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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2009

Distribuição

05/08/2009

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DO ESPIRITO SANTOS LEAO CASTELO BRANCO

Reu

SANDOVAL RODRIGUES

JASPI GONCALVES

JOSE DE JESUS FERREIRA COSTA

JORDANA DE NASCIMENTO GOMES MARTINS

EDIVALDO ARAUJO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DIEGO LEAO CASTELO BRANCO· OAB PA 15817· CPF 933.***.***-20

Autor:

FRANCISCO EVANDRO LOPES DE ARAUJO FILHO· OAB PA 24367· CPF 010.***.***-75

Reu:

PEDRO PAULO MOURA SILVA· OAB PA 23336· CPF 916.***.***-87

Reu:

JOSIELEM CARINA DE MORAES PANTOJA· OAB PA 23187· CPF 020.***.***-42

Reu:

MARCOS BRAZÃO SOARES BARROSO· OAB PA 15847· CPF 777.***.***-34

Reu:

SERGIO SILVA LIMA· OAB PA 17051· CPF 811.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DO ESPIRITO SANTO LEAO CASTELO BRANCOCPF

MARIA DO ESPIRITO SANTOS LEAO CASTELO BRANCO

Reu

IVANETE LOPES SERRRAO

JOSE DE JESUS FERREIRA COSTA

UNIAO FEDERALCNPJ

JORDANA DE NASCIMENTO GOMES MARTINS

EDIVALDO ARAUJO

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO EVANDRO LOPES DE ARAUJO FILHO· OAB PA 24367· CPF 010.***.***-75

Autor:

DIEGO LEAO CASTELO BRANCO· OAB PA 15817· CPF 933.***.***-20

Reu:

PEDRO PAULO MOURA SILVA· OAB PA 23336· CPF 916.***.***-87

Reu:

JOSIELEM CARINA DE MORAES PANTOJA· OAB PA 23187· CPF 020.***.***-42

Reu:

MARCOS BRAZÃO SOARES BARROSO· OAB PA 15847· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (14/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

26/05/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de VILTON DOUGLAS FELIX DA COSTA em 24/02/2025 23:59. (25/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

26/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO BRITO DE OLIVEIRA

REGIMAR DE SOUZA SANTOS

REGINALDO DA SILVA LOPES

REGINALDO GOMES DA SILVA

REINALDO DE SOUSA GUIMARAES

+ 95 outros

Advogados

Autor:

TIAGO BARBOSA DE ARAUJO· OAB RO 7693· CPF 867.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO REIS DE AZEVEDO· OAB RO 572· CPF 097.***.***-20

Autor:

RENATO PINA ANTONIO· OAB RO 6978· CPF 225.***.***-35

Autor:

KARINA ROCHA PRADO· OAB RO 1776· CPF 616.***.***-49

Autor:

SALATIEL SOARES DE SOUZA· OAB RO 932· CPF 091.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 3.590,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR ANTONIO CAMILLOCPF

Reu

SANDOVAL RODRIGUES

Advogados

Autor:

CLEBER DOS SANTOS· OAB RO 3210· CPF 599.***.***-49

Autor:

LAERCIO JOSE TOMASI· OAB RO 4400· CPF 564.***.***-87

Reu:

CLEBER DOS SANTOS· OAB RO 3210· CPF 599.***.***-49

Reu:

LAERCIO JOSE TOMASI· OAB RO 4400· CPF 564.***.***-87

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARIA SUZANA DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHASCNPJ

SANDOVAL VIEIRA LINS

Advogados

Autor:

HELOISE MARIA DE SOUZA LEITE· OAB PB 29947· CPF 093.***.***-79

Autor:

LUCAS DE MELO BARROS· OAB PB 33051· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARCOS ANDRADE FERREIRA· OAB PB 29971· CPF 107.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de SANDOVAL VIEIRA LINS em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cadastro ReservaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SUZANA DIAS DE OLIVEIRA

Reu

SANDOVAL VIEIRA LINS

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELO BARROS· OAB PB 33051· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARCOS ANDRADE FERREIRA· OAB PB 29971· CPF 107.***.***-44

Autor:

HELOISE MARIA DE SOUZA LEITE· OAB PB 29947· CPF 093.***.***-79

Reu:

LUCAS DE MELO BARROS· OAB PB 33051· CPF 063.***.***-08

Reu:

MARCOS ANDRADE FERREIRA· OAB PB 29971· CPF 107.***.***-44

Reu:

HELOISE MARIA DE SOUZA LEITE· OAB PB 29947· CPF 093.***.***-79

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

GABRIELLA SILVA NOGUEIRACPF

Reu

SANDOVAL VIEIRA LINS

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHASCNPJ

SANDOVAL VIEIRA LINSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRADE FERREIRA· OAB PB 29971· CPF 107.***.***-44

Autor:

