF 58563· CPF 023.***.***-60

Autor:

SAMUEL PEREIRA LIMA· OAB DF 61629· CPF 003.***.***-36

Autor:

MELISSA BARBOSA PAULO ALVES· OAB DF 70370· CPF 038.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

HANDERSON ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA· OAB DF 43471· CPF 019.***.***-38

Reu:

FERNANDA CORREIA DANTAS· OAB DF 58560· CPF 911.***.***-68

Reu:

ISADORA MYNSSEN ROSSETTO· OAB DF 58563· CPF 023.***.***-60

Reu:

SAMUEL PEREIRA LIMA· OAB DF 61629· CPF 003.***.***-36

Reu:

MELISSA BARBOSA PAULO ALVES· OAB DF 70370· CPF 038.***.***-67

+ outros advogados do reu

Outros

JOAO VITOR GIUBERTI DE PAULA LARANJA· OAB DF 75110· CPF 064.***.***-54

LUCAS DIAS ARAUJO· OAB DF 75637· CPF 072.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700966-39.2022.8.07.0014. RECORRENTE: VINICIUS COUTO FARAGO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos com fundamento, respectivamente, nos artigos 105, inciso III, alín... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS COUTO FARAGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

HANDERSON ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA· OAB DF 43471· CPF 019.***.***-38

Autor:

FERNANDA CORREIA DANTAS· OAB DF 58560· CPF 911.***.***-68

Autor:

ISADORA MYNSSEN ROSSETTO· OAB DF 58563· CPF 023.***.***-60

Autor:

SAMUEL PEREIRA LIMA· OAB DF 61629· CPF 003.***.***-36

Autor:

MELISSA BARBOSA PAULO ALVES· OAB DF 70370· CPF 038.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

HANDERSON ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA· OAB DF 43471· CPF 019.***.***-38

Reu:

FERNANDA CORREIA DANTAS· OAB DF 58560· CPF 911.***.***-68

Reu:

ISADORA MYNSSEN ROSSETTO· OAB DF 58563· CPF 023.***.***-60

Reu:

SAMUEL PEREIRA LIMA· OAB DF 61629· CPF 003.***.***-36

Reu:

MELISSA BARBOSA PAULO ALVES· OAB DF 70370· CPF 038.***.***-67

+ outros advogados do reu

Outros

JOAO VITOR GIUBERTI DE PAULA LARANJA· OAB DF 75110· CPF 064.***.***-54

LUCAS DIAS ARAUJO· OAB DF 75637· CPF 072.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700966-39.2022.8.07.0014. RECORRENTE: VINICIUS COUTO FARAGO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos com fundamento, respectivamente, nos artigos 105, inciso III, alín... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE WALTER SILVA DE MOURACPF

Advogados

Reu:

SAMUEL PEREIRA LIMA· OAB DF 61629· CPF 003.***.***-36

Reu:

JORDANA COSTA E SILVA· OAB DF 37064· CPF 085.***.***-90

Reu:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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