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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2010

Distribuição

26/03/2010

Valor

R$ 5.142,78

Autor

FREDERICO FONSECA PORTUGAL - MECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADEMIR GOMES SANDIMCPF

TONI ROGERIO RODRIGUES SANDIMCPF

SANDIM & SANDIM LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 5.142,78

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADEMIR GOMES SANDIMCPF

TONI ROGERIO RODRIGUES SANDIMCPF

SANDIM & SANDIM LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDIM & SANDIM LTDA - ME

Reu

ADEMIR GOMES SANDIM

SANDIM & SANDIM LTDA - ME

TONI RODRIGUES SANDIM

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

26/03/2010

Distribuição

19/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDIM & SANDIM LTDA - ME

Reu

ADEMIR GOMES SANDIM

SANDIM & SANDIM LTDA - ME

TONI RODRIGUES SANDIM

Último movimento: Documento (18/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MOACIR JOSE MACHADO

Advogados

Reu:

ADELAIDE BENITES FRANCO· OAB RS 13436· CPF 281.***.***-53

Último movimento: Documento Digitalizado (18/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR JOSE MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADELAIDE BENITES FRANCO· OAB RS 13436

Último movimento: Certidão (14/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR JOSé MACHADO

Reu

MOACIR JOSé MACHADO

Advogados

Autor:

ADELAIDE BENITES FRANCO· OAB RS 13436· CPF 281.***.***-53

Reu:

ADELAIDE BENITES FRANCO· OAB RS 13436· CPF 281.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intima-se da sentença, bem como do prazo para recorrer. (01/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR JOSé MACHADO

Reu

MOACIR JOSé MACHADO

Advogados

Autor:

ADELAIDE BENITES FRANCO· OAB RS 13436· CPF 281.***.***-53

Reu:

ADELAIDE BENITES FRANCO· OAB RS 13436· CPF 281.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intima-se da sentença, bem como do prazo para recorrer. (01/06/2026)

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