HELOISE MARIA DE SOUZA LEITE· OAB PB 29947· CPF 093.***.***-79

Autor:

LUCAS DE MELO BARROS· OAB PB 33051· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cadastro ReservaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELLA SILVA NOGUEIRA

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELO BARROS· OAB PB 33051· CPF 063.***.***-08

Autor:

HELOISE MARIA DE SOUZA LEITE· OAB PB 29947· CPF 093.***.***-79

Autor:

MARCOS ANDRADE FERREIRA· OAB PB 29971· CPF 107.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0801542-71.2025.8.15.0221 Sentença. Mandado de Segurança. Vistos etc. A parte impetrante, GABRIELLA SILVA NOGUEIRA propôs o presente MANDADO DE SEGURANÇA pretendendo ser nomeada e empossada em cargo público. Aduz a inicial que a parte impetrante se submeteu a concurso público para preenchimento de vaga em cargo público. A parte impetrante foi a... (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SANDOVAL VIEIRA LINSCPF

Reu

DIFUSORA RADIO CAJAZEIRAS LTDACNPJ

RADIO DIFUSORA AM 1070

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Autor:

MANUELE TAVARES DE AZEVEDO MELO· OAB PB 31962· CPF 105.***.***-82

Reu:

CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA· OAB PB 14140· CPF 010.***.***-39

Reu:

RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA· OAB PB 24043· CPF 032.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SANDOVAL VIEIRA LINSCPF

Reu

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDACPF

DIFUSORA RADIO CAJAZEIRAS LTDACNPJ

RADIO DIFUSORA AM 1070

Advogados

Autor:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Autor:

MANUELE TAVARES DE AZEVEDO MELO· OAB PB 31962· CPF 105.***.***-82

Reu:

RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA· OAB PB 24043· CPF 032.***.***-38

Reu:

CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA· OAB PB 14140· CPF 010.***.***-39

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDOVAL VIEIRA LINS

Reu

DIFUSORA RADIO CAJAZEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Autor:

MANUELE TAVARES DE AZEVEDO MELO· OAB PB 31962· CPF 105.***.***-82

Reu:

RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA· OAB PB 24043· CPF 032.***.***-38

Reu:

CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA· OAB PB 14140· CPF 010.***.***-39

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Reu:

MANUELE TAVARES DE AZEVEDO MELO· OAB PB 31962· CPF 105.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS - De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao art. 363, de ordem do(a) MM. Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s), por seu(s) legítimo(s) representante(s), para, queren... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDOVAL VIEIRA LINS

Reu

DIFUSORA RADIO CAJAZEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Autor:

MANUELE TAVARES DE AZEVEDO MELO· OAB PB 31962· CPF 105.***.***-82

Reu:

RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA· OAB PB 24043· CPF 032.***.***-38

Reu:

CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA· OAB PB 14140· CPF 010.***.***-39

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Reu:

MANUELE TAVARES DE AZEVEDO MELO· OAB PB 31962· CPF 105.***.***-82

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDOVAL VIEIRA LINS

Advogados

Autor:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Autor:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ReadaptaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA NOBRECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHASCNPJ

SANDOVAL VIEIRA LINSCPF

Advogados

Autor:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 108.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ReadaptaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA NOBRECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHASCNPJ

SANDOVAL VIEIRA LINSCPF

Advogados

Autor:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 108.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA APARECIDA NOBRE em 14/05/2026 23:59. (17/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ReadaptaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA NOBRE

Reu

SANDOVAL VIEIRA LINS

Advogados

Autor:

MARCOS REIS GANDIN· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Reu:

MARCOS REIS GANDIN· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ReadaptaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA NOBRE

Reu

SANDOVAL VIEIRA LINS

Advogados

Autor:

MARCOS REIS GANDIN· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Reu:

MARCOS REIS GANDIN· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Último movimento: Recebimento (25/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ReadaptaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DA SILVA

Reu

SANDOVAL VIEIRA LINS

Advogados

Autor:

MARCOS REIS GANDIN· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Reu:

MARCOS REIS GANDIN· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ReadaptaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DA SILVA

Reu

SANDOVAL VIEIRA LINS

Advogados

Autor:

MARCOS REIS GANDIN· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Reu:

MARCOS REIS GANDIN· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LUIZ DA SILVA APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS, SANDOVAL VIEIRA LINS I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte do inteiro teor do Acórdão (Id num. 40761108). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de março de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800704-31.2025.8.15.0221 (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDOVAL VIEIRA LINS

Advogados

Autor:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (11/05/2026)

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