SAN FASHION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 151.058,09

Autor

STEFANI NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA.CNPJ

SILMARA ALVES DOS ANJOSCPF

SAN MARINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

JORGE RIBEIRO DOS ANJOSCPF

Reu

STEFANI NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA.CNPJ

SAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CPF

JORGE RIBEIRO DOS ANJOSCPF

SILMARA ALVES DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 343326· CPF 408.***.***-31

Autor:

RICARDO CÉSAR DOSSO· OAB SP 184476· CPF 250.***.***-60

Reu:

FERNANDO DOS PASSOS MARTINS· OAB SP 332179· CPF 380.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 151.058,09

Autor

STEFANI NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA.CNPJ

SAN MARINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

JORGE RIBEIRO DOS ANJOSCPF

SILMARA ALVES DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 343326· CPF 408.***.***-31

Autor:

RICARDO CÉSAR DOSSO· OAB SP 184476· CPF 250.***.***-60

Reu:

FERNANDO DOS PASSOS MARTINS· OAB SP 332179· CPF 380.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE RIBEIRO DOS ANJOSCPF

SILMARA ALVES DOS ANJOSCPF

Reu

SAN MARINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

STEFANI NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DOS PASSOS MARTINS· OAB SP 332179· CPF 380.***.***-40

Reu:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 343326· CPF 408.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 151.058,09

Autor

STEFANI NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA.CNPJ

SAN MARINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

JORGE RIBEIRO DOS ANJOSCPF

SILMARA ALVES DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 343326· CPF 408.***.***-31

Reu:

FERNANDO DOS PASSOS MARTINS· OAB SP 332179· CPF 380.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 24.215,18

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa (29/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 18.396,57

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 16.751,93

Autor

SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BANCO RODOBENS S.A.CNPJ

RESIDENCIAL SAN MATHEUSCNPJ

MARIA CANDIDA FELIX DE SOUZACPF

Reu

MARIA CANDIDA FELIX DE SOUZACPF

BANCO RODOBENS S.A.CNPJ

RESIDENCIAL SAN MATHEUSCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 55925· CPF 013.***.***-01

Autor:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Autor:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Reu:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Reu:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 55925· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 296.868,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 296.868,75

Autor

MICHAEL SANTOS OLIVEIRACPF

GERALDO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EXAME ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLLON MARTINS CALDAS· OAB DF 48706· CPF 024.***.***-14

Autor:

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB GO 26723· CPF 697.***.***-78

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 296.868,75

Autor

MICHAEL SANTOS OLIVEIRACPF

GERALDO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EXAME ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB GO 26723· CPF 697.***.***-78

Autor:

MARLLON MARTINS CALDAS· OAB DF 48706· CPF 024.***.***-14

Reu:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 55925· CPF 013.***.***-01

Reu:

ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO· OAB DF 52905· CPF 100.***.***-05

Reu:

MARCOS FRANCISCO DA SILVA BRITO· OAB DF 40207· CPF 038.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO ALVES DE OLIVEIRA

MICHAEL SANTOS OLIVEIRA

Reu

EXAME ENGENHARIA LTDA

SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB GO 26723· CPF 697.***.***-78

Autor:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 55925· CPF 013.***.***-01

Autor:

MARLLON MARTINS CALDAS· OAB DF 48706· CPF 024.***.***-14

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB GO 26723· CPF 697.***.***-78

Reu:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 55925· CPF 013.***.***-01

Reu:

MARLLON MARTINS CALDAS· OAB DF 48706· CPF 024.***.***-14

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

MARIANE RESENDE COSTA ALVES· OAB DF 49294· CPF 028.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708075-85.2023.8.07.0009. EMBARGANTE: MICHAEL SANTOS OLIVEIRA, GERALDO ALVES DE OLIVEIRA EMBARGADO: SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, EXAME ENGENHARIA LTDA CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 5 dias. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao contador. Após, remetam-se os autos ao arquivo. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judic... (08/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO ALVES DE OLIVEIRA

MICHAEL SANTOS OLIVEIRA

Reu

EXAME ENGENHARIA LTDA

SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB GO 26723· CPF 697.***.***-78

Autor:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 55925· CPF 013.***.***-01

Autor:

MARLLON MARTINS CALDAS· OAB DF 48706· CPF 024.***.***-14

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB GO 26723· CPF 697.***.***-78

Reu:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 55925· CPF 013.***.***-01

Reu:

MARLLON MARTINS CALDAS· OAB DF 48706· CPF 024.***.***-14

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

MARIANE RESENDE COSTA ALVES· OAB DF 49294· CPF 028.***.***-50

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 144.807,49

Autor

CLEIDE COSTA DE SOUZA ROCHACPF

CLEITON COSTA DE SOUZACPF

Reu

EXAME ENGENHARIA LTDACNPJ

BANCO RODOBENS S.A.CNPJ

SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 44309· CPF 579.***.***-00

Reu:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 23788· CPF 702.***.***-68

