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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

SAMUEL SANTOS SILVA

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2013

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON VON RANDOW JUNIORCPF

Reu

GRG DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE

NEON TRANSPORTES

SAMUEL SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS BRAGA DA SILVA· OAB ES 15338· CPF 103.***.***-78

Autor:

PABLO RAMON ULISSES MEDEIROS· OAB ES 12213· CPF 079.***.***-28

Autor:

JOSE AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS· OAB ES 18822· CPF 726.***.***-44

Reu:

MARCUS VINICIUS BRAGA DA SILVA· OAB ES 15338· CPF 103.***.***-78

Reu:

PABLO RAMON ULISSES MEDEIROS· OAB ES 12213· CPF 079.***.***-28

Reu:

JOSE AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS· OAB ES 18822· CPF 726.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: GERSON VON RANDOW JUNIOR INTERESSADO: GRG DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE, SAMUEL SANTOS SILVA, NEON TRANSPORTES Advogados do(a) INTERESSADO: JOSE AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS - ES18822, MARCUS VINICIUS BRAGA DA SILVA - ES15338 Advogado do(a) INTERESSADO: PABLO RAMON ULISSES MEDEIROS - ES12213 SENTENÇA (serve este ato como mandado/ofício/carta) Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital... (09/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL SANTOS SILVA

DANILLO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

KAIO OLIVEIRA FERNANDES SILVACPF

BRUNO OLIVEIRA SILVACPF

ROBERIO DA SILVA NOGUEIRA

Advogados

Reu:

IVALDO COSTA DA SILVA· OAB MA 17838· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Juntada de alteração da unidade prisional (22/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO OLIVEIRA SILVACPF

KAIO OLIVEIRA FERNANDES SILVACPF

ROBERIO DA SILVA NOGUEIRA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

SAMUEL SANTOS SILVA

DANILLO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IVALDO COSTA DA SILVA· OAB MA 17838· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosApelação Criminal

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR FERNANDES DOS SANTOS

Reu

BRUNO OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

IVALDO COSTA DA SILVA· OAB MA 17838· CPF 738.***.***-49

Reu:

IVALDO COSTA DA SILVA· OAB MA 17838· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR FERNANDES DOS SANTOS

Reu

BRUNO OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

IVALDO COSTA DA SILVA· OAB MA 17838· CPF 738.***.***-49

Reu:

IVALDO COSTA DA SILVA· OAB MA 17838· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 1.135,65

Autor

CLEITON BARBOSA DOS SANTOSCPF

ANA PAULA SILVA SANTOSCPF

SAMUEL SANTOS SILVA

ISRAEL SANTOS SILVA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS - ITUMBIARA - GO

ROBSON RODRIGUES AFONSOCPF

Outros

LUCIANA CARLA DOS SANTOS VAZ· OAB GO 18465

GUSTAVO MARIANO DE OLIVEIRA· OAB GO 42100

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Apelante(s) - CLEITON BARBOSA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO; IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS; ROBSON RODRIGUES AFONSO; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas d... (07/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

ROBSON RODRIGUES AFONSOCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARIANO DE OLIVEIRA

Reu:

LUCIANA CARLA DOS SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

ROBSON RODRIGUES AFONSOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARIANO DE OLIVEIRA

Reu:

LUCIANA CARLA DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado (06/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adjudicação CompulsóriaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG

Reu

CAIO APARECIDO NASCIMENTOCPF

MAYCON PEREIRA ANACLETO

SAMUEL SANTOS SILVA

CAIO APARECIDO NASCIMENTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2014

Distribuição

09/07/2014

Valor

R$ 4.817,38

Reu

SAMUEL SANTOS SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

17/12/2009

Valor

R$ 1.270,56

Reu

SAMUEL SANTOS SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/02/2023 23:59. (10/02/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de informação - corregedoria (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON SOUSA PEREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

IRACEMA RAMOS FARIAS· OAB PI 6639· CPF 843.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Outros Atos Contra o Meio AmbienteProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

FLAVIO VINICIUS SILVA CORTESCPF

MATHEUS FRANCISCO DOS SANTOS

SAMUEL SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

ANANDA SANTOS ALMEIDA· OAB SE 14769· CPF 066.***.***-66

Autor:

JOAO VICTOR SANTOS MENEZES· OAB SE 16110· CPF 078.***.***-35

Reu:

ANANDA SANTOS ALMEIDA· OAB SE 14769· CPF 066.***.***-66

Reu:

JOAO VICTOR SANTOS MENEZES· OAB SE 16110· CPF 078.***.***-35

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DPVATProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

06/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL SANTOS SILVA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

PAULA DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 019683· CPF 119.***.***-88

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Reu:

PAULA DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 019683· CPF 119.***.***-88

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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