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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 21.503,64

Último movimento: Decorrido prazo de SEVILHA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 551.512,47

Autor

SANDOVAL DE JESUS SANTOSCPF

Reu

SEVILHA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2018)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 37.233.980,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 37.233.980,20

Autor

AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHOCPF

DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVACPF

MARUSKA LIMA DE SOUSA HOLANDACPF

JORGE ANTONIO FERREIRA BRAGACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

+ 2 outros

Reu

SANDOVAL DE JESUS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CARLOS ANDRE DUDACPF

DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVACPF

MARUSKA LIMA DE SOUSA HOLANDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAULO MACHADO GUIMARAES· OAB DF 5358· CPF 225.***.***-04

Autor:

JONATAS MORETH MARIANO· OAB DF 29446· CPF 006.***.***-02

Autor:

LUCIA GLEIDE BRAGA DE OLIVEIRA· OAB DF 33981· CPF 669.***.***-53

Autor:

DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA· OAB DF 14825· CPF 794.***.***-87

Autor:

FERNANDO DE ASSIS BONTEMPO· OAB DF 20896· CPF 874.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Reu:

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO· OAB SE 643· CPF 724.***.***-91

Reu:

ULISSES SANTANA LARA· OAB DF 14596· CPF 494.***.***-72

Reu:

LUCIA GLEIDE BRAGA DE OLIVEIRA· OAB DF 33981· CPF 669.***.***-53

Reu:

DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA· OAB DF 14825· CPF 794.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ANTONIO FERREIRA BRAGACPF

Reu

CARLOS ANDRE DUDACPF

Advogados

Autor:

ULISSES SANTANA LARA· OAB DF 14596· CPF 494.***.***-72

Autor:

DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA· OAB DF 14825· CPF 794.***.***-87

Autor:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Autor:

PAULO MACHADO GUIMARAES· OAB DF 5358· CPF 225.***.***-04

Autor:

LUCAS CUNHA MATTOS ALVES· OAB DF 48907· CPF 031.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

ULISSES SANTANA LARA· OAB DF 14596· CPF 494.***.***-72

Reu:

MARLUCE MACIEL BRITTO ARAGAO· OAB DF 32148· CPF 312.***.***-91

Reu:

RENATA ALVES E SILVA PEREIRA· OAB SP 243057

Reu:

FERNANDO DE ASSIS BONTEMPO· OAB DF 20896· CPF 874.***.***-49

Reu:

DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA· OAB DF 14825· CPF 794.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2024 10:46:53. MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fó... (07/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

12/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ANTONIO FERREIRA BRAGACPF

Reu

CARLOS ANDRE DUDACPF

Advogados

Autor:

ULISSES SANTANA LARA· OAB DF 14596· CPF 494.***.***-72

Autor:

DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA· OAB DF 14825· CPF 794.***.***-87

Autor:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Autor:

PAULO MACHADO GUIMARAES· OAB DF 5358· CPF 225.***.***-04

Autor:

LUCAS CUNHA MATTOS ALVES· OAB DF 48907· CPF 031.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

ULISSES SANTANA LARA· OAB DF 14596· CPF 494.***.***-72

Reu:

MARLUCE MACIEL BRITTO ARAGAO· OAB DF 32148· CPF 312.***.***-91

Reu:

RENATA ALVES E SILVA PEREIRA· OAB SP 243057

Reu:

FERNANDO DE ASSIS BONTEMPO· OAB DF 20896· CPF 874.***.***-49

Reu:

DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA· OAB DF 14825· CPF 794.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 27.104,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SANDOVAL DE JESUS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 34.327,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SANDOVAL DE JESUS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 58.608,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SANDOVAL DE JESUS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/07/2010

Distribuição

09/07/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

WILL ROBSON OLIVEIRA SOUZACPF

WELLINGTON FREIRE DE CARVALHOCPF

WASHINGTON LUIS JESUS NOGUEIRACPF

WALDEMAR MARTINS RABELLO FILHOCPF

VERA LUCIA FERNANDES ARGOLOCPF

+ 108 outros

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Outros

ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA· OAB BA 27794· CPF 020.***.***-45

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

LUCIANA CAETANO DOS SANTOS· OAB BA 34107· CPF 824.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Rogerio Souza Rezende E Outros Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Jose Walter Santos De Lima Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Ubiraci Barbosa Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Josimar Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Valnei Correia Advogado: Onilde Cavalcante De... (04/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAIMUNDO SILVA

SERGIO GLAYDSON DA SILVA LIMA

JONAS SILVA

JORGE PEREIRA DE JESUS

JORGE TEIXEIRA DE JESUS

+ 110 outros

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Reu:

LUCIANA CAETANO DOS SANTOS· OAB BA 34107· CPF 824.***.***-15

Reu:

ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA· OAB BA 27794· CPF 020.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 25/01/2022. (26/01/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

SANDOVAL DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DA ADMINSTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA BAHIA

Advogados

Autor:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824

Autor:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Outras Situações em 17/10/2025. (17/10/2025)

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