Reu:

FERNANDO LUIZ CUNHA· OAB DF 42795· CPF 266.***.***-53

Reu:

CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE CARVALHO· OAB DF 26378· CPF 710.***.***-53

Reu:

FRANCISCO ASSIS DE SOUSA JUNIOR· OAB DF 47120· CPF 392.***.***-44

Reu:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 55925· CPF 013.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 164.954,21

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 86.686,80

Autor

SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EXAME ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MICHAEL SANTOS OLIVEIRACPF

GERALDO ALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO ALVES DE OLIVEIRA

MICHAEL SANTOS OLIVEIRA

Reu

ESTORIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

EXAME ENGENHARIA LTDA

MANC MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA

RODRIGO FERREIRA VILELA

SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB DF 48841· CPF 050.***.***-35

Autor:

ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO· OAB DF 52905· CPF 100.***.***-05

Autor:

MARCOS FRANCISCO DA SILVA BRITO· OAB DF 40207· CPF 038.***.***-43

Autor:

MARLLON MARTINS CALDAS· OAB DF 48706· CPF 024.***.***-14

Autor:

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB GO 26723· CPF 697.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB DF 48841· CPF 050.***.***-35

Reu:

ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO· OAB DF 52905· CPF 100.***.***-05

Reu:

MARCOS FRANCISCO DA SILVA BRITO· OAB DF 40207· CPF 038.***.***-43

Reu:

MARLLON MARTINS CALDAS· OAB DF 48706· CPF 024.***.***-14

Reu:

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB GO 26723· CPF 697.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ciente da interposição de Agravo de Instrumento contra a decisão de ID 268806546 bem como do deferimento da tutela recursal nos seguintes termos: (....) Diante do exposto, estando presentes os requisitos exigidos pelo art. 995, parágrafo único, do CPC, DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO ATIVO ao agravo de instrumento, para determinar a suspensão do feito até o julgamento do presente recurso, bem como determinar que eventual valor já transferido ou qu... (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO ALVES DE OLIVEIRA

MICHAEL SANTOS OLIVEIRA

Reu

ESTORIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

EXAME ENGENHARIA LTDA

MANC MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA

RODRIGO FERREIRA VILELA

SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB DF 48841· CPF 050.***.***-35

Autor:

ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO· OAB DF 52905· CPF 100.***.***-05

Autor:

MARCOS FRANCISCO DA SILVA BRITO· OAB DF 40207· CPF 038.***.***-43

Autor:

MARLLON MARTINS CALDAS· OAB DF 48706· CPF 024.***.***-14

Autor:

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB GO 26723· CPF 697.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB DF 48841· CPF 050.***.***-35

Reu:

ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO· OAB DF 52905· CPF 100.***.***-05

Reu:

MARCOS FRANCISCO DA SILVA BRITO· OAB DF 40207· CPF 038.***.***-43

Reu:

MARLLON MARTINS CALDAS· OAB DF 48706· CPF 024.***.***-14

Reu:

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB GO 26723· CPF 697.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ciente da interposição de Agravo de Instrumento contra a decisão de ID 268806546 bem como do deferimento da tutela recursal nos seguintes termos: (....) Diante do exposto, estando presentes os requisitos exigidos pelo art. 995, parágrafo único, do CPC, DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO ATIVO ao agravo de instrumento, para determinar a suspensão do feito até o julgamento do presente recurso, bem como determinar que eventual valor já transferido ou qu... (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 135.468,73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (07/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 135.468,73

Autor

SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RESIDENCIAL SAN MATHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FRANCISCO DA SILVA BRITO· OAB DF 40207· CPF 038.***.***-43

Autor:

ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO· OAB DF 52905· CPF 100.***.***-05

Reu:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 135.468,73

Autor

RESIDENCIAL SAN MATHEUSCNPJ

SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RESIDENCIAL SAN MATHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Autor:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 55925· CPF 013.***.***-01

Autor:

ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO· OAB DF 52905· CPF 100.***.***-05

Autor:

MARCOS FRANCISCO DA SILVA BRITO· OAB DF 40207· CPF 038.***.***-43

Reu:

MARIANE RESENDE COSTA ALVES· OAB DF 49294· CPF 028.***.***-50

Reu:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 55925· CPF 013.***.***-01

Reu:

ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO· OAB DF 52905· CPF 100.***.***-05

Reu:

MARCOS FRANCISCO DA SILVA BRITO· OAB DF 40207· CPF 038.***.***-43

Reu:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (17/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 129.882,36

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EXAME ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

JUSCIARA GUEDES DIASCPF

Advogados

Autor:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 55925· CPF 013.***.***-01

Reu:

MARCONE OLIVEIRA PORTO· OAB DF 27631· CPF 060.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 74.500,00

Autor

SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EXAME ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

JUSCIARA GUEDES DIASCPF

Advogados

Autor:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 55925· CPF 013.***.***-01

Reu:

MARCONE OLIVEIRA PORTO· OAB DF 27631· CPF 060.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSCIARA GUEDES DIASCPF

Reu

EXAME ENGENHARIA LTDACNPJ

SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCONE OLIVEIRA PORTO· OAB DF 27631· CPF 060.***.***-13

Autor:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Autor:

MARCONE OLIVEIRA PORTO· OAB DF 027631· CPF 060.***.***-13

Autor:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 055925· CPF 013.***.***-01

Autor:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 55925· CPF 013.***.***-01

Reu:

MARCONE OLIVEIRA PORTO· OAB DF 27631· CPF 060.***.***-13

Reu:

MARIANE RESENDE COSTA ALVES· OAB DF 49294· CPF 028.***.***-50

Reu:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 55925· CPF 013.***.***-01

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Reu:

MARCONE OLIVEIRA PORTO· OAB DF 027631· CPF 060.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSCIARA GUEDES DIASCPF

Reu

EXAME ENGENHARIA LTDACNPJ

SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCONE OLIVEIRA PORTO· OAB DF 27631· CPF 060.***.***-13

Autor:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Autor:

MARCONE OLIVEIRA PORTO· OAB DF 027631· CPF 060.***.***-13

Autor:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 055925· CPF 013.***.***-01

Autor:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 55925· CPF 013.***.***-01

Reu:

MARCONE OLIVEIRA PORTO· OAB DF 27631· CPF 060.***.***-13

Reu:

MARIANE RESENDE COSTA ALVES· OAB DF 49294· CPF 028.***.***-50

Reu:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 55925· CPF 013.***.***-01

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Reu:

MARCONE OLIVEIRA PORTO· OAB DF 027631· CPF 060.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706880-07.2019.8.07.0009. EXEQUENTE: JUSCIARA GUEDES DIAS EXECUTADO: SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, EXAME ENGENHARIA LTDA CERTIDÃO Nos termos do Portaria n. 1/2019 deste Juízo, certifico que transcorreu in albis o prazo para cumprimento voluntário da obrigação. De ordem, fica INTIMADA a parte EXEQUENTE a instruir os autos com planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Após... (26/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 164.954,21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0710250-53.2022.8.07.0020. AGRAVANTES: MICHAEL SANTOS OLIVEIRA, GERALDO ALVES DE OLIVEIRA AGRAVADAS: SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, EXAME ENGENHARIA LTDA DESPACHO MICHAEL SANTOS OLIVEIRA e OUTRO se insurgem contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por eles manejado. Sustentam deficiência na prestação jurisdicional. Asseveram que a tese recursal não demanda o reexame de matéria de cunh... (08/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL SANTOS OLIVEIRACPF

GERALDO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EXAME ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 164.954,21

Autor

GERALDO ALVES DE OLIVEIRACPF

MICHAEL SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EXAME ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB GO 26723· CPF 697.***.***-78

Autor:

MARLLON MARTINS CALDAS· OAB DF 48706· CPF 024.***.***-14

Reu:

MARIANE RESENDE COSTA ALVES· OAB DF 49294· CPF 028.***.***-50

Reu:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 55925· CPF 013.***.***-01

Reu:

SALOMAO TAUMATURGO MARQUES· OAB DF 34906· CPF 009.***.***-00

Reu:

ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO· OAB DF 52905· CPF 100.***.***-05

Reu:

MARCOS FRANCISCO DA SILVA BRITO· OAB DF 40207· CPF 038.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/10/2025 23:59. (18/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 210.421,73

Autor

FABIO AUGUSTO COELHO REISCPF

CRISTIANE PINHEIRO MARQUES COELHO REISCPF

Reu

SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EXAME ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO DE DEUS SEVERO· OAB DF 30322· CPF 453.***.***-91

Autor:

LUIS PEREIRA LIMA FILHO· OAB DF 46183· CPF 398.***.***-78

Reu:

RODRIGO FERREIRA VILELA· CPF 778.***.***-53

Reu:

MARIANE RESENDE COSTA ALVES· OAB DF 49294· CPF 028.***.***-50

Reu:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 55925· CPF 013.***.***-01

Reu:

MARCOS FRANCISCO DA SILVA BRITO· OAB DF 40207· CPF 038.***.***-43

Reu:

ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO· OAB DF 52905· CPF 100.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 137.552,91

Autor

SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EXAME ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FABIO AUGUSTO COELHO REISCPF

CRISTIANE PINHEIRO MARQUES COELHO REISCPF

Advogados

Autor:

MARIANE RESENDE COSTA ALVES· OAB DF 49294· CPF 028.***.***-50

Reu:

HELVECIO DE DEUS SEVERO· OAB DF 30322· CPF 453.***.***-91

Reu:

LUIS PEREIRA LIMA FILHO· OAB DF 46183· CPF 398.***.***-78

Reu:

ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA· CPF 488.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2023)